sessao nº 31

APROV ADO RE ATA DIGITAL N.º 34
NANIMID Ade Eos cad ANO: 2019
a] o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 31º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia cinco de agosto do ano de dois mil e dezenove, às
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Marco
Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que determinou a chamada dos
vereadores, estando todos presente, com exceção do vereador Guta. Em
seguida, teve início o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as
seguintes matérias: Ofício n.º 103/2019 de autoria do vereador Barcelos Resina
ao secretário municipal de agricultura, reiterando solicitação providências para
apreensão de animais soltos nas vias do município e informando que foram
encaminhados ofícios n.º 084 e 098/2019 ao secretário municipal de segurança
pública com tal solicitação, porém o mesmo informou que ser de competência
desta secretaria tais providências; Ofício n.º 102/2019 de autoria do vereador
Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos, informando que
em visita ao bairro da Bocaina, foi informado pela moradora da Rua Pastor
Manoel de Brito, n.º 352 que está há muitos dias sem que a água caia em sua
residência e solicitando que seja verificada a possibilidade de solução do
problema elencado; Ofício n.º 099/2019 de autoria do vereador Barcelos
Resina ao secretário municipal de agricultura, informando que, de acordo com
os moradores do Procura | a infestação de cupins em árvores e caibro de
telhados de suas residências, o que vem causando muitos transtornos além do
risco de desabamento da estrutura de sustentação dos telhados. Ressaltando
que os cupins estão em árvores do Horto Municipal. Mediante a isso, solicitou
que fosse verificada a possibilidade de providências, já que a sede da referida
secretaria fica no local citado; Ofício n.º 101/2019 de autoria do vereador
Barcelos Resina à secretária municipal Promoção Social, solicitando a
verificação da possibilidade de encaminhar o efetivo da Defesa Civil à Rua
Mercedes Soares Barbosa (em frente à Creche Municipal Vovó Cedinha no
bairro Eldorado, a fim de avaliar a necessidade do serviço de poda da árvore
com galhos próximos a rede de energia elétrica, causando inseguranças aos
moradores que ali transitam e as crianças que frequentam a Creche citada
Camara Munkipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretaria(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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Mat
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E E ANO: 2019
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acima: Ofício n.º 100/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário
municipal de serviços públicos, solicitando que seja verificada e tomadas as
providências cabíveis quanto à rede de esgoto sanitário na Rua 08 no
Loteamento Eduardo Barreto no Bairro Curato; Ofício n.º 095/2019, do
vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de saúde, reivindicando junto
com os moradores dos bairros do Curato de Santa Catarina, Macabuzinho e
Piteira, e solicitando empenho desta secretaria para que as comunidades
acima citadas sejam contempladas com atendimento de um médico pediatra;
Ofício n.º 094/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de
esporte, solicitando a possibilidade de reparos nos refletores localizados no
bairro da Tribo: Ofício n.º 089/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário
municipal de segurança, solicitando que seja verificada a possibilidade de
instalação de redutores de velocidade/tachão, sinalização vertical e horizontal
(faixa de pedestres) nas ruas de acesso ao trevo/cruzamento localizado na
área central, tendo como referência do local o Centro Educacional Macabuense
— CEMAC; Ofício n.º 087/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário
municipal de serviços públicos, solicitando que realize uma visita na Rua João
Gomes Peçanha no bairro Balancé, onde fomos abordados pela moradora da
casa n.º 115, que narrou que um dos cômodos de sua residência que faz divisa
com a Escola Municipal Pau Brasil está com a parede danificada/mofada
devido à infiltração acentuada no prédio da referida escola, causando assim
transtorno e podendo causar problemas de saúde aos que ali residem; Ofício
n.º 086/2019, do vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de obras,
solicitando pavimentação da Rua Projetada (cerca de 200 m de extensão)
paralela à Rua Silva Castro no bairro da Usina, com revisão e/ou instalação de
rede de água e esgoto; Ofício n.º 085/2019, do vereador Barcelos Resina ao
secretário municipal de serviços públicos, solicitando que realize uma visita na
estrada de captação de água da Amorosa, para que verifique a possibilidade
de reforma e instalação de guarda corpo na ponte de madeira ali localizada e
melhorias nas condições da estrada; Indicação n.º 101/2019, do vereador
Barcelos Resina, para aquisição de aparelho de Raio X odontológico;
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EE ANO: 2019
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Solicitação n.º 075/2019, do vereador André da Mudança, para recapeamento
do asfalto e para criação de um mini quebra-molas, na Rua Genoveva Gabriel,
no bairro Bocaina: Projeto de Lei n.º 040/2019, da vereadora Nathália Braga,
que institui a Campanha do Check up e dá outras providências; Ofício n.º
073/2019 de autoria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Conceição de Macabu (IPASCON) em resposta ao
Requerimento n.º 016/2019 de autoria do vereador Barcelos Resina.
Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com
a palavra, o vereador Paulo Henrique teceu severas considerações sobre a
prestação do serviço da empresa Enel. Pela ordem, o vereador Sandro
Daumas pediu ao Senhor Presidente, que em comum acordo com os denmais
Edis que na primeira reunião ordinária do mês setembro fosse realizada a
votação da matéria relacionada à contribuição de iluminação pública (CIP). O
Senhor Presidente, após consulta aos vereadores, determinou o dia dois de
setembro do corrente ano para votação da CIP. Com a palavra, O vereador
José Messias lamentou o furto ocorrido na creche municipal. Disse que prefere
não identificar o bairro onde a mesma está localizada. Com a palavra, O
vereador Barcelos Resina falou das visitas que realizou nos bairros da cidade
durante o período de recesso parlamentar. Falou das demandas identificadas e
das solicitações às secretarias competentes para melhorias para solucionar os
problemas verificados. Agradeceu o atendimento de algumas solicitações.
Falou da sua preocupação com os animais soltos. Citou alguns acidentes
ocorridos na cidade por conta de animais soltos nas vias. Disse que na quadra
do bairro Vila Nova existem animais pastando como se a propriedade fosse
particular. Pela ordem, o vereador Dr. Fernando lamentou a falta de zelo dos
proprietários dos animais com estes. Pela ordem, o vereador José Messias
sugeriu o morro do parque de exposição para colocação dos animais
apreendidos por estarem soltos nas vias. Pela ordem, o vereador André
Fisioterapeuta efetuou, a pedido do prefeito e do secretário municipal de obras,
a leitura de um relatório de obras que estão sendo realizadas no município e
outras que estão em fase de licitação, no município. Pela ordem, o vereador
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