sessao nº 40

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— ESET Cosa ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 39º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada.nesta
Casa Legislativa, em 16 (dezesseis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e
dezoito) às 17 (dezessete) horas. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente que
determinou ao primeiro-secretário a chamada dos vereadores, estando todos
presentes, com exceção do vereador Barcelos Resina e do Paulo Henrique.
Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação as Atas das
Reuniões Ordinárias dos dias 25 de junho, 05, 09 e 12 de julho do corrente
ano, as quais foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, determinou fo
início do EXPEDIENTE. O primeiro-secretário efetuou a leitura do Ofício n.º
029/2018, do vereador Sandro Daumas ao secretário de serviços públicos,
solicitando planejamento orçamentário, financeiro e licitatório para construção
de muro de contenção às margens da vala localizada na extensão da Rua
Itamar Gomes, bem como construção de nova galeria pluvial e fluvial,
objetivando melhor escoamento das águas das chuvas e do descarte de
esgoto: Indicação n.º 129/2018, do vereador André da Mudança ao secretário
de serviços públicos, para que seja realizada a troca de lâmpadas no bairro
Calçadinha; Indicação n.º 130/2018, do vereador André da Mudança ao
secretário de serviços públicos, para limpeza de valão localizado no fundo da
RJ182, Loteamento Leir Barcelos, no bairro Calçadinha; Requerimento nº
034/2018, da vereadora Nathália Braga ao Poder Executivo, objetivando
informação acerca de quais os tipos de ações têm sido realizadas, pelo
governo municipal, para atender alunos deficientes físicos e mentais da rede
pública e se existe algum convênio com a APAE e, caso seja afirmativa a
resposta, qual o valor repassado para a APAE, e, se existe parceria do governo
municipal coma “APAE, com o objetivo de efetuar repasse do FUNDEB para
atender à demanda de crianças deficientes da APAE; Projeto de Lei n.º
032/2018, que dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei n.º 1520/2018, que
estipula o valor mensal da amortização do passivo atuarial do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu
(IPASCON) para o exercício financeiro de 20148 e publica o Anexo | com o
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'
Plano Anual de Amortização; Ofício n.º 251/2018, do chefe do Poder Executivo,
em resposta ao Ofício GP n.º 148 e Ofício GP n.º 156/2018, referente ao
Requerimento n.º 027/2018, do vereador Barcelos Resina; Ofício n.º 252/2018,
do chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício GP n.º 147/2018, referente
ao Requerimento n.º 024/2018, do vereador Barcelos Resina; Ofício n.º
247/2018, do chefe do Poder Executivo, informando o balancete da receita e
despesa do mês de julho de 2018. Encerrada a leitura do expediente, teve
início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa falou
que esteve na agência da previdência social, localizada no Município de
Macaé. Disse que a agência não promove um bom atendimento e que as
condições estruturais não proporcionam o mínimo de conforto à população.
Alertou para que as pessoas não procurem a reterida agência. Com a palavra,
o vereador André Fisioterapeuta falou que a obra da cobertura da quadra do
Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, realizada com recursos federais
conseguidos com muita luta. Disse que terá início a obra da quadra do bairro
Piteira. Comentou que visitou a obra do Posto de Saúde Central, dizendo que
as obras estão bem adiantadas. Disse que no próximo ano o Campo do Rio
Branco receberá uma reforma. Lembrou que o recurso de R$ 200.000,00
(duzentos mil) reais conquistados para área da saúde está sendo utilizado para
compra de materiais. Finalizou dizendo que após as eleições serão abertas as
emendas parlamentares, tendo convidado a todos a pleiteá-las nesse períodô.
Com a palavra, o vereador Guta convidou a todos para o XIV Encontro de
Motociclista que ocorrerá no próximo fim de semana no município. Agradeceu
ao prefeito pelo atendimento às solicitações realizadas, citando a autorização
para instalação de sistema de irrigação da pista de motocross e a troca das
traves no bairro Calçadinha, que estavam quebradas. Falou da construção do
abrigo de passageiros no bairro Vila Nova. Em aparte, a vereadora Nathália
Braga disse que lamenta que apenas os pedidos oriundos dos vereadores da
base do governo sejam atendidos, tendo em vista que os pedidos formulados
pelos vereadores de oposição representam os anseios da população. O
vereador Guta encerrou falando do projeto para construção da Creche da
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ACÇÃO dé WaTiAT)
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Bocaina e das obras em andamento na cidade. Com a palavra, o vereador DF.
Fernando falou do caos urbano em todo O país. Criticou o abandono da área
rural. Disse que é preciso que O produtor perceba qual candidato contribuiu
para a referida área, que recebeu cerca de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e
setecentos mil) reais. Disse que Christino Áureo dedicou-se ao Município de
Conceição de Macabu, citando ambulâncias, pontes, pagamento de dívida,
leilão entre outros. Parabenizou Paulinho Leal Cardoso por sua contribuição
para o município. Disse que as demandas da área rural são muitas e que esta
é a que mais emprega na cidade. Com a palavra, o vereador José Messias
criticou o valor cobrado pela passagem de ônibus e as condições dos
banheiros da rodoviária. Falou que os vereadores não tem o poder de baixar o
valor da passagem. Disse que O prefeito e o governador podem resolver essa
questão. Comentou sobre o furto de fios para! venda de cobre, ocorrido na
cidade. Em seguida, o presidente justificou a ausência do vereador Paulo
Henrique, que se encontrava em viagem para tratar de assuntos de interesse
do município, bem como a ausência do vereador Barcelos Resina por motivo
de doença. Com a palavra, O vereador André da Mudança disse que
conversou, na condição de presidente da Comissão de “tica da Casa, com O
vereador José Messias, ficando feliz com seu entendimento do vereador em
relação ao assunto tratado. Disse que a oposição ao governo municipal deve
ser com respeito aos vereadores da base. Teceu algumas palavras sobre O
conceito de política. Disse que os registros das candidaturas se iniciaram, &
que esse é o momento de verificar a vida, pregressa dos candidatos.
Aconselhou a todos a votar em candidatos próximos e não naqueles que
aparecem somente durante o período eleitoral. Falou que visitou obras em
andamento no município. Elogiou a atuação da nova gestora do Hospital Ana
Moreira, a Senhora Izamirthes Farah. Com a palavra, o vereador Sandro
Daumas falou do direito de ir e vir dos moradores do distrito de Macabuzinho,
com acesso a ônibus. Disse que solicitou ao deputado Hugo Leal que intervisse
junto ao Detro, tendo o departamento informado que a extensão do trajeto
depende o interesse do prefeito. Pediu a manifestação do governo municipal no
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caso em comento. Falou do transporte escolar, dizendo que o ônibus ficou sem
combustível no meio do caminho, tendo, os alunos, necessitado de ajuda de
terceiros. Falou sobre a criança macabuense que está internada do Hospital
Municipal de Macaé (HPM) pedindo apoio da Secretaria de Promoção Social
para ajudar a família da criança. Por derradeiro, a segunda-secretária Nathália
Braga, efetuou a leitura da Moção de Pesar à família do Senhor Mazinho Leal.
E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião. E de acordo
com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos
trabalhos conterído, sucintamente, assuntos a serem suhmetidos ao Plenário.
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