sessao nº 27

ATA DIGITAL N.º 27
ANO: 2018
APROVADO POR UNANIMIDADE
. PODER LEGISLATIVO Ce led
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU —
TO PRESIDENTE o
Ata da 26º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 07 (sete) de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito) às
17 (dezessete) horas. Aberta a reunião pela Senhora Presidente Nathália
Silveira Braga que determinou ao primeiro-secretário a chamada dos
vereadores, estando todos presentes. Pelo presidente foi determinado o início
da leitura do EXPEDIENTE. O primeiro-secretário efetuou a leitura do Ofício n.º
026/2018, do vereador Sandro Daumas ao secretário de serviços públicos
solicitando abertura de chamado junto à empresa Enel Distribuidora para
realização de serviço de manutenção do padrão de rede elétrica do cemitério;
Ofício n.º 002/2018, do vereador José Messias, justificando sua ausência à
reunião ordinária do dia 07/06/2018; Ofício n.º 038/2018, do vereador André da
Mudança ao chefe do Poder Executivo, reiterando a Indicação n.º 100/2017;
Ofício n.º 039/2018, do vereador André da Mudança ao Senhor secretário
municipal de serviços públicos, reiterando a solicitação contida no Ofício n.º
029/2017; Ofício n.º 071/2018, do vereador Barcelos Resina ao secretário de
serviços públicos, solicitando revisão, troca de lâmpadas e reatores em postes
de iluminação na rua Moacyr Caldas, frente ao número 03, no bairro Garapa;
Ofício n.º 072/2018, do vereador Barcelos Resina ao presidente da Casa
Legislativa (Toninho da Saúde) justificado sua ausência na Sessão Plenária do
dia 07/06/2018; Indicação n.º 094/2018, da vereadora Nathália Braga ao chefe
do Poder Executivo, para implantação de banheiros acessíveis nos órgãos
públicos do município e nas escolas da rede municipal de ensino, bem como
nos banheiros públicos que funcionam no coreto; Indicação n.º 095/2018, da
vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, para construção de um
ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera no bairro Vila São José;
Indicação n.º 096/2018, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder
Executivo, para reparos do ponto de táxi, no Centro; Indicação n.º 097/2018, da
vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, para realização de
melhorias na estrada de Santo Agostinho; Indicação n.º 098/2018, da
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu po
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 )
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ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, para realização de
serviço de limpeza pública na rua Leir Barcelos; Indicação n.º 099/2018, da
vereadora Nathália Braga, para instalação de caçamba para depósito de lixo no
bairro Procura Um; Indicação n.º 100/2018, do vereador Guta ao chefe do
Poder Executivo, para padronização da pintura dos pontos de ônibus instalados
no município; Indicação n.º 101/2018, do vereador Guta ao chefe do Poder
Executivo, para instalação de guarda-corpo à margem do córrego localizado na
praça do bairro Vila São José; Indicação n.º 101/2018, do vereador André da
Mudança ao chefe do Poder Executivo, para construção de quebra-molas ao
longo da estrada São Domingos na extensão do bairro Vila São José.
Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com
a palavra, o vereador Guta esclareceu ao vereador Barcelos Resina que o
problema do reator do cemitério é de competência da Secretaria de Serviços
Públicos e não da empresa Enel. Sugeriu ao vereador Barcelos que refizesse o
Ofício e que o encaminhasse ao órgão responsável. Disse que, na eleição
ocorrida no ano de 2010 marchou, juntamente com o vereador Barcelos
Resina, para eleger como deputado federal, o irmão do então prefeito da
cidade de Macaé Riverton Mussi. Falou que na ocasião foi pedido que fosse
dado acesso para que se conseguisse algo para o município de Conceição de
Macabu. Disse que conseguiu na ocasião a patrulha mecanizada e instalação
da academia popular, tendo, posteriormente, aparecido uma outra pessoa
dizendo que havia conseguido a referida academia popular para o município.
Informou que oito academias populares serão instaladas no município. Disse
que providenciou os preparativos para receber os equipamentos para
academia. Citou alguns bairros que serão contemplados com as referidas. Em
aparte, o vereador Sandro Daumas falou que não importa quem conseguiu e
sim o que foi conseguido para o município. O vereador Guta, ainda com a
palavra, falou dos deputados que vêm ajudando o município de Conceição de
Macabu, citando o nome do deputado Altineu Côrtes, Deley e Christino Aureo.
Em aparte, André Fisioterapeuta falou que foi liberado R$ 200.000,00
(duzentos mil) reais para saúde com vistas à aquisição de material hospitalar.
Cârmara Municipal de Conceição de Macabu
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DO TRAS ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Guta, novamente com a palavra, disse que tomou conhecimento de que
chegou quase R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais em verbas para o
município. Falou que o deputado Altineu Côrtes disponibilizou R$ 300.000,00
(trezentos mil) reais para insumos destinados à saúde. Com a palavra, o
vereador André da Mudança falou sobre Indicações efetuadas no ano de 2017,
sendo uma para aquisição de caminhão pipa. Disse que reiterou o Ofício n.º
038/2018, visando o atendimento da Indicação para aquisição do carro-pipa.
Comentou sua Indicação n.º 082/2017, que dispõe sobre colocação de
corrimão na ponte da Rhódia. Disse que através de Indicação pediu quebra-
molas para algumas ruas. Em aparte, o vereador André Fisioterapeuta disse
que entende que a solução não seria o quebra-molas e sim o radar eletrônico.
Com a palavra, a vereadora Nathália Braga disse que veio reiterar o pedido de
instalação de um banheiro com adaptação para proporcionar acessibilidade.
Com a palavra, o vereador Paulo Henrique teceu elogios ao governo municipal,
principalmente em relação aos pagamentos dos servidores, o que alavanca a
economia local. Guta, em aparte, falou que na próxima segunda-feira será
pago a primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores que assim
requisitaram a referida antecipação. Citou algumas obras que estão em fase de
licitação e outras em andamento. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas
falou do abandono do Loteamento Leir Barcelos. Disse que, no período de
chuvas, a água invade os domicílios e causa danos aos moradores. Falou da
iluminação precária do cemitério, dizendo que espera solução da secretaria
responsável. Salientou que, com relação à quadra de areia da Praça José
Bonifácio Tassara, causa preocupação não apenas os objetos perfurantes
lançados no local, como ainda a contaminação causada por animais. Pediu a
troca da areia ou outra medida para resolver o problema. Em aparte, o
vereador Doutor Fernando falou que a quadra poderia ser reformada e coberta
para melhor ser aproveitada. Disse que efetuou esse pedido e promoverá sua
reiteração. André da Mudança, em aparte, disse que foi reconhecido pelo
prefeito que a quadra necessita de reforma. Disse a municipalização da
rodoviária seria de suma importância para os munícipes. Em aparte, o vereador
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ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Paulo Henrique disse que a municipalização da rodoviária foi uma iniciativa
sua. Falou que pediu ao deputado estadual Bruno Dauaire um apoio para
agilizar o trâmite de municipalização da rodoviária. Sando Daumas, novamente
com a palavra, falou que o DETRO não permite que o ônibus da empresa
Quissatur, ao atravessar o distrito de Macabuzinho, vá até Conceição de
Macabu, prejudicando o direito de ir e vir dos moradores de Macabuzinho.
Elogiou a melhora do serviço de transporte escolar, pedindo que seja
fiscalizado os seguintes itens: pneus, higiene e o cinto de segurança.
Encerrado o grande expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Efetuada a
leitura do veto parcial ao Projeto de Lei n.º 006/2018, do vereador Paulo
Henrique, sendo, em seguida, posto em discussão e votação, havendo sua
aprovação por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, o
presidente declarou encerrada a reunião. E de acordo com o Regimento
Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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