sessao nº 34

ATA DIGITAL N.º 34
ANO: 2018
. PODER LEGISLATIVO gu ab
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
—ESOENTE
Ata da 332 Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 09 (nove) de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito) às
17 (dezessete) horas. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente que determinou
ao primeiro-secretário a chamada dos vereadores, estando todos presentes,
com exceção do vereador Paulo Henrique e da vereadora Nathália Braga. Em
seguida, o presidente determinou o início do EXPEDIENTE. O primeiro-
secretário efetuou a leitura do Ofício n.º 007/2018, do vereador André
Fisioterapeuta, encaminhando à Secretaria Municipal de Educação a cópia da
Indicação para criação do Centro de Convivência Comunitária do bairro Piteira
no prédio da antiga unidade escolar daquele bairro; Requerimento n.º
026/2018, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras,
indagando sobre existência de previsão de planejamento para o ano corrente,
de serviços de recuperação das ruas da cidade; Ofício n.º 087/2018, do
vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de segurança pública,
solicitando vistoria em imóvel localizado no bairro Balancé; Ofício n.º 205/2018,
do chefe do Poder Executivo, solicitando prorrogação de prazo para
atendimento do Requerimento n.º 020/2018, do vereador Barcelos Resina;
Ofício n.º 207/2018, do chefe do Poder Executivo, solicitando prorrogação de
prazo para atendimento do Requerimento n.º 019/2018, do vereador Barcelos
Resina. Na sequência, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o
vereador André da Mudança justificou sua ausência à última reunião ordinária
da Câmara. Falou de uma reivindicação realizada por um munícipe, que relata
as péssimas condições da estrada que dá acesso à cachoeira da Amorosa.
Afirmou que solicitará ao secretário municipal de agricultura providências para
sanar o problema. Discorreu sobre a atuação dos vereadores e o
reconhecimento da população. Em aparte, o vereador Guta disse que efetuou
um levantamento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de
Agricultura, no qual verificou que na próxima quarta-feira haverá a recuperação
da estrada que dá acesso à cachoeira da Amorosa. O vereador André da
Câmara Hionicipaé de Concpio de Macabu
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Mudança, novamente com a palavra, disse que solicitou ao governo municipal
a pintura das faixas de pedestres da região central do município as quais não
permitem uma boa visibilidade aos condutores de veículos. Relatou que obteve
do governo municipal, a informação de que a contratação do serviço ainda não
fora realizado por conta dos valores que estão sendo cobrados, havendo uma
busca por valores menores para celebração do contrato para realização da
sinalização horizontal na cidade. Pediu um pouco de tolerância da guarda
municipal no momento de autuar os veículos de idosos que precisam receber
seus pagamentos no banco, dizendo sugeriu ao governo municipal a
implantação do parquímetro. Falou que solicitou ao Executivo Municipal, a
colocação de uma cobertura na academia popular do centro da cidade, tendo
em vista que fezes de pássaros estão sujando os equipamentos, prejudicando
sua utilização. Coma palavra, o vereador Valmir Lessa disse que deixou de
comparecer à última reunião ordinária da Câmara por estar, na ocasião,
acompanhando os trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, realizados
na comunidade de Santa Maria. Parabenizou o vereador André da Mudança
pelas reivindicações relacionadas à sinalização horizontal que traz maior
segurança para o trânsito. Falou do corte de árvore que solicitou e que foi
realizado. Acrescentou que o trabalho preventivo seria de suma importância.
Falou de outra reivindicação do vereador André da Mudança relacionada à
estrada que dá acesso à cachoeira da Amorosa que necessita de reparos.
Comentou o lançamento de resíduo plástico no lago localizado na Praça José
Bonifácio Tassara, que agride o meio ambiente. Com a palavra, o vereador
André Fisioterapeuta comunicou que esteve conversando com o prefeito e a
secretária municipal e educação sobre o imóvel da antiga escola do bairro
Piteira. Disse que efetuou uma Indicação para que o referido imóvel -fosse
utilizado como Centro de Convivência Comunitária, a fim de que os moradores
tenham uma área de lazer e recreação. Finalizou dizendo que as obras do
Posto de Saúde Central provavelmente serão retomadas e que, salvo engano,
passará a ser um ESF (Estratégia Saúde da Família) e que as coberturas das
quadras do Condomínio Silvio Soares e da Piteira serão implantadas uma após
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a outra e que as obras iniciarão na próxima semana, as quais foram
conseguidas com seu empenho e através do deputado Walney Rocha. Com a
palavra Guta comentou que, tanto o evento denominado Ama Caipira, como o
evento da Quarta Copa de Taekwondo realizados na cidade, foram excelentes.
Lembrou que haverá, nesta semana, o Festival Gastronômico. Disse que
esteve com o secretário Aleir e que este estará em Campos dos Goytacazes
para discutir sobre a fase final para dar início da construção da ciclovia que liga
o bairro da Usina à Piteira. Falou do trabalho da secretaria municipal de
agricultura que tem contribuído com a produção agrícola e com a pecuária do
município. O vereador Toninho da Saúde falou que o secretário municipal de
agricultura tem desenvolvido um ótimo trabalho. Falou que a ciclovia trará uma
tranquilidade para os munícipes. O vereador Guta, ainda com a palavra,
informou que o caso da criança que recebeu diagnóstico errado no Hospital
Ana Moreira será investigado a fim de se apurar os fatos. Com a palavra, o
vereador Barcelos Resina disse que pediu vistoria do imóvel localizado no
bairro Balancé a qual, até o momento, não foi realizada e que nem o Ofício foi
respondido. Disse que efetuou um pedido ao secretário de obras que não foi
respondido e que tratava de buracos nas vias da cidade. Parabenizou o
governo municipal pelos eventos realizados na cidade. Indagou ao líder do
governo, o vereador Guta, sobre o andamento da aquisição da
retroescavadeira para o município. Pelo vereador Guta foi respondido que a
questão da máquina retroescavadeira está relacionada com a decretação do
estado de emergência, sendo acompanhada pelo deputado Walney Rocha,
deputado Altineu Côrtes e a deputada Laura Carneiro que estão auxiliando
para que o município ganhe a retroescavadeira. Findo o grande expediente,
teve início a ORDEM DO DIA. Pelo primeiro-secretário foi lido o Projeto de Lei
n.º 023/2018 e pareceres correspondentes e postos em discussão. O vereador
André da Mudança disse que analisou a matéria, tendo concluído que, embora
não abrangendo todos os anseios da população, se encontra dentro das
possibilidades do município. Em votação, o Projeto de Lei nº 023/2018 foi
aprovado por unanimidade. Por derradeiro, o presidente justificou a ausência
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do vereador Paulo Henrique e da vereadora Nathália Braga que se
encontravam tratando de assuntos de interesse do município. E não havendo
mais assuntos a tratar, o presidente declarou encerrada a reunião. E de acordo
com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos
trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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