sessao nº 15

ATA DIGITAL N.º 18
Q Ê E ANO: 2019
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ralos 12019 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 15º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e nove de abril de dois mil e dezenove, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Marco Antonio
Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que determinou a chamada dos
vereadores, estando todos presentes, com exceção do vereador Guta e do
vereador Paulo Henrique Siqueira de Azevedo. Em seguida, teve início O
EXPEDIENTE. O primeiro-secretário efetuou a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei n.º 024/2019, do vereador Toninho da Saúde, que denomina
(como Rua Aloysio Moreno Gomes, a via pública que margeia a Praça José
Bonifácio Tassara, tendo como referência seu início em frente ao número 02 e
término no número 110; Ofício GP n.º 085/2019, do Senhor Presidente
Toninho da Saúde ao secretário municipal de agricultura, solicitando
manutenção da principal estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento
Capelinha; Ofício GP n. º 084/2019, do Senhor Presidente Toninho da Saúde
ao Chefe do Poder Executivo, indicando aquisição de um caminhão baú ou
contratação desse tipo de veículo para realização de mudança de móveis,
eletrodomésticos e eletrônicos de cidadãos macabuenses que não possuem
recursos financeiros para contratar o serviço; Ofício n.º 041/2019, do vereador
Barcelos Resina à empresa Enel, solicitando inspeção da equipe técnica para
javaliar risco de queda de poste, risco de descarga de energia e a viabilidade de
remoção e substituição dos mesmos; Ofício n.º 039/2019, do vereador Barcelos
Resina ao Senhor Presidente da Fundação Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), solicitando placas de
sinalização alertando para o trânsito de ciclistas e corredores de rua, na RJ196,
no trecho que liga Conceição de Macabu a Triunfo/Santa Maria Madalena e
(Conceição de Macabu ao trevo de Carapebus, na BR101; Indicação n.º
038/2019, da vereadora Nathália Braga, objetivando limpeza da quadra de
esporte Aristides de Oliveira, bairro Bocaina; Indicação n.º 037/2019, da
adora Nathália Braga, objetivando capina e conserto de buracos, na Rua
Genoveva Vesquine Gabriel, no bairro Bocaina. Encerrada a leitura do
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATA DIGITAL N.º 18
ANO: 2019
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
'expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador
Barcelos Resina teceu agradecimentos ao Coronel Henrique, ao
subcomandante e ao Coronel Fábio, pelas duas viaturas enviadas ao
'município. Disse que solicitou a substituição da viatura do GATE, tendo obtido
a informação de que virá uma S-10. Falou de sua iniciativa para a reativação
do Conselho Municipal de Segurança. Disse que levou ao Comandante o
problema do aumento dos assaltos. Deixou seu repúdio às pessoas que
criticam o regime de previdência dos militares. Falou das dificuldades
'enfrentadas pelos policiais. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga falou
'sobre os casos de depressão que são muitos na cidade. Falou do seu projeto
denominado “Roda Vida” que visa aproximação de pessoas para exporem em
iroda de bate-papo seus problemas. Falou do problema da dependência dos
medicamentos contra a depressão e ansiedade. Salientou que em alguns
casos não é mais necessário continuar no tratamento medicamentoso. Falou
que fará indicação para limpeza da quadra e da área como um todo, próximo
ao do Los Bagaços. Disse que a Rua Leir Barcelos precisa de cuidados.
Encerrado o grande expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Foi lido, posto
em discussão e votação o Requerimento n.º 010/2019, do vereador Barcelos
Resina, objetivando informação quanto ao motivo de não pagamento do
Adicional de insalubridade aos servidores elencados no dispositivo da Lei
Municipal n.º 1.335/2014, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido, posto em
discussão e votação o Requerimento n.º 01 1/2019, do vereador José Messias
ao Chefe do Poder Executivo, objetivando cópia do inteiro teor do processo
licitatório para aquisição de materiais para manutenção e reparos da rede de
duminação pública, nos anos de 2018 e 2019, bem como outros materiais e
icópias de documentos relacionados à prestação do serviço de iluminação,
(sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
'encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada
sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente,
jassuntos a serem submetidos ao Plenário.
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