sessao nº 2

ATA DIGITAL N.º 04
APROV ADO EQRaR So ANO: 2019
por UNANIMIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
040 q PODER LEGISLATIVO
Ot CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 2º Reunião Ordinária da 3º sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo senhor Presidente Marco Antonio
Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) que determinou a chamada dos
vereadores, estando todos presentes, com exceção dos vereadores André
Fisioterapeuta e José Messias. EM seguida, teve início O EXPEDIENTE. O
primeiro-secretário efetuou a leitura das seguintes matérias: Indicação nºº
03/2019, do vereador Barcelos Resina, para obras de calçamento da Rua João
Francisco da Silva, no pairro Usina; Indicação nº 04/2019, do vereador
Barcelos Resina, para fretamento de ônibus para transporte de alunos do
município, matriculados em cursos técnicos e universitários nas cidades de
Macaé e Campos dos Goytacazes, Indicação nº 05/2019, do vereador Barcelos
Resina, para realização de concurso público municipal, para o cargo de técnico
de segurança do trabalho; Indicação nº 06/2019, do vereador Barcelos Resina,
para retorno das atividades da Escola de Música villa Lobos, bem como
aquisição de instrumentos; Indicação nº 07/2019, do vereador Barcelos Resina,
para obras de pavimentação da Rua Paulo Roberto Dias, no bairro Porto;
Indicação nº 08/2019, do vereador Barcelos Resina, para realização de
concurso público para o cargo de professores com licenciatura em música;
Indicação n.º 09/2019, do vereador André da Mudança, para que a empresa
Enel promova a substituição de poste de energia elétrica na localidade
conhecida como Morro de São Pedro, no bairro Feem; Ofício n.º 001/2019, do
vereador Dr. Fernando ao Chefe do Poder Executivo, solicitando planejamento
e execução de obra de extensão de calçamento nas localidades de Santo
Agostinho e São Domingos; Ofício n.º 002/2019, do vereador Dr. Fernândo ao
Chefe do Poder Executivo, solicitando planejamento e execução de obras de
calçamento nas vias públicas que ligam O bairro Rhódia e Usina à ponte de
acesso ao distrito de Osório Bersot; Ofício n.º 003/2019, do vereador Dr.
Fernando ao Chefe do Poder Executivo, solicitando planejamento e execução
de obra ou reforma da estação de tratamento de água (ETA) do município;
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Ofício n.º 011/2019, do vereador Barcelos Resina ao superintendente do
INCRA/RJ, reiterando a solicitação contida no Ofício n.º 100/2018; Ofício n.º
01/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, tecendo
elogios e agradecimentos pela realização de aulas «Je equitação para OS alunos
da rede municipal de ensino; Projeto de Lei n.º 07/2019, do Chefe do Poder
Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 2º, da Lei
n.º 1495/2017, que trata do reajuste dos valores da contribuição para O custeio
do serviço de iluminação pública. Encerrada a leitura do expediente, teve início
o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, O vereador Paulo Henrique
parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Senhora Marília.
Parabenizou a eleição do Conselho da Criança € do Adolescente. Comentou
sobre um projeto chamado jovem do futuro que irá beneficiar muitos jovens,
pois as atividades serão remuneradas. Falou da importância de se realizar a
eleição para O Conselho Tutelar, dizendo que a eleição ocorrerá no mês de
outubro do corrente ano. Com a palavra, O vereador Sandro Daumas falou da
passagem cara do ônibus intermunicipal. Ressaltou o empenho de pessoas
como o ex-presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Kódia
Ramalho, juntamente com O deputado estadual Welberth Rezende a fim de
conseguir uma reunião com O DETRO (Departamento de Transportes
Rodoviários do Rio de Janeiro) objetivando a redução do valor da passagem.
Disse que falou com O deputado federal Hugo Leal sobre a linha Macabuzinho
até Macabu. Disse que esteve com o ex-vereador Kódia ramalho e com O
deputado Hugo Leal que trataram da questão envolvendo o fortalecimento das
associações de moradores da cidade. Com a palavra, O vereador Guta falou do
concurso de marchinha de carnaval e do pré-carnaval que ocorrerá na cidade.
Comentou sobre um projeto do governo municipal para troca de lâmpadas
comuns por Led. Falou sobre o valor da passagem que continua elevado por
decisão do DETRO, ainda que Os vereadores estejam reivindicando
constantemente a redução do valor. Teceu alguns comentários sobre a
importância do Conselho da Criança e do Adolescente. Com a palavra, O
vereador Dr. Fernando falou dos assentamentos existentes na cidade e da
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importância de valorizar a área rural. Falou que existem trechos de vias da
cidade que estão esquecidos e que precisam de calçamento. Falou da ETA
(Estação de Tratamento de Água), criticando a falta de tratamento da água.
Falou da obra de calçamento de um trecho da estrada de Santo Agostinho.
Pediu a extensão do calçamento até a igreja católica e também O
prolongamento do assentamento de São Domingos. Com a palavra, O vereador
José Messias falou sobre uma gestante que foi atendida no Hospital Ana
Moreira e encaminhada para casa, vindo a perder a criança. Disse que O
município precisa investir para ter uma maternidade. Falou que é preciso
investir nos jovens que querem cursar uma faculdade. Falou que um convênio
com o hospital do Município de Quissamã atenuaria O problema. Disse que
gostaria de ver O Município de Macabu em primeiro lugar. Com a palavra, O
vereador Barcelos Resina disse que a área da saúde enfrenta problemas
constantemente e que à Comissão de Saúde da Casa não pode ficar
indiferente. Disse que participou da Conferência Municipal de Saúde e
parabenizou OS organizadores do evento. Afirmou' que não basta respeitar os
percentuais de gastos, tendo em vista que os gastos com saúde no município
ultrapassam os percentuais exigidos pela lei e continua insuficiente a prestação
do serviço de saúde. Disse que é preciso saber como gastar. Falou da
precariedade do hospital e da ambulância, não havendo nesta, sequer ar
condicionado. Disse que as reivindicações são para atender às necessidades
do povo, sendo ele de oposição ou da base do governo. Em seguida, o Senhor
Presidente teceu alguns comentários sobre a necessidade de maior atenção
para área saúde do município. Na sequência, a segunda-secretária efetuou a
leitura tardia do Ofício do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao
Requerimento nº 037/2019, do vereador Valmir Lessa e o Ofício, GP nº
253/2018, em resposta ao Requerimento n.º 036/2018. Encerrado o grande
expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Foram lidos, postos em discussão e
votação os Requerimentos de n.º 01/2019, do vereador Barcelos Resina e n.º
02/2019, do vereador Valmir Lessa, sendo aprovados por unanimidade. O
Projeto de Lei n.º 04/2019, do Chefe do Poder Executivo, para abertura de
Poder Legislativo
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CER ANO: 2019
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crédito especial, O Projeto de Lei n.º 03/2019, do Chefe do Poder Executivo,
para abertura de crédito especial e respectivos pareceres, bem como o parecer
contrário ao veto parcial ao Projeto de Lei n.º 041/2018 do Chefe do Poder
Executivo foram postos em discussão e votação, sendo aprovados por
unanimidade. E não havendo mais assuntos à tratar, foi encerrada à reunião
ordinária. E de acordo com O Regimento Interno, a cada sessão desta Câmera,
lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem
submetidos ao Plenário.
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