sessao nº 52

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IDADE
2 Mo ATA DIGITAL N.º 52
dee ANO:2018
PRESIDENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 512 Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta
Casa Legislativa, no dia quatro de outubro de dois mil e dezoito às dezessete
horas. Aberta a reunião, O Senhor Presidente determinou a chamada dos
vereadores estando todos presentes, com exceção dos vereadores André
Fisioterapeuta, Nathália Braga, Guta e Valmir Lessa. Em seguida, o presidente
Matico Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) determinou ao primeiro-
secretário ad hoc André da Mudança, a leitura do EXPEDIENTE. Foram lidas
as seguintes matérias: Indicação n.º 147/2018, do vereador Barcelos Resina,
para infraestrutura nas estradas vicinais dos assentamentos do município;
Indicação n.º 148/2018, do vereador Barcelos Resina, para reposição de
tachão (redutores de velocidade) em vias públicas do município; Ofício n.º
100/2018, do vereador Barcelos Resina ao superintendente do INCRA/RJ,
solicitando providências para realização de obras de infraestrutura nas
estradas vicinais dos assentamentos do Município de Conceição de Macabu;
Ofício n.º 101, do vereador Barcelos Resina So satretário municipal de obras,
solicitando a reforma dos abrigos de passageiros localizados na RJ-182, no
trevo de acesso ao assentamento Capelinha e no bairro Palioca; Ofício n.º
008/2018, do vereador José Messias ao secretário municipal de serviços
públicos, solicitando serviço de reparo da iluminação pública na Rua Zilair Grijó
Tavares, localizada no bairro Piteira, Ofício n.º 002/2018, da vereadora
Nathália Braga, justificando sua ausência à reunião ordinária por motivo de
realização de prova na faculdade. Encerrada a leitura do expediente, teve início
o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas falou
sobre a prestação de contas do prefeito que apresentava um superávit em
torno de quatro milhões. Disse que, baseado nessa informação, efetuou um
pegido para a construção de ciclovias, sinalização de trânsito, limpeza urbana e
transporte urbano. Asseverou que nesta Casa Legislativa tramita o Projeto de
Lei n.º 034/2018, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal para
possibilitar reajuste do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.
Disse que as Comissões não devem analisar essa matéria antes que O
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Executivo mande o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) dos servidores do
Município de Conceição de Macabu, pedindo o apoio dos demais Edis. Em
seguida, foi efetuada a leitura tardia do Projeto de Lei n.º 036/2018, que dispõe
sobre a abertura de vagas em cargo de provimento em comissão na
Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu e do Projeto de Lei
n.º 038/2018, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1490/2017, que
dispõe sobre o PPA (plano plurianual) para O exercício financeiro do ano de
doik mil e dezoito a dois mil e vinte e um. Altera a Lei Municipal n.º 1453/2017,
que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de
dois mil e dezoito, autorizando. Na sequência, o vereador José Messias criticou
a atuação do governo municipal por ter providenciado O serviço de “tapa
buraco” às vésperas das eleições do corrente ano, sendo que as reivindicações
vinham ocorrendo há pelo menos dois anos. Disse que os políticos que visitam
as comunidades “tirando Título de Eleitor”, pressionando as pessoas para
votarem em determinados candidatos são “políticos bandidos”. Disse que a
população tem O direito de votar em achar que será melhor. Com a palavra, O
vereador Barcelos Resina disse que encaminhará Ofício ao INCRÁ,
objetivando melhorias nas estradas, proporcionando um melhor tráfego de
veículos. Falou de sua Indicação para reposição de tachões em algumas vias
que contribuirá para a segurança dos pedestres. Comentou sua solicitação
para reforma de abrigos de passageiros e finalizou tecendo algumas
considerações sobre as eleições que se aproximam, dizendo que O valor das
multas aplicadas ao que não votarem e nem justificarem são repassados para
os partidos a fim de financiar campanhas políticas. Com a palavra, o vereador
Dr. Fernando falou que o governo municipal atendeu seu pedido de melhorias
para o bairro Porto. Teceu algumas considerações sobre período eleitoral. Com
a palavra, o vereador André da Mudança comentou sobre o superávit, dizendo
que lacunas de gestões entigas precisam ser melhoradas. Disse que O
muhicípio precisa melhorar na geração de emprego. Falou que quando houver
menos “roubo” do dinheiro público, haverá mais dinheiro para ser revertido à
população. Efetuou a leitura de um texto de uma mulher cristã. Em seguida, O
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vereador Barcelos Resina, na condução dos trabalhos parabenizou os agentes
de combate a endemias pelo dia destes. Na sequência, O vereador Toninho da
Saúde, com a palavra, parabenizou os agentes de combate a endemias. Teceu
algumas considerações sobre a escolha dos candidatos. Criticou a imposição
às pessoas a votar em determinados candidatos. Comentou a saída da
secretária municipal de saúde, dizendo que deseja sorte ao próximo secretário.
Afirmou que a melhoria na saúde ocorrerá com a escolha dos deputados
federais e estaduais. Com a palavra, O vereador Paulo Henrique agradeceu O
governo municipal pela conclusão das obras do campo society. Teceu algumas
palavras sobre as eleições, dizendo que essa é 'a oportunidade de banir os
maus políticos do Poder. Falou que no seu primeiro mandato foi até Brasília e
conseguiu novecentos mil reais em emendas para a cidade. Orientou as
pessoas a realizarem pesquisas sobre os candidatos. O vereador Barcelos
Resina, na condução dos trabalhos, lembrou que O dia primeiro de outubro é O
Dia do Vereador, dizendo que a função do vareador vai além de legislar,
parabenizando todos os vereadores. E de acordo com o Regimento Interno, a
cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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