sessao nº 28

apps —
N ATA DIGITAL N.º 29
qu ONAGA AA
ca ; ANO: 2020
leio IDADE (setçã
APRNYADO Ea a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
À PODER LEGISLATIVO
— eat CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 28º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e nove de junho do ano de dois mil e vinte, às
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde). Em seguida,
este determinou a chamada dos vereadores, estando todos presentes, com
exceção do vereador Barcelos Resina. Em seguida, teve início o
EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias:
Moção de Pesar à família do Senhor Gerdal Signorelli, médico, ex-prefeito da
cidade de Santa Maria Madalena; Projeto de Lei n.º 024/2020, do Chefe do
poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo primeiro e parágrafo
segundo do artigo segundo, da Lei Municipal n.º 1.592/2019, que institui o
Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de
Macabu e dá outras providências. Invertida a pauta, teve início a ORDEM DO
DIA. Foi lido, posto em segunda discussão e votação o Projeto de Lei
Complementar n.º 01/2020, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 756/2006,
revogação da Lei n.º 1.520/2018, que estabelecem alíquotas de contribuição
previdenciária e do Plano de Amortização para equacionamento de déficit
atuarial, e estipula o valor da taxa de administração para o exercício de 2020,
do IPASCON (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do
Município de Conceição de Macabu), bem como parecer das respectivas
Comissões, sendo aprovados com os votos contrários dos vereadores José
Messias e Sandro Daumas. O Senhor Presidente justificou a ausência do
vereador Barcelos Resina. Na sequência, com autorização do Plenário, foi
posto em discussão e votação o Projeto de Lei n.º 024/2020, do Chefe do
poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo primeiro e parágrafo
segundo do artigo segundo, da Lei Municipal n.º 1.592/2019, que institui o
Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de
Macabu e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada
, a ordem do dia, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o
vereador Valmir Lessa comunicou sua pré-candidatura como vice-prefeito.
Poder Legislativo
Praça Dr. José ER ei ig tre e o 28740-000 o Pd 1
Email: secretaria(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ATA DIGITAL N.º 29
ANO: 2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Discorreu sobre sua passagem pelos mandatos. Agradeceu a todos que a ele
confiaram seus votos. Com a palavra, o vereador André Fisioterapeuta
parabenizou o prefeito pela iniciativa de aumentar a quantidade de leite a ser
distribuído às crianças. Com a palavra, o vereador Guta desejou um caminho
iluminado na nova trajetória escolhida pelo vereador Valmir Lessa. Parabenizou
a Casa Legislativa pela aprovação tanto da matéria relacionado ao IPASCON,
quanto à relativa ao leite. Falou que a situação do coronavírus ainda é
preocupante. Com a palavra, o vereador Dr. Fernando teceu algumas
considerações sobre a desistência da reeleição pelo vereador Valmir Lessa.
Disse que espera que o próximo ocupante da cadeira tenha a mesma
dedicação e comprometimento que o vereador Valmir Lessa. Falou das vacinas
nos animais e das sanções pela não vacinação. Disse que reivindicou a
distribuição do leite, parabenizando-o pela implantação. Com a palavra, o
vereador José Messias falou sobre a precariedade da iluminação pública
mesmo após o aumento da contribuição. Disse que durante o recesso os
vereadores irão visitar as casas de possíveis eleitores em busca de votos.
Disse que sua briga é por melhorias para população. O Senhor Presidente
teceu algumas palavras ao vereador Valmir Lessa, desejando sorte na sua
nova caminhada. Pela ordem, o vereador André Fisioterapeuta disse que foi
feliz por ter o vereador Valmir Lessa trabalhando ao seu lado. Pela ordem, o
vereador José Messias disse que tem orgulho de trabalhar com o vereador
Valmir Lessa. E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião
ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara,
lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem
submetidos ao Plenário.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretariaDconceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br