sessao nº 56

E ADE
Z PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 55º Reunião Ordinárie da 22 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Coúceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dezoito de outubro de dois mil e dezoito às dezessete horas.
Aberta a reunião, o Senhor Presidente Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde) determinou ao primeiro-secretário a chamada dos
vereadores, estando todos presentes com exceção do vereadores Barcelos
Resina, Guta e Nathália Braga. Em seguida, determinou o início do
EXPEDIENTE. Foram lidas as seguintes matérias: Indicação n.º 150/2018, do
vereador José Messias, para realização de reparos na iluminação pública da
Rua José dos Santos, no bairro Tribo; Indicação n.º 151/2018, do vereador
José Messias, para realização de reparos na iluminação pública da Praça do
Porto Novo: Ofício n.º 016/2018, do vereador Paulo Henrique à deputada
federal Clarissa Garotinho, solicitando indicação de emenda parlamentar para
aquisição de dois ônibus para o Município de Conceição de Macabu, a fim de
promover o transporte dos estudantes universitários. Ofício n.º 325/2018, do
Chefe do Poder Executivo, encaminhando balancete de receita e despesa do
mês de setembro de 2018; Projeto de Lei n.º 050/2018, do vereador Paulo
Herrique, que dispõe sobre a denominação do espaço de eventos do
município, localizado entre a Praça José Bonifácio Tassara e a Avenida Victor
Sence, como “Espaço de Eventos Evandro de Paula Gomes”; Projeto de Lei n.º
051/2018, do vereador José Messias, que dispõe sobre a reserva de cargos e
empregos para negros e índios nos concursos públicos para provimento de
cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoas da
administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu;
Convocação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aos representantes de
entidades com assento no Conselho de Meio Ambiente para Assembleia Geral
que será realizada no dia 30 de outubro às 14 horas, na Casa de Cultura
Adelino de Campos Tavares. Encerrada a leitura do expediente, teve início o
GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas
parabenizou o deputado federal Hugo Leal pela visita realizada neste dia na
cidade para agradecer a votação obtida na última eleição. Disse que o referido
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 a E L
j 1
Email: secretaria) conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ATA DIGITAL N.º 56
ANO: 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
deputado está agraciando o município com mais uma van, para transporte dos
pacientes e mais uma ambulância será providenciada para a cidade. Falou que
uma emenda será destirada ao Asilo Santo Antônio assim que a
documentação da instituição estiver regular. Comentou sobre a derrubada do
veto presidencial pelo Congresso Nacional, referente à matéria envolvendo o
reajuste de 52% para os agentes comunitários de saúde. Com a palavra, o
vereador Paulo Henrique parabenizou o vereador Sandro Daumas por seu bom
relacionamento com o deputado federal Hugo Leal. Falou de sua indicação do
nome para o espaço de eventos do município. Disse que um muro localizado
próximo ao Asilo Santo Antônio veio ao chão. Disse que, antes mesmo de
haver um acidente, acionou a Secretaria Municipal de Serviços públicos e que
o secretário se comprometeu com a solução do problema o mais breve
possível. Comentou sobre sua solicitação de emenda à deputada Clarissa
Gaíotinho, que objetiva atender os universitários que estudam em Campos dos
Goytacazes e Macaé. Com a palavra, O vereador Valmir Lessa disse que O
município teve pouco progresso desde sua emancipação. Criticou a forma
como são empregados os recursos na cidade. Asseverou que seu sonho é de
que a gestão pública atenda os anseios da população. Com a palavra, o
vereador André Fisioterapeuta divulgou a realização de um curso promovido
pela Interlegis que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro, na Câmara
Municipal do Município de Cordeiro. Parabenizou os vereadores que foram a
Brasília pleitear emendas para o município, assim como o fez por muito tempo
sozinho. Disse que as emendas são impositivas, sendo importante buscar
esses recursos para a cidade de Conceição de Macabu que possui uma
arrecadação muito pequena. Afirmou que, por intermédio do deputado Walney
Rocha, irá se aproximar de outro deputado com mandato, a fim de conseguir
recursos para o município. Comunicou que irá a Brasília com o intuito de trazer,
para o município, a Agência Digital da Previdência Social. O presidente
justificou a ausência da vereadora Nathália Braga, do vereador Guta e do
vereador Barcelos Resina que estão em Brasília. Com a palavra, o vereador
Dr. Fernando parabenizou todos os vereadores que tiveram a oportunidades de
Poder Legislativo
Praça Dr. José Boite Tantra, 118, Bordo Bora do MO RDUIRS — CEP: 28740-000
Email: secretariaQDconceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.r) leg.br
Alho
ATA DIGITAL N.º 56
ANO: 2018
(rdrasição
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ir a Brasília pleitear emendas para o município. Disse que foram fechadas 41
agências dos Correios, deixando pessoas desempregadas. Parabenizou o
deputado Christino Aureo, que recebeu 326 votos na cidade. Disse que O
referido deputado contribuiu para o desenvolvimento do Município de
Conceição de Macabu. Asseverou que a geração de emprego é muito
importante, informando que a COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro) vai entrar em operação, gerando cerca de duzentos mil empregos.
Comentou sobre as cotas, mostrando-se contrário. Falou que a oportunidade
de estudo é grande atualmente. Com a palavra, O vereador José Messias disse
que as academias que foram conseguidas com emenda, algumas estão sem
condição de uso. Falou que a verba para construção das referidas academias
foram conseguidas pelo ex-vereador Vaguinho, tendo sido liberada apenas
após seu mandato. Lembrou que há um ano apresentou um Projeto de Lei que
traria uma arrecadação de R$ 1.400,00 (um milhão e quatrocentos mil) reais
que ajudaria a área da saúde do município. Disse que o governo municipal
arrecada apenas dos “pequenos” e não dos “grandão”. Disse que apenas são
efetivados os pedidos vindos da base do governo. Disse que a cidade não tem
crescimento e que os bairros são lembrados quando um jovem é assassinado.
Pela ordem, o vereador Paulo Henrique comunicou que ele, juntamente com O
Senhor Marcio Ferreira estão com um projeto para criação de curso pré-
vestibular no Município de Conceição de Macabu. Pela ordem, o vereador José
Messias criticou que seu projeto que beneficiaria a educação para incentivo ao
estudo não teve resposta. Pela ordem, o vereador Sandro Daumas sugeriu a
convocação da secretária de educação para vir à Casa Legislativa a fim de
esclarecer sobre projetos da área da educação. E não havendo mais assuntos
a tratar, foi encerrada a reunião. E de acordo com o Regimento Interno, a cada
sessão desta Câmara, lavrar-se-á Ata dos trabalhos contendo, sucintamente,
assuntos a serem submetidos ao Plenário.
Poder Legislativo -
Câmara Municipal de Conceição de Macabu are
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 (/
Email: secretaria) conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 3
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br