sessao nº 54

ATA DIGITAL N.º 54
Ç E RaSERSO ANO: 2018
a RS oNLO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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4 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 53º Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia onze de outubro de dois mil e dezoito às dezessete horas.
Abérta a reunião, o Senhor Presidente Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde) determinou ao primeiro-secretário a chamada dos
vereadores, estando todos presentes com exceção do vereador André da
Mudança e do vereador Dr. Fernando. Em seguida, colocou em discussão e
votação as atas das Reuniões Ordinárias dos dias 03, 06,10 e 13 do mês de
setembro de 2018, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência,
determinou a leitura do EXPEDIENTE. Foram lidas as seguintes matérias:
Ofício n.º 101/2018, do vereador Barcelos Resina, informando que do próximo
dia 15 ao dia 19 de outubro de 2018 estará fora da cidade por motivo de
viagem a Brasília a fim de pleitear recursos para O município; Ofício de autoria
do vereador André da Mudança justificando sua ausência à Reunião Ordinária
do dia 11 de outubro de 2018; Convite do Pastor Emanuel Luiz de Souza para
o Congresso Beneficente que será realizado no Ginásio Poliesportivo, no bairro
Vila Nova, nos dias 02, 03 e 04 de novembro de 2018; Indicação n.º 149/2018,
da vereadora Nathália Braga reiterando as indicações 090, 099 e 124, todas do
ano de 2018, objetivando que sejam tomadas as devidas providências e
atenção na localidade do Procura | e do Procura Il; Ofício n.º 322/2018, do
Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n.º 205/2018, conforme
solicitado através do parecer prévio da Comissão de Finanças e Orçamento,
encaminhando demonstrativo da evolução orçamentária dos últimos três anos.
Encerrada a leitura do expeaiente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com
a palavra, a vereadora Nathália Braga comentou se apoio aos servidores
públicos do município. Falou de sua indicação por melhorias nos bairros
Procura | e Procura Il e agradeceu a toda população que votou nos candidatos
a deputado federal e estadual os quais esteve apoiando na última eleição,
dizendo que não houve compra de votos. Com a palavra, O vereador Sandro
Daumas parabenizou as Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de
Agricultura pelo bom desempenho de suas atribuições. Falou da matéria
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relacionada à criação de vagas para preenchimento de cargo de provimento
em comissão, dizendo que é preciso haver, primeiramente, a apreciação da
matéria referente à criação do Plano de Cargo Carreira e Vencimento (PCCV)
dos servidores públicos do Município de Conceição de Macabu. Com a palavra,
O vereador André Fisioterapeuta falou da votação da matéria relacionada à
autorização de abertura de crédito especial para construção da ciclovia que
ligará o bairro Usina ao bairro Piteira, beneficiando todos os moradores
daqueles bairros. Disse que a obra de cobertura da quadra do bairro Piteira
está bem avançada. Informou que está sendo organizado um torneio de futebol
para o dia da inauguração. Ressaltou que tais obras foram conquistadas
através das emendas liberadas pelo deputado federal Walney Rocha. Com a
palavra, o vereador Valmir Lessa declarou seu desejo de, nas próximas
eleições municipais, lançar sua candidatura a prefeito da cidade de Conceição
de Macabu, dizendo que por vezes deixou de fazê-la e que agora entende ser
o momento. Com a palavra, o vereador Guta falou que a construção da
ciclovia, no bairro Piteira, depende apenas da votação para autorizar abertura
de crédito especial. Comentou a decisão do vereador Valmir de disputar a
eleição para prefeito da cidade, dizendo que todos tem o direito de almejar a
posição de prefeito do Município de Conceição de Macabu. Comunicou que
não estará presente nas duas próximas reuniões ordinárias da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, por motivo de viagem programada para
Brasília que terá o objetivo de trazer emendas parlamentares para a cidade.
Salientou que o deputado federal Altineu Córtes disponibilizou seu apartamento
para recebê-lo. Com a palavra, o vereador Barcelos Resina parabenizou a
justiça eleitoral pelo belo trabalho desenvolvido nas eleições, bem como a
população e os vereadores que estiveram apoiando seus candidatos, dizendo
que muitos foram eleitos neste pleito. Informou que realizará uma viagem a
Brasília a convite do deputado federal Aureo, dizendo que seu intuito será de
trazer recursos para o município. Asseverou que tentará trazer emenda que
beneficie a segurança pública, especificamente a guarda municipal. Disse que
votará favorável à matéria relacionada com autorização para abertura de
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crédito especial para construção da ciclovia, dizendo que a prática do ciclismo
é saudável e que essa obra é muito importante. Encerrado o grande
expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Foram lidos o Projeto de Lei n.º
038/2018, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e os
respectivos pareceres, sendo postos em discussão e votação e aprovados por
unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião. E
de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á
ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao
Plenário.
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