sessao nº 29

ATA DIGITAL N.º 29
5 ) ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMiDAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU AZ 102 lot.
= PRESIDENTE
Ata da 28º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 14 (quatorze) de junho do ano de 2018 (dois mil e
dezoito) às 17 (dezessete) horas. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente que
determinou à primeira-secretária a chamada dos vereadores, estando todos
presentes, com exceção do vereador Barcelos Resina, do vereador André
Fisioterapeuta e do vereador Sandro Daumas. Na sequência, o presidente
determinou o início da leitura do EXPEDIENTE. O primeiro-secretário efetuou a
leitura do Requerimento n.º 025/2018, da vereadora Nathália Braga ao chefe
do Poder Executivo, para que seja informado sobre a existência de algum
projeto para reforma das quadras dos bairros: Curato de Santa Catarina,
Calçadinha e Vila São José e sobre a existência de prazo para início das obras;
Ofício n.º 007/2018, do vereador Guta ao chefe de defesa civil, solicitando corte
de árvore localizada no distrito de Macabuzinho; Ofício n.º 021/2018, do
vereador Dr. Fernando ao chefe do Poder Executivo, solicitando planejamento
e execução de 'obras de manilhamento e tapagem de concreto do córrego
localizado atrás da rodoviária; Ofício n.º 020/2018, do vereador Dr. Fernando
ao secretário municipal de segurança pública, solicitando a disponibilidade de
servidores da guarda municipal durante a realização da Feira do Agricultor,
realizada todas as quintas-feiras e domingos, na Praça José Bonifácio Tassara;
Ofício n.º 074/2018, do vereador Barcelos Resina ao presidente da Casa
Legislativa Toninho da Saúde, solicitando o veículo oficial da Câmara para o
dia 26 de junho de 2018 e 28 de junho de 2018, em virtude de viagem a
Brasília com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, bem
como justificou, antecipadamente, sua ausência às reuniões que realizar-se-ão
nestas datas, tendo em vista a incompatibilidade de horário; Ofício n.º
022/2018, do vereador Dr. Fernando ao chefe do Poder Executivo, solicitando
planejamento e execução de “operação tapa buraco” nas ruas localizadas nos
seguintes bairros: Procura Um, Procura Dois e Bocaina; Indicação n.º
109/2018, do vereador Guta ao chefe do Poder Executivo, para que sejam
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realizados serviços de reparos em área de lazer, no distrito de Macabuzinho;
Indicação n.º 108/2018, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder
Executivo, para que seja realizado serviço de limpeza da fossa e correção de
infiltração no prédio que sedia a Escola Fadinha Encantada; Indicação n.º
107/2018, da vereadora Nathália Braga ao chefe do Poder Executivo, para que
sejam realizadas obras de reforma e troca de piso na quadra de esportes, no
Centro da cidade. Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Guta disse que encaminhou Ofício à
Defesa Civil Municipal, para a realização de corte de árvores, apresentando
justificativas para sua reivindicação. Falou sobre outro Ofício no qual pediu
reparos nas arquibancadas, no distrito de Macabuzinho. Disse que solicitou
reparos e a retirada dos paralelos da praça. Finalizou informando à vereadora
Nathália Braga que a reforma da quadra da praça será executada. Esclareceu
ainda que há um estudo para que os esportes praticados em quadra de areia
sejam praticados. Acrescentou ainda que, segundo informação do governo
municipal, a quadra na qual se pratica basquete será coberta. Com a palavra, [o)
vereador Dr. Fernando disse que precisa haver reparos nos buracos do bairro
Paraíso. Elogiou a atuação do governo municipal. Comentou sua solicitação
para que haja presença de guardas municipais durante a realização da feira
municipal e de sua solicitação para manilhamento atrás da rodoviária. O
vereador José Messias, com a palavra, disse que o projeto da canoagem foi
bem implantado e que se deu após reivindicações de sua autoria, para que
providências fossem tomadas em relação ao lago do Parque de Exposição.
Falou da importância do projeto tambor e baliza, dizendo que a escolinha, ao
que parece não existe mais no parque de exposições, ressaltando que projetos
como estes combatem o crime. Disse que a cobertura da quadra da praça do
Condomínio Silvio Soares é importante, mas que deveria haver um bom
aproveitamento do espaço. Falou que a quadra da Tribo está abandonada.
Teceu críticas aos responsáveis pela instalação das academias populares,
dizendo que o povo merece respeito. Com a palavra, o vereador André da
Mudança teceu algumas considerações sobre a gestão do município que tem
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Ab
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desempenhado sua função com competência e responsabilidade, de forma
distinta das gestões anteriores. Ressaltou que as cobranças devem continuar
sobre a gestão atual, em benefício dos munícipes. O presidente justificou a
ausência do vereador Barcelos Resina, do vereador Sandro Daumas e do
vereador André Fisioterapeuta. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga
agradeceu pelo reparo do esgoto a céu aberto do bairro do Curato, realizado
pela Secretaria de Serviços Públicos. Justificou sua reivindicação
consubstanciada na colocação de piso na quadra de areia da Praça José
Bonifácio Tassara. Salientou que seria importante que outras praças, como a
do bairro Curato e do bairro Calçadinha, fossem comtempladas com reformas.
Criticou o governo municipal pelo não fornecimento do transporte universitário
aos estudantes de Conceição de Macabu. Com a palavra, o vereador Paulo
Henrique agradeceu ao secretário de obras do município pelas obras em
andamento na cidade. Comentou a falta de interesse das empresas na
participação nas licitações de obras advindas de recursos federais, dizendo
que nas licitações de obras que se realizarão com recursos do município o
aparecem várias empresas para participação na licitação. Agradeceu ao
governo municipal pela instalação das academias que foi uma Indicação de sua
autoria. Esclareceu que os equipamentos da academia são levados ao local
para que seja realizada a medição do espaço a fim de que haja a preparação
da base de sustentação dos equipamentos e após, são retirados para serem
instalados definitivamente na estrutura construída. Disse que esteve no DER-
RJ, junto com o deputado Bruno Dauaire para pedir quebra-molas para frente
da escola do bairro Piteira e para subida da Escola Elza Barbosa, que
necessitam de autorização para serem colocados, por se tratar de rodovia
estadual. Completou dizendo que o presidente do DER-RJ informou que não
possui massa asfáltica desde o ano passado. Teceu elogios ao governo
municipal e ao Poder Legislativo pelos trabalhos realizados. Em seguida, a
primeira-secretária efetuou a leitura tardia das Indicações n.º 111/2018 e n.º
110/2018, ambas do vereador Barcelos Resina, sendo a primeira para indicar
ao Poder Executivo realização de obras de reforma do parque infantil
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localizado ao lado da Escola Municipalizada Victor Sence com instalação de
piso de concreto revestido com grama sintética, bancos e postes de iluminação
e, a segunda, para obras de reforma da praça localizada no bairro Curato de
Santa Catarina, com troca ou reparo da tela de proteção da quadra de
esportes, reparo e pintura de banheiros, instalação de piso de grama sintética
na área do parque infantil, além de melhorias na iluminação do referido espaço
de lazer. Em seguida teve início a ORDEM DO DIA. Pela primeira-secretária foi
lido o Requerimento n. º 025/2018, da vereadora Nathália Braga ao chefe do
Poder Executivo, para que seja informado sobre a existência de algum projeto
para reforma das quadras dos bairros: Curato de Santa Catarina, Calçadinha e
Vila São José e sobre a existência de prazo para início das obras, o qual foi
posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. E não
havendo mais assuntos a tratar, o presidente declarou encerrada a reunião. E
de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á
Ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao
Plenário.
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