sessao nº 34

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PRESIDENTE
ATA DIGITAL N.º 35
ANO: 2020
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 342 Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Presidente Marco Antonio Oliveira da
Silva (Toninho da Saúde). Em seguida determinou a chamada dos vereadores,
estando todos presentes, com exceção dos vereadores André Fisioterapeuta,
André da Mudança, Guta e Paulo Henrique. Na sequência, foram postas em
discussão e votação as atas das reuniões ordinárias de 25 e 28 de maio, bem
como de 01, 04, 08 e 11 de junho, todas do corrente ano, sendo aprovadas por
unanimidade. Por conseguinte, teve início o EXPEDIENTE. Pela segunda-
secretária foram lidas as seguintes matérias: Ofício n.º 02/2020, do vereador
Dr. Fernando ao Presidente do DETRO-RJ (Departamento de Transportes
Rodoviários), solicitando abertura de estudo para alteração dos horários de
saída da Linha NB10, que liga o Município de Conceição de Macabu à cidade
de Campos dos Goytacazes, operada pela empresa Transportadora Macabu
LTDA; Ofício n.º 034/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder
Executivo, solicitando, em caráter de urgência, a convocação do aprovado no
último concurso para o cargo de maqueiro, diante da falta deste profissional no
Hospital Municipal Ana Moreira; Ofício n.º 035/2020, da vereadora Nathália
Braga ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a guarda municipal
permaneça por 24 horas no Hospital Municipal Ana Moreira; Ofício n.º
036/2020, da vereadora Nathália Braga ao Chefe do Poder Executivo,
solicitando limpeza e manutenção da Unidade Básica de Saúde do bairro Vila
Nova: Ofício n.º 108/2020, do vereador Barcelos Resina ao secretário
municipal de obras, solicitando instalação de quebra-molas e ou redutores de
velocidade na Rua Amaro Matos, no bairro Porto; Ofício n.º 109/2020, do
vereador Barcelos Resina ao secretário municipal de serviços públicos,
solicitando revisão, troca de lâmpadas e ou reatores em postes de iluminação
no final da Rua Itamar Gomes, bairro Porto; Requerimento n.º 017/2020, do
vereador Dr. Fernando, objetivando, em suma, informações sobre a
contratação de empresa para serviços de Unidade de Tratamento Intensivo
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(UTI) por motivo da pandemia do Covid-19; Requerimento n.º 016/2020, do
vereador Dr. Fernando, objetivando, sem suma, informações relacionadas ao
destino dos resíduos sólidos coletados no município, bem como dos resíduos
hospitalares. Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa falou sobre a notícia
sobre o orçamento do governo federal destinado ao Ministério da Defesa, que
corresponde ao dobro do destinado às áreas da Saúde e Educação. Disse que
torce para ver o Hospital Ana Moreira funcionando com centro cirúrgico. Falou
que antes, com receita menor isso era possível. Afirmou que área da saúde
não é prioridade para o governo municipal. Disse que nem água é tratada ao
menos com cloro, barrilha ou sulfato de alumínio antes de ser distribuída à
população. Asseverou que a área da educação precisa ser valorizada.
Questionou o porquê de municípios Santa Maria Madalena e Trajano de
Moraes fornecerem transporte universitário aos estudantes, enquanto em
Macabu não é permitido. Em seguida, o Senhor Presidente justificou as
ausências dos vereadores André Fisioterapeuta, André da Mudança, Guta e
Paulo Henrique. Com a palavra, o vereador Dr. Fernando disse que muitos
assuntos importantes foram debatidos ao longo da legislatura. Falou que o
governo federal estabelece parâmetros para gastos como as áreas de saúde e
educação. Asseverou que poderia haver parâmetro para outras áreas. Disse
que gostaria de ver o Hospital Municipal Ana Moreira funcionando bem e
atendendo, inclusive, a outros municípios. Disse que reivindicou tanto
melhorias para o hospital, como transporte público, além da desapropriação da
Amorosa. Falou que seus projetos são para beneficiar a parcela mais humilde
da sociedade. Disse que a localidade de Santa Maria tinha posto de saúde e
odontológico. Falou que Macabuzinho tem Unidade Básica de Saúde e chefe
sem funcionamento. Disse que o bairro Barata está sem calçamento. Disse que
os concursos realizados na exposição eram muito bons. Com a palavra, o
vereador José Messias questionou o porquê das luzes das quadras dos bairros
estarem desligadas. Disse que a população precisa de políticos sérios. Falou
que para fazer economia é preciso retirar o secretário municipal de esporte,
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que não está fazendo nada. Disse que as crianças não estão podendo brincar
nas quadras que estão às escuras. Falou que a máquina de Raio X do hospital
está quebrada, dificultando o trabalho dos médicos. Disse que desde o ano de
dois mil e dezesseis defende a área da saúde do município. Com a palavra, o
vereador Barcelos Resina falou sobre a importância de cuidar de todas as
áreas da saúde para o resultado ser sentido pela população. Disse que
precisam ser mostrados os projetos e programas de quem pretende gerir o
próximo governo. Explanou os requisitos para que O transporte universitário
possa ser implantado no município. Lamentou haver apenas um procurador
para atender a onze vereadores e ainda cuidar das questões judiciárias da
Casa Legislativa. Disse que a educação básica deve ser atendida na sua
plenitude para que se possa fornecer o transporte universitário. Disse que uma
nova gestão pode fazer a diferença para o município. Disse que, com a união
dos vereadores é o povo quem ganha. Com a palavra, o vereador Toninho da
Saúde falou que os vereadores de oposição sempre cobram do governo
municipal independente da ausência dos vereadores da situação. Disse que os
vereadores de oposição estão próximos da população. Deixou seu carinho ao
vereador Celso Costa (Celso Valente) pela capacitação de mão-de-obra.
Comentou sobre a precariedade da ponte localizada em Santo Agostinho.
Disse que não há nenhuma providência do governo municipal para solucionar o
problema. Disse que muitos transtornos são causados pela inércia do governo
municipal. Pediu que os secretários atendam aos anseios da população das
localidades mais afastadas com reparos nas estradas. Disse que a cidade
precisa de projetos para segurança pública. Criticou a iluminação da Praça
José Bonifácio Tassara. Disse que é preciso criar projetos para produtores
rurais. Disse que hoje só há exposição voltada para a pecuária. Disse que é
preciso incentivar o pequeno produtor. Disse que espera que a maternidade
regresse ao Hospital Municipal Ana Moreira. Disse que a Secretaria Municipal
de Saúde poderia aproveitar as filas dos idosos que vão receber pagamentos
pra auferir pressão e medir glicose deles. Com a palavra, a vereadora Nathália
Braga falou que a falta de transporte universitário fecha portas para os jovens.
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Disse que vota contrário a tributos que entende injustos para a população.
Disse que não acredita no governo sobre o cumprimento das promessas. Disse
que sempre ouviu sobre projetos que gostaria de ver sendo postos em prática.
Disse que o turismo não está sendo incentivado pelo governo municipal. Falou
que a cidade não se destaca com nenhum atrativo. Afirmou que o governo não
sabe aproveitar os pontos levantados pelos vereadores. E não havendo mais
assuntos a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o
Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos
contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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