sessao nº 7

E POR UNANINIOADE.
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ATA DIGITAL N.º 08
na
———RESIDENTE ES A ANO: 2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 72 Reunião Ordinária da 42 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dezesseis de março do ano de dois mil e vinte, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor Presidente
Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) que determinou a
chamada dos vereadores, estando todos presentes. Na sequência, teve início o
EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias:
Ofício n.º 0121/2020 REGOV/CM, comunicando crédito de recursos financeiros
sob bloqueio; Indicação n.º 04/2020, do vereador Paulo Henrique, para adoção
de medidas visando suprir a ausência da merenda escolar no cotidiano dos
estudantes da rede municipal de ensino, durante a suspensão das aulas;
Projeto de Lei n.º 013/2020, do vereador Guta, que denomina como José da
Silva Magalhães, a farmácia popular sediada no Terminal Rodoviário Francisco
Barbosa de Andrade; Projeto de Resolução n.º 034/2020, do vereador Dr.
Fernando, concedendo Título de cidadão Macabuense ao Senhor Carlos
Augusto Dias da Silva; Projeto de Resolução n.º 035/2020, da vereadora
Nathália Braga, concedendo Título de Cidadã Macabuense à Senhora Marlene
Figueredo de Souza; Ofício n.º 044/2020, do vereador Barcelos Resina ao
secretário municipal de serviços públicos, solicitando revisão, troca de
lâmpadas e ou reator em poste de iluminação na Rua Guilherme Barbosa,
Porto; Ofício n.º 005/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando limpeza e manutenção da Rua Godofredo Guimarães
Tavares, bairro Vila Nova; Ofício n.º 006/2019, da vereadora Nathália Braga ao
Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza, capina e poda de árvores e
vegetação ao redor do Poliesportivo, no bairro Vila Nova; Ofício n.º 007/2019,
da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando limpeza
e manutenção da Rua Álvaro Belmont Daumas, bairro Vila Nova; Ofício n.º
008/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando limpeza e manutenção nos bairros Eldorado e Torre da Rádio;
Ofício n.º 009/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando pavimentação da Rua Aparício dos Santos, no bairro
y, Poder Legislativo
= Câmara Municipal de Conceição de Macabu
7 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretaria) conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
/ www.conceicaodemacabu.r.leg.br mg quê
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ANO: 2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Tribo; Ofício n.º 010/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando manutenção da estrada do bairro Feem; Ofício n.º
011/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando construção de uma praça no bairro Vila Tavares; Ofício n.º
012/2019, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando realização de operação tapa buraco em várias ruas da cidade;
Projeto de Resolução n.º 036/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre
procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propaganda da
Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente convidou a secretária municipal de saúde para senta-se
junto aos demais edis. Em seguida, a secretária municipal de saúde promoveu
esclarecimentos sobre o Covid-19. Na sequência, teve início a ORDEM DO
DIA. Foi lido, posto em discussão e votação o Projeto de Resolução n.
035/2020, da vereadora Nathália Braga, concedendo Título de Cidadá
Macabuense à Senhora Marlene Figueredo de Souza, sendo aprovado por
unanimidade. Foi lido, posto em discussão e votação o Projeto de Lei n.
013/2020, do vereador Guta, que denomina como José da Silva Magalhães, a
farmácia popular sediada no Terminal Rodoviário Francisco Barbosa de
Andrade, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido, posto em discussão e
votação o Projeto de Resolução n.º 034/2020, do vereador Dr. Fernando,
concedendo Título de cidadão Macabuense ao Senhor Carlos Augusto Dias da
Silva, sendo aprovado por unanimidade; Foi lido, posto em discussão e votação
o Projeto de Resolução n.º 036/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre
procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propaganda da
Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, sendo
aprovado por unanimidade; Foi lido, posto em discussão e votação o Projeto de
Lei n. 012/2020, do vereador Paulo Henrique, que dispõe sobre a inclusão da
festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo
Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de
Macabu, sendo aprovado por unanimidade; Foi lido, posto em discussão e
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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SE ANO: 2020
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
votação o Anteprojeto de Lei n. 001/2020, do vereador Paulo Henrique, que
autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre”, a ser
ofertado as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição
de Macabu — RJ, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, com
autorização do plenário, foi lido, posto em discussão e votação, o
Requerimento n.º 006/2020, o vereador Dr. Fernando, sendo aprovado por
unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião
ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara,
lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem
submetidos ao Plenário.
Poder Legislativo
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