sessao nº 53

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PRESIDENTE
ATA DIGITAL N.º 56
ANO: 2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 53º Reunião Ordinária da 3º Sessão Legislativa da Câmara Municipal '
de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia quatro de novembro do ano de dois mil e dezenove, às
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde), que
determinou a chamada dos vereadores, estando todos presentes, com exceção
dos vereadores André da Mudança e Barcelos Resina. Em seguida teve início
o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias:
Indicação n.º 143/2019, da vereadora Nathália Braga, para realização de
limpeza e melhorias na estrada de Capelinha; Ofício n.º 158/2019, do vereador
Barcelos Resina ao presidente da Casa Legislativa, vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, informando que estará fora do município do dia quatro ao dia
sete de novembro de 2019, por motivo de viagem a Brasília a fim de buscar
recursos, benefícios e investimentos para o Município de Conceição de
Macabu. Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa disse que prima pela
justiça. Falou que sua filha necessitou de atendimento médico no Hospital
Municipal Ana Moreira e não o recebeu por falta de médico naquela unidade
hospitalar. Disse que se dirigiu ao local para conversar com a enfermeira-chefe,
tendo por esta sido informado que o diretor do referido hospital recusou-se a
recebê-lo. Questionou a informação de que os atendimentos seriam apenas de
emergência. Criticou a recusa do diretor a recebê-lo. Disse que seu dever,
enquanto vereador, “abrir a boca” para denunciar o que está acontecendo.
Disse não ser admissível haver “verba em caixa” e ter cadeira danificada no
hospital, assim como o não pagamento de adicional de insalubridade aos
servidores por falta de laudo. Disse não saber como será realizada a triagem
para determinar os casos que são considerados de emergência. Com a
palavra, o vereador Guta falou do questionamento feito pelo vereador José
Messias, na última reunião ordinária, sobre o ar condicionado com defeito.
Esclareceu que o problema será resolvido o mais breve possível. Falou sobre o
reconhecimento, de uma diretora de escola, da valorização dos profissionais da
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educação pelo prefeito. Comentou a situação da senhora que quebrou o fêmur
no ao cair da cadeira no Hospital Ana Moreira. Disse que ela está sendo
assistida. Informou que o Senhor Mario Lúcio é o novo diretor do hospital.
Afirmou que o diretor clínico do hospital, Doutor Rodrigo, por recusar as
mudanças impostas pela secretária municipal de saúde, retirou-se juntamente
com outros médicos, do quadro de servidores do Hospital Municipal Ana
Moreira. Salientou que os pedidos de exoneração formalizados possuíam o
mesmo cabeçalho. Ressaltou que o prefeito levou tais documentos à delegacia
e registrou ocorrência. Disse que a Doutora Larissa, que é afilhada de sua
esposa, foi convidada para atender, no entanto a mesma estava trabalhando
no HPM (Hospital Municipal de Macaé). Falou que a Doutora Carla, filha de
lone se propôs a ajudar e está realizando os atendimentos emergências no
Hospital Ana Moreira. Disse que os prontuários médicos dos pacientes foram
retirados dos computadores do hospital. Falou que a secretária municipal de
saúde informou que foram conseguidos novos médicos. Falou que o salário
não é ruim e que o pagamento ocorre em dia. Contou que o prefeito entrou em
contato com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para
possibilitar a contratação de quatorze médicos. Falou que o Doutor Rodrigo,
enquanto diretor clínico do Hospital Municipal Ana Moreira, recebia R$
15.000,00 (quinze mil) reais aproximadamente. Sugeriu realização de convite
ao prefeito e à secretária municipal de saúde para vir à Casa Legislativa, na
próxima reunião ordinária, para prestar maiores esclarecimentos sobre o
ocorrido. Com a palavra, o vereador Dr. Fernando falou da recusa do diretor
clínico do hospital em atender o vereador Valmir Lessa. Disse que o vereador
Valmir Lessa tem um trabalho social muito importante na cidade. Falou que o
Hospital Ana Moreira tem sido o fator que tem trazido problemas para o
município. Comentou a saída da diretora da unidade hospitalar. Disse que o
vereador Valmir Lessa deveria ter sido atendido pelo diretor clínico seja qual
fosse o problema. Com a palavra, o vereador José Messias falou que sempre
brigou por melhorias na área da Saúde. Disse que é preciso “brigar” por
melhorias na Saúde. Disse que existem pessoas 'que nem ao menos buscam
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os resultados dos exames realizados. Disse que a prioridade de atendimento
médico deve ser dada àqueles que não estejam sob efeito de qualquer droga.
Recomendou ao presidente da Casa Legislativa que ao sentir vontade de
fumar, que faça ingestão de um copo d'água. Sugeriu o mesmo para os
usuários de outras drogas. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga falou
sobre o problema dos atendimentos no Hospital Ana Moreira. Lamentou o
ocorrido com o vereador Valmir Lessa. Disse que é favorável à vinda da ex-
diretora do hospital, Izamirthes, seja convidada para prestar informações. Disse
que é importante ouvir ambas as partes envolvidas no problema do hospital. O
Senhor Presidente pediu aos membros da Comissão Permanente de Saúde um
relatório sobre a questão envolvendo os atendimentos médicos do Hospital Ana
Moreira. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas disse que está estarrecido
com as coisas que ouviu na Casa. Tanto os relatos do vereador Valmir Lessa
sobre a recusa do atendimento pelo diretor, quanto o pronunciamento do
vereador Guta em relação ao boicote articulado pelos médicos. Disse que a
saída dos médicos dever ser verificada se teve ou não fundamento. Afirmou
que a Saúde não é prioridade para o governo. Registrou sua vontade de que a
Comissão de Saúde apure como se dá as idas e vindas da secretária municipal
de saúde que reside no Município de Campos dos Goytacazes. Reconheceu o
trabalho que a ex-diretora realizou no Hospital Ana Moreira. Disse ser favorável
a convocação de todos para serem sabatinados. Encerrado o grande
expediente, teve início a ORDEM DO DIA. O primeiro-secretário efetuou a
leitura tardia do ofício n.º 010/2019, do vereador Guta em convite à secretária
municipal de saúde para, querendo, comparecer à reunião ordinária do dia
onze de novembro de dois mil e dezenove, o qual foi submetido à discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade. Foi lida, posta em primeira
discussão e votação a Emenda n.º 02/2019 à Lei Orgânica, de autoria do
vereador Dr. Fernando, que altera o artigo 188, sendo aprovada com o voto
contrário do vereador Guta. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada
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sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente,
assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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