sessao nº 3

ATA DIGITAL N.º 04
ANO: 2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 3º Reunião Ordinária da 42 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e sete de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) que determinou
a chamada dos vereadores, estando todos presentes, com exceção dos
vereadores André da Mudança e Guta. Em seguida, por ausência de matérias
para leitura no expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a
palavra, a vereadora Nathália Braga disse que o carnaval da cidade não é mais
como antes. Disse que acredita ser possível resgatar o evento. Teceu algumas
considerações sobre a atuação do Conselho Tutelar. Disse que muitos jovens
consumiam bebidas alcóolicas no Carnaval. Disse que a segurança do evento
estava bem reforçada com policias e guardas municipais. Criticou a falta de
limpeza da estrada da Feem. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa falou
que a rodoviária finalmente está funcionando. Comentou sobre a cobrança pelo
uso dos banheiros da rodoviária. Efetuou a leitura do Requerimento de sua
autoria, no qual indaga, entre outros, se haverá cobrança sobre a utilização dos
banheiros. Disse que, segundo a procuradoria da Casa Legislativa, tal
cobrança é inconstitucional. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas disse
que o Carnaval de Conceição Macabu acabou. Falou sobre a interrupção do
som às duas horas. Disse que durante o evento, meninas de treze e quatorze
anos urinavam nas ruas e calçadas e ainda, em estado de embriaguez. Afirmou
que as pessoas estão preferindo ir para Santa Maria Madalena e cidades
vizinhas. Falou do patrolamento que foi realizado. Disse que apenas um
quilômetro foi feito e cinco deixaram de ser realizados. Disse que a medida
paliativa ajudou. Ressaltou que existem muitos matos na estrada da Feem.
Com a palavra, o vereador Dr. Fernando teceu algumas considerações sobre
as questões políticas da cidade. Disse que é preciso esquecer as redes sociais.
Disse para esquecer a politicagem. Disse que a disputa eleitoral está se
aproximando. Disse que candidatos precisam vir. Falou da rodoviária e sua
importância. Disse que escolheu Conceição de Macabu para ser sua cidade.
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Comentou o falecimento do produtor Fernando Daumas, tecendo algumas
palavras em sua homenagem. Com a palavra, o vereador José Messias criticou
o procedimento adotado pela empresa Gualimp, que está promovendo o
concurso público da cidade, por alocar candidatos a alguns cargos, para
realizar prova no Município de Macaé. Asseverou que o Carnaval da cidade
ocorreu com segurança. Elogiou o trabalho dos policias que atuaram na
segurança do evento. Agradeceu o trabalho das igrejas na evangelização. Com
a palavra, o vereador Barcelos Resina comentou sobre o evento de Carnaval.
Disse que foi melhor do que nos anos anteriores. Explicou o porquê do
encerramento às duas horas. Falou da importância de o Carnaval ocorrer
também no período diurno a fim de atrai crianças e idosos, além de aquecer o
comércio. Parabenizou a todos que estiveram envolvidos na segurança do
evento de Carnaval da cidade. Parabenizou todas as igrejas que promoveram
retiros e que trabalham para livrar pessoas do caminho do mal. Com a palavra,
o vereador Toninho da Saúde falou sobre o evento de Carnaval. Disse que o
secretário de turismo do município não possui visão e não tem perfil. Elogiou o
trabalho da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Disse que, findo o Carnaval,
as cobranças para o cumprimento das demandas do município precisam
continuar. Falou dos matos e buracos nas vias da cidade, bem como da
carência de iluminação pública. Deixou suas condolências à família do Senhor
Fernando Daumas. Disse que neste ano houve muitas perdas de pessoas de
muita representatividade para o município. Encerrado o grande expediente,
teve início a ORDEM DO DIA. Inicialmente foi lido o Ofício Circular n.º 06/2020,
do Senhor Presidente, comunicando a realização da Sessão Solene,
informando os prazos para entrega de biografias dos homenageados. Foi lida
ainda, a Moção de Pesar à família do Senhor Fernando Salvador Barbosa
Daumas. Em seguida foi lido, posto em discussão e votação, o Requerimento
n.º 03/2020, do vereador Dr. Fernando, objetivando informações junto ao
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Conceição de Macabu (IPASCON), sendo aprovado por unanimidade. Foi lido,
posto em discussão e votação, o Requerimento n.º 04/2020, do vereador
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(edição o naciar)
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Valmir Lessa, objetivando que o prefeito esclareça pontos relacionados ao
Decreto Municipal que regulamentou a utilização das dependências da
rodoviária, sendo aprovado por unanimidade. Por derradeiro foi lido, posto em
discussão e votação, o Projeto de Lei n.º 07/2020, do Chefe do Poder
Executivo, que dispõe a criação do Conselho de Assistência Social, sendo
aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada
sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente,
assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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