sessao nº 6

WADO ATA DIGITAL N.º 08
| a NN MIDADE ANO: 2019
? polos! WA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 6º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e um de março de dois mil e dezenove, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Marco Antonio
Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) que determinou a chamada dos
vereadores, estando todos presentes, com exceção dos vereadores Barcelos
Resina e Sandro Daumas. Em seguida, teve início o EXPEDIENTE. O primeiro-
secretário efetuou a leitura das seguintes matérias: Ofício n.º 01/2019, do
vereador Guta ao secretário municipal de saúde, solicitando planejamento de
ação em parceria com a Secretaria Municipal de Educação para realização de
trabalho de conscientização com alunos da rede pública de ensino de
Conceição de Macabu, voltado ao combate à proliferação do mosquito Aedes
Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus; Ofício Circular n.º
005/2019, do Conselho Regional de Contabilidade, convidando para o Décimo
Sexto Encontro de Gestores Públicos e Vigésima Semana Contábil e Fiscal
para Estados e Municípios; Ofício n.º 020/2019, do vereador Barcelos Resina
ao Senhor Presidente da Câmara, Toninho da Saúde, solicitando reunião com
os vereadores Sandro Daumas e André da Mudança, tendo como pauta a
realização de audiência pública sobre segurança pública; Ofício n.º 019/2019,
do vereador Barcelos Resina, apresentando justificativa por sua ausência à
reunião ordinária do dia vinte e um de março de dois mil e dezenove, por
motivo de consulta médica; Ofício n.º 013/2019, do vereador Barcelos Resina,
para informar e encaminhar cópias das Indicações n.º 011/2019, 012/2019,
013/2019 e 014/2019, todas encaminhadas ao prefeito para ciência e possíveis
providências; Indicação n.º 016/2019, da vereadora Nathália Braga, para
contratação de porteiro para atender à demanda da Escola Municipal Pau
Brasil: Ofício n.º 055/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando
prorrogação de prazo para resposta ao Ofício n.º 023/2019; Ofício n.º
054/2019, do Chefe do Poder Executivo, solicitando prorrogação de prazo para
resposta ao Ofício n.º 022/2019; Requerimento n.º 03/2019, do vereador Dr.
Fernando, objetivando informações quanto a criação e implantação do
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ATA DIGITAL N.º 08
ANO: 2019
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROCON Municipal. Em seguida, foi realizada" a entrega pela vereadora
Nathália Braga, da Moção de Aplausos a Senhora Maria das Graças Couto
Cardoso. Invertida a pauta, teve início a ORDEM DO DIA. Foram lidos, postos
em discussão e votação o Projeto de Lei n. 08/2019, do Chefe do Poder
Executivo, que dispõe sobre a criação de quatro vagas para o cargo de
provimento efetivo de farmacêutico do Município de Conceição de Macabu e
parecer, sendo aprovados por unanimidade. Foi lido, posto em discussão e
votação o Projeto de Resolução n.º 035/2019, que concede Título de Cidadão
Macabuense a Senhora Leila Márcia Figueiredo Fontes, sendo aprovado por
unanimidade. Foi lido, posto em discussão e votação o Projeto de lei n.º
03/2019, da vereadora Nathália Braga, que dispõe sobre obrigatoriedade de
constar nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) as
informações quanto aos casos de isenção, data de início e término de prazo
para requerer e documentos necessários para O procedimento, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente convidou representantes
da Emater-RJ para compor a Mesa a fim de que realizassem a exposição dos
trabalhos realizados pela Emater-RJ na cidade. E não havendo mais assuntos
a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento
Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
Poder Legislativo .
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