sessao nº 39

APROVADO js UNANIMIDADE
SO (oE toe
PRESIDENTE
ATA DIGITAL N.º 39
ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 38? Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 13 (treze) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito)
às 17 (dezessete) horas. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente que
determinou ao primeiro-secretário a chamada dos vereadores, estando todos
presentes, com exceção do vereador Barcelos Resina e do vereador Valmir
Lessa. Em seguida, o presidente determinou o início do EXPEDIENTE. O
primeiro-secretário efetuou a leitura do convite da Secretaria Municipal de
Educação; Ofício n.º 092/2018, do vereador Barcelos Resina, informando ao
presidente da Casa Legislativa que, por motivo de doença, não pode
comparecer à reunião ordinária; Ofício n.º 093/2018, do vereador Barcelos
Resina ao chefe do Poder Executivo, solicitando que seja verificada a
possibilidade de autorizar os ambulantes cadastrados (com alvará) na Praça
José Bonifácio Tassara (período noturno) para due, em dias de chuva possam
se instalar sob o espaço coberto na referida praça; Ofício n.º 028/2018, do
vereador Sandro Daumas ao chefe do Poder Executivo, solicitando
planejamento e execução de poda de galhos de árvores localizadas no
cemitério público, bem como reforma dos bancos e retirada de entulhos;
Indicação n.º 128/2018, do vereador José Messias, para que sejam efetuados
reparos no trecho final da Vila Isaura Inácio da Silva, no Centro; Indicação n.º
127/2018, do vereador Barcelos Resina, para que seja realizada construção de
calçada e ampliação de mobilidade no passeio público, em frente à quadra e
campo de futebol e horto municipal, no bairro da Vila Nova; Requerimento nº
32/2018, do vereador José Messias objetivando informações sobre o
quantitativo de servidores efetivos do magistério municipal em todos os níveis
com a relação nominal com cargo, carga horária e lotação de cada servidor,
bem como se existem professores realizando atividades extraclasse ou
administrativa nas secretarias das escolas ou na Secretaria Municipal de
Educação, com'as devidas especificações; Requerimento n.º 033/2018, do
vereador Dr. Fernando, objetivando a informação sobre qual a receita mensal
do IPASCON (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de
Poder Legislativo
Praça Dr. José ii o o PRE — CEP: 28740-000
Email: secretariaQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www. conceicaodemacabu.t.leg.br
à
ATA DIGITAL N.º 39
ANO: 2018
ESTADO pa DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Conceição de Macabu) recebido pela Prefeitura, parte patronal e parte do
trabalhador, bem como o custo mensal do IPASCON com funcionário, com
despesas administrativas, entre outras e qual o montante aplicado até a
presente data e qual o tipo de aplicação, e quantos aposentados e quantos
recebem pelo IPASCON em condições deinão aposentado; Ofício n.º
243/2018, do chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício GP n.º
157/2018, referente ao Requerimento n.º 028/2018, do vereador Sandro
Daumas; Ofício n.º 242/2018, do chefe do Poder Executivo, em resposta ao
Ofício GP n.º 158/2018, referente ao Requerimento n.º 030/2018, do vereador
Sandro Daumas: Ofício n.º 241/2018, do chefe do Poder Executivo, em
resposta ao Ofício GP n.º 159/2018, referente à Indicação Legislativa n.º
120/2018, do vereador Dr. Fernando; Ofício n.º 232/2018, do chefe do Poder
Executivo, apresentando relatório resumido da execução orçamentária,
referente ao terceiro bimestre de 2018. Encerrada a leitura do expediente, |
presidente justificou a ausência do vereadpr Barcelos Resina, que se
encontrava doente, bem como o atraso do vereador Valmir Lessa que se
encontrava a caminho. Em seguida, teve início o GRANDE EXPEDIENTE.
Com a palavra, a vereadora Nathália Braga teceu alguns comentários sobre a
dificuldade enfrentada na Creche Municipal Vovó Cenira Procópio, localizada
na Estrada São: Domingos, bairro Vila São José, por conta das chuvas que
danificam a estrada, dificultando o tráfego de veículos, tendo sugerido a
locação de um imóvel para funcionamento da referida creche. Com a palavra,
o vereador Sandro Daumas falou da resposta do prefeito referente à
autorização para que a empresa Faciliti promovesse a instalação de câmeras
em alguns pontos da cidade. Disse que no pedido realizado pela empresa
havia um ponto que se referia a um futuro pleito de contribuição do governo
municipal para criação de uma cabine de monitoramento. Falou do despejo de
resíduos retirados de valas, em terreno de terceiro. Criticou a ação de
colocação de barro com o intuito de minimizar o odor, dizendo que providências
precisam ser tomadas. Encerrado o grande expediente, teve início a ORDEM
DO DIA. Foi lido, posto em discussão e votação o Requerimento n.º 033/2018,
Câmara Municip de Concaição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ATA DIGITAL N.º 39
ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
do vereador Dr: Fernando, objetivando a informação sobre qual a receita
mensal do IPASCON (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de
Conceição de Macabu) recebido pela Prefeitura, parte patronal e parte do
trabalhador, bem como o custo mensal do IPASCON com funcionário, com
despesas administrativas, entre outras e qual O montante aplicado até a
presente data e qual o tipo de aplicação, e Es iai aposentados e quantos
recebem pelo IPASCON em condições de não aposentado, sendo aprovado
por unanimidade. Em seguida, o Requerimento n.º 32/2018, do vereador José
Messias objetivando informações sobre o quantitativo de servidores efetivos do
magistério municipal em todos os níveis com a relação nominal com cargo,
carga horária e lotação de cada servidor, bem como se existem professores
realizando atividades extraclasse ou administrativa nas secretarias das escolas
ou na Secretaria Municipal de Educação, com as devidas especificações foi
posto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Por
derradeiro, o Projeto de Lei n.º 029/2018, do chefe do Poder Executivo, que
dispõe sobre a baixa de bens móveis permanentes do Poder Executivo e os
correspondentes pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final e da Comissão de Finanças e Orçamento foram lidos, postos em
discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade. E não havendo mais
assuntos a tratar, o presidente declarou encerrada a reunião. E de acordo com
o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos
trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
Poder Legislativo
a Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretariaQ)conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br