sessao nº 47

APROVADO POR UNANI
RARr
5 ATA DIGITAL N.º 50
(Or ANO: 2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 472 Reunião Ordinária da 32 Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dez de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da
Casa Legislativa Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que
determinou a chamada dos vereadores, estando todos presentes, com exceção
do vereador André da Mudança, que chegou após a chamada dos vereadores.
Deixaram de comparecer à reunião ordinária os seguintes vereadores: André
Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Guta e Paulo Henrique. Em seguida, teve
início o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes
matérias: Presidente da Casa Legislativa Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde), que determinou a chamada dos vereadores, estando
todos presentes, com exceção do vereador André da Mudança e Dr. Fernando,
que chegaram após a chamada dos vereadores. Em seguida, teve início o
GRANDE EXPEDIENTE. Ofício n.º 137/2019, do vereador José Saturnino
Barcelos ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca
de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação, na Rua José Maria
Daumas, Vila Nova; Ofício n.º 138/2019 do vereador José Saturnino Barcelos
ao secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de
lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação, na Travessa Álvaro dos
Santos França, transversal à Rua João Gomes Peçanha, na descida do morro
do Balance; Ofício n.º 139/2019 do vereador José Saturnino Barcelos à
empresa Enel, solicitando verificação da possibilidade de instalação de postes
para iluminação pública na Rua Projetada/Vila Progresso (rua de mão dupla)
lado de numerais ímpares no Mutirão da Rhódia; Requerimento n.º 024/2019
de autoria do vereador José Saturnino Barcelos à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, objetivando informações referentes às unidades escolares
da rede municipal de ensino; Requerimento n.º 025/2019 de autoria do
vereador José Saturnino Barcelos, objetivando que ao Chefe do Poder
Executivo que prestes informações sobre os veículos automotores da
Poder Legislativo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Saúde DA
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e da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social; Projeto de
Lei Complementar n.º 01/2019 de autoria do vereador José Saturnino Barcelos,
que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço
público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de
sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que
estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a
retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de
Macabu-RJ, e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 036/2019 de autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no
orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu;
Indicação n.º 135/2019, da vereadora Nathália Braga, objetivando extensão de
rede de energia elétrica e instalação de braço de luz com lâmpada, na descida
do morro da ferradura, sentido Santa Maria; Indicação n.º 136/2019, da
vereadora Nathália Braga, objetivando implantação de redutores de velocidade
tipo lombada, na Rua Mercedes Soares Barbosa, no bairro Eldorado; Indicação
n.º 137/2019, do vereador Barcelos Resina, para instalação de semáforo de
pedestres no cruzamento entre a Avenida Victor Sence e a Rua Dr. Milne
Ribeiro e Avenida Victor Sence e a Rua Abelardo de Carvalho, no Centro de
Conceição de Macabu. Encerrada a leitura do expediente, teve início o
GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas falou
sobre a Empresa de ônibus Transportadora Macabu Disse que fica indignado
devido às normas estabelecidas pela empresa com relação a remarcar as
passagens compradas. Com a palavra, a vereadora Nathalia Braga falou sobre
as ruas que estão sem calçamento e o calçamento do Procura. Pediu uma
resposta sobre a questão já que a mesma vem solicitando há tempos esse
serviço. O vereador Sandro Daumas, em aparte, parabenizou a vereadora pelo
seu discurso, evidenciando que já foi esclarecido em plenário que os
vereadores da oposição não serão atendidos. O vereador José Messias, em
aparte, parabenizou também a vereadora pelo seu discurso. Com a palavra, o
vereador José Messias falou que mais de uma vez fez uma Indicação para a
Torre da Rádio solicitando um guarda corpo e corrimão para a ponte ali
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localizada. Disse que, da mesma forma, efetuou uma Indicação para guarda
corpo e corrimão na ponte localizada na Vila São José. Disse que a vala
localizada no bairro da Vila Nova também precisa de guardo corpo e corrimão,
pois já causou acidentes no local. Disse que o papel do vereador é cobrar
porque quem executa a obra é o Executivo. Parabenizou todas as crianças
pelo dia 12 de outubro, dizendo que a festa que ele faz todo ano já está sendo
preparada. Com a palavra, o vereador Barcelos Resina disse que fez a
Indicação solicitando a instalação de semáforo de pedestre, que já havia feito o
pedido no ano de dois mil e dezessete, dois mil e dezoito e dois mil e
dezenove. Ressaltou que alguns foram instalados e parabenizou e execução.
Afirmou não entender o porquê de não terem feito a instalação de semáforo
para pedestres. Ressaltou o que o vereador José Messias disse sobre a ponte
na Torre da Rádio, dizendo que já foram feitos vários pedidos devido a
inúmeros acidentes ocasionados no local. Falou sobre os moradores do bairro
Eldorado que estão esquecidos devido à falta de áreas de lazer, como praças,
além de várias ruas sem calçamento e vala com vários mosquitos. A vereadora
Nathália, em aparte, ressaltou o discurso do vereador com relação ao bairro
Eldorado, dizendo que efetuou uma Indicação para uma lombada aquela
localidade. Novamente com a palavra, o vereador Barcelos Resina disse que
tem um Anteprojeto de sua autoria que dispõe de sinalização vertical,
horizontal, redutores de velocidade em todas as Creches e Escolas do
município. Falou que apresentou um Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019
e colocou à disposição do vereador Sandro Daumas para que possam
apresentar juntos. Parabenizou o vereador Sandro Daumas pelos seus
serviços prestados ao município. Encerrado o grande expediente, teve início a
ORDEM DO DIA. Foram lidos, postos em discussão e votação os
Requerimentos n.º 024/2019 e n.º 025/2019, ambos de autoria do vereador
Barcelos Resina, sendo ambos aprovados por unanimidade. E não havendo
mais assuntas a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o
Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos
contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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