sessao nº 45

APROVADO
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ATA DIGITAL N.º 45
ANO: 2018
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UNANM o ESTADO DO RIO DE JANEIRO
49/8014 . PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 442 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, em 03 (três) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito) às 17
(dezessete) horas. Aberta a reunião pelo Senhor Presidente Marco Antonio
Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que determinou ao primeiro-secretário a
chamada dos vereadores, estando todos presentes, com exceção do vereador
Guta e do vereador André da Mudança. Em seguida, foram postas em
discussão e votação as Atas das Reuniões Ordinárias dos dias 23, 27 e 30 de
agosto de 2018, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, foi iniciado
o EXPEDIENTE. Foram lidas as seguintes matérias: Ofício n.º 095/2018, do
vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de segurança pública,
solicitando vistoria em residência na Rua Maria Carolina, n.º 211, bairro
Calçadinha, para verificar o risco de queda de árvore; Ofício Circular n.º
012/2018, da Presidência da Casa Legislativa, informando recebimento do
Projeto de Lei n.º 035/2018, de autoria do Poder Executivo que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício do
ano de 2019: Indicação n.º 132/2018, da vereadora Nathália Braga, para
conserto de buracos nas vias públicas do município, Indicação n.º 133/2018, da
vereadora Nathália Braga, para implantação de redutores de velocidade do tipo
lombada: Requerimento n.º 035/2018, do vereador Sandro Daumas ao Chefe
do Poder Executivo, objetivando que sejam prestadas informações acerca da
arrecadação com a contribuição de iluminação pública até a data de resposta
do presente Requerimento, assim como cópia de todos os processos licitatórios
referentes à compra de material custeada pela contribuição de iluminação
pública; Indicação n.º 134/2018, da vereadora: Nathália Braga, para limpeza
das ruas localizadas no bairro Curato de Santa Catarina; Projeto de Lei n.º
035/2018, do Chefe do Poder Executivo, que estima a receita fixa a despesa do
Município de Conceição de Macabu para O exercício do ano de 2019.
Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com
a palavra, a vereadora Nathália Braga parabenizou todos os envolvidos na
FLIMAC (Feira Literária de Macabu), dizendo ser muito importante a
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valorização da educação. Asseverou que os reparos nos buracos das vias do
município são de suma importância, ressaltando que realizará um pedido
diretamente ao prefeito. Salientou que a localidade Curato de Santa Catarina
merece uma atenção maior do governo municipal. Com a palavra, O vereador
Paulo Henrique parabenizou o tanto o governo como a todos os envolvidos na
FLIMAC. Lamentou o incêndio ocorrido no Museu Nacional, dizendo que há um
descaso em relação ao nosso patrimônio cultural. Falou das promessas
repetitivas dos candidatos, dizendo que o eleitor precisa votar no diferente.
Disse que a escolha de maus gestores miséria e vulnerabilidade da sociedade.
Com a palavra, o vereador Dr. Fernando comentou sobre a tragédia que
ocorreu com o Museu Nacional. Comentou sobre a fragilidade das fronteiras do
Brasil e ressaltou que o país possui muitas riquezas. Salientou que os Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário precisam ser coerentes. Finalizou
enaltecendo a democracia. Com a palavra, O vereador Sandro Daumas falou
que no Museu Nacional continha o quinto maior acervo do mundo, lamentando
a perda histórica e cultural. Falou da queimada ocorrida na localidade do
Cusato de Santa Catarina, dizendo que problemas respiratórios são causados
nas pessoas por conta da fumaça. Lembrou que já solicitou a instalação de
hidrantes na cidade, mas seu pedido não foi atendido. Disse que efetuou um
requerimento a fim de saber sobre a arrecadação obtida com a CIP
(Contribuição de Iluminação Pública). Afirmou que a iluminação pública do
município está igual ou pior do que no ano passado, dizendo que as
reclamações dos munícipes são as mesmas. Disse que os moradores das
áreas rurais passaram a ser contribuintes sem que haja a prestação do
respectivo serviço. Criticou O desmatamento da Amorosa, dizendo que isso
pode acarretar, futuramente, falta d'água no município, pedindo fiscalização por
parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com a palavra, o vereador
José Messias agradeceu ao governo municipal pela realização do evento
ocorrido no último fim de semana na Praça José Bonifácio Tassara. Disse que
é deste modo que se combate a violência. Falou da necessidade de colocação
de lombada nas proximidades das escolas da cidade. Disse que tem o dever,
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enquanto vereador, de cobrar do Poder Executivo. Falou que os deputados
devem fazer parceria com o governador, assim como o governo municipal deve
fazer parceria com os vereadores. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
encerrada a reunião. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão
desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos
a serem submetidos ao Plenário.
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