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non gi ATA DIGITAL N.º 42
Ep rá ANO: 2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ENTE
FRESO
Ata da 412 Reunião Ordinária da 42 Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dezessete de setembro do ano de dois mil e vinte, às
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Presidente Marco Antonio
Oliveira da Silva (Toninho da Saúde). Em seguida este determinou a chamada
dos vereadores, estando todos presentes, com exceção dos vereadores
Barcelos Resina e Guta. Em seguida teve início o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-
secretário foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 028/2020, do
vereador Paulo Henrique, que denomina como Ciclovia Sebastião Madureira, a
ciclovia instalada na RJ-182, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira, em
Conceição de Macabu/RJ; Requerimento n.º 020/2020, do vereador Toninho da
Saúde, objetivando informações relacionadas a processo licitatório para
contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais,
histopatológicos, fitopatológicos, compreendendo coleta e análise e exames de
imagem de média e alta complexidade. Encerrada a leitura das matérias do
expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador
Dr. Fernando discorreu sobre o governo federal. Disse que reeleição para o
Poder Executivo precisa acabar. Disse que para ser candidato é necessário ter
feito algo pela cidade. Disse que na prestação de contas do prefeito o recinto
fica cheio de servidores ocupantes de cargos comissionados, não sobrando
espaço sequer para as pessoas que desejam presenciar a audiência pública de
prestação de contas. Sugeriu que a Casa Legislativa solicite ao Congresso
Nacional a eliminação da reeleição. Disse ser um absurdo ganhar a eleição se
valendo dos cofres públicos. Falou que a ciclovia foi um ganho. Teceu algumas
considerações sobre o nome dado à ciclovia. Com a palavra, o vereador José
Messias disse que é a favor dos lojistas da cidade. Falou que a fome mata
mais que o coronavírus. Asseverou que levaria prefeito, vice-prefeito e
vereadores para irem aos bairros verem o que é a fome. Disse que vai lutar
ara manter a carreta da família. Falou que lhe causa tristeza ver um jovem
morto. Com a palavra, o vereador André da Mudança disse que recebeu e-mail
de pedagogos informando que há uma divulgação de uma imagem de
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educação em Macabu que não condiz com a realidade. Citou o nome de
algumas escolas do município que alcançaram o índice do Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica), bem como de algumas que não
participaram da avaliação. Disse que a Escola Frei Valério não participou da
avaliação. Falou que já tem dois anos que a referida escola não participa.
Asseverou que não sabe o porquê. Frisou que é uma escola que possui
estrutura física, bem com quantitativo de alunos elevado, inclusive com EJA
(Educação de Jovens e Adultos). Teceu algumas considerações sobre os
baixos índices alcançados nas unidades escolares avaliadas. Com a palavra, o
vereador Sandro Daumas falou que o assunto trazido pelo vereador André da
Mudança foi de suma importância. Falou que está havendo um distanciamento
entre professores e alunos. Asseverou que os conselheiros municipais tem
muita força no município, mas que desconhecem a força que têm. Com a
palavra, o vereador Valmir Lessa disse que esteve em Santa Maria.
Parabenizou a empresa Enel pela troca de todos os postes daquela localidade.
Disse que as máquinas da prefeitura não concluíram os reparos nas estradas
da localidade de Santa Maria. Disse que não deve haver seleção de quem será
atendido. Disse que a Secretaria de Agropecuária precisa cumprir seu dever.
Com a palavra, o vereador Toninho disse que esteve na localidade de
Capelinha. Falou que está abandonada. Disse que precisa haver melhorias em
Santa Maria a fim de preservar os reparos já realizados. Falou que os casos de
Covid-19 aumentaram. Disse para as pessoas continuarem se prevenindo. E
não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de
acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata
dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao
Plenário.
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