sessao nº 5

ADO
ERA ATA DIGITAL N.º 07
ERC ANO: 2019
qu, 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(0 [051 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 5º Reunião Ordinária da 32 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dezoito de março de dois mil e dezenove, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Marco Antonio
Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) que determinou a chamada dos
vereadores, estando todos presentes, com exceção do vereador José Messias
que se encontrava hospitalizado. Em seguida, teve início O EXPEDIENTE. O
primeiro-secretário efetuou a leitura
das seguintes matérias: Ofício n.º
017/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços
públicos, solicitando a verificação da possibilidade de tomada de providências
cabíveis quanto ao vazamento de esgoto sanitário, na Rua B, n.º 43, no bairro
da Rhódia e na Rua Projetada n.º 125, no bairro Usina; Projeto de Lei n.º
010/2019, do vereador Barcelos Resina, que denomina Rua Antônio Augusto
Fidalgo, a rua paralela à Avenida Victor Sence e Coronel Etelvino pelo lado
esquerdo da Praça José Bonifácio Tassara, no Centro da cidade; Anteprojeto
de Lei n.º 02/2019, do vereador Barcelos Resina, que dispõe sobre a
instituição, no Município de Conceição de Macabu, do Programa Bolsa Atleta
Municipal; Indicação n.º 015/2019,
da vereadora Nathália Braga, para
construção de calçada na Rua Pastor Manuel de Brito; Ofício n.º 05/2019,
Convite da Confederação Nacional de Municípios para a XXII Marcha a
Brasília, em defesa dos municípios que se realizará no período de oito a onze
de abril de dois mil e dezenove, no Centro Internacional de Convenções do
Brasil; Projeto de Lei n. 08/2019, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe
sobre a criação de quatro vagas para O cargo de provimento efetivo de
farmacêutico do Município de Conceição de Macabu; Nota de Esclarecimento
da empresa Transportadora Macabu, relacionada ao transporte dos alunos da
rede estadual de ensino da cidade. Encerrada a leitura do expediente, teve
início o GRANDE EXPEDIENTE. Com
a palavra, O vereador Guta parabenizou
a organização da Sessão Solene da Câmara. Falou dos eventos ocorridos na
cidade, especialmente sobre da gincana que possibilitou a arrecadação de
quinhentos e dezesseis pacotes de fralda geriátrica que foram doadas ao Asilo
Poder Legislativo
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu =
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 fo .
Email: secretaria) conceicaodemacabu.r.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br A
ATA DIGITAL N.º 07
ANO: 2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Santo Antônio. Parabenizou a Secretaria Municipal de Esportes pela realização
da Rústica e do “Pedal”, que contou com participantes de outras cidades.
Informou que esteve em reunião com os guardas municipais e que estes terão
uma reivindicação atendida pelo prefeito. Disse que o governo municipal
realizará várias obras na cidade. Com a palavra, O vereador Dr. Fernando
pediu o adiamento para a próxima reunião ordinária, da vinda do supervisor da
Emater-RJ. Disse que com à colaboração Emater-RJ, através da implantação
de projetos técnicos, a cidade obteve muitos benefícios. Disse que trinta por
cento do Produto Interno Bruto (PIB) vem da: área rural. Disse que Os
produtores precisam de mais apoio. Pediu ao líder do governo que explicasse a
criação das quatro vagas para O cargo de farmacêutico. Disse que a presença
do presidente do Detro-RJ na Sessão Solene foi uma oportunidade de
reivindicar demandas do município. Pela ordem, O vereador André
Fisioterapeuta explicou a abertura de quatro vagas para O cargo de
farmacêutico. O Senhor Presidente falou que o concurso leiteiro precisa de um
regulamento melhor. Sugeriu que hajam premiações separadas para
produtores locais e regionais e justificou a ausência do vereador José Messias.
Com a palavra, o vereador Barcelos Resina disse que visitou escolas e
creches. Asseverou que escolas como Pau D'alho, Frei Valério e Macauba
possuem muitos problemas estruturais. Teceu elogios aos servidores de todas
as unidades educacionais do município. Disse que as escolas não possuem
extintores de incêndio. Parabenizou os profissionais de educação que
defendem seus alunos. Disse que os alunos devem respeitar os professores.
Com a palavra, a vereadora Nathália Braga disse que fez uma Indicação
objetivando construção de calçada na Rua Pastor Manoel de Brito. Com a
palavra, o vereador Paulo Henrique parabenizou a cidade pelos sessenta e
sete anos de emancipação político administrativa. Parabenizou a todos os
homenageados. Falou sobre a valorização da guarda municipal que foi
garantida pelo prefeito. Disse que no hasteamento da Bandeira e também na
Corrida Rústica na qual o vereador Barcelos Resina foi participante. Disse que
a cidade está com a administração em dia com seus compromissos. Com a
Poder Legislativo
Praça Dr. José Bonita Te sd esa rn — CEP: 28740-000 A o
Email: secretaria() conceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047 e
www.conceicaodemacabu.r).leg.br n W
v
ATA DIGITAL N.º 07
ANO: 2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
palavra, o vereador Sandro Daumas falou da ausência de providências para
evitar danos causados pelas chuvas. Falou da erosão do solo, no bairro Porto,
dizendo que os problemas apontados, bem como as leis que são criadas e não
possuem efetividades ou são tomadas quaisquer providências pelo governo
municipal. Em seguida, houve queda no fornecimento de energia elétrica,
sendo encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a
cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretaria(QDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br