sessao nº 46

ATA DIGITAL N.º 47
rá a ANO: 2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 46º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia cinco de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Presidente Marco Antonio Oliveira da
Silva (Toninho da Saúde). Em seguida este determinou a chamada dos
vereadores, estando todos presentes, com exceção do vereador José Messias.
Na sequência, teve início o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas
as seguintes matérias: Ofício nº 187/2020, do chefe do Poder Executivo,
solicitando prorrogação de prazo para envio de respostas relacionadas ao
Requerimento de Informação nº 019/2020 de autoria do vereador Toninho da
Saúde: Ofício nº 193/2020, do chefe do Poder Executivo, encaminhando
relatório resumido da execução orçamentária, relativo ao 4º bimestre do
exercício de 2020, bem como relatório de gestão fiscal, Projeto de Resolução
nº 01/2020, do vereador Barcelos Resina, concedendo Título de Cidadã
Macabuense à Senhora Vanusa da Silva Rocha; Ofício n.º 121/2020, do
vereador Barcelos Resina ao secretário de serviços públicos, solicitando
revisão, troca de lâmpadas e reatores ou o que se fizer necessário nos
refletores da quadra de esportes e na praça localizada no distrito de
Macabuzinho; Ofício nº 173/2020, do chefe do Poder Executivo, encaminhando
resposta ao Requerimento de Informação nº 018/2020 de autoria do vereador
Toninho da Saúde; Ofício nº 194/2020, do chefe do Poder Executivo,
solicitando prorrogação de prazo para envio de respostas relacionadas ao
Requerimento de Informação nº 016/2020 de autoria do vereador Dr. Fernando;
Ofício n. º 196/2020, do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao
Requerimento n. º 14/2020, do vereador Sandro Daumas. Invertida a pauta,
teve início a ORDEM DO DIA. Foi lido, posto em discussão e votação, O
Projeto de Lei n.º 030/2020, do vereador Guta, que denomina Elias Coelho dos
Santos, o Pronto Atendimento Pediátrico sediado no prédio do Hospital
Municipal Ana Moreira, tendo por referência de acesso a Rua Rozendo Fontes
Tavares, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, O primeiro-secretário
efetuou a leitura da Resolução n.º 01/2020, do vereador Barcelos Resina,
Câmara irrita de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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A
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ANO: 2020
(E
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
concedendo Título de Cidadã Macabuense à Senhora Vanusa da Silva Rocha.
Em seguida está teceu agradecimentos pela homenagem, vindo o vereador
Barcelos Resina, autor da homenagem a efetuar a entrega. Na sequência, teve
início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, à vereadora Nathália Braga
falou sobre seus projetos como o que instituiu o dia 13 (treze) como o Dia de
Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher, do desfile cívico, dos
requisitos para conseguir isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) que passou à constar do carnê do IPTU, bem como de projetos como
Check up e Mente Sá, além da divulgação dos direitos da pessoa portadora de
Câncer e, por fim o projeto Semeando. Disse que conseguiu o apoio do
Hospital Gaffrée e Guinle, bem como Oo apoio do Doutor Ferri. Falou das
ambulâncias conseguidas através dos deputados Sóstenes Cavalcante e
Anderson Alexandre. Falou das lutas pelo transporte universitário e pela
redução da passagem de ônibus que nas quais esteve imbuída com os demais
vereadores. Ressaltou os resultados do seu projeto Vereadora nas Ruas, que
foi um projeto pessoal. Frisou que foi contrária a projetos como O aumento da
contribuição de Iluminação pública, na qual votou contra por três vezes, assim
como foi contra aos aumentos de IPTU e subsídio de prefeito, vice-prefeito,
vereadores e secretários municipais. Com a palavra, o vereador Sandro
Daumas pediu mais atenção do governo municipal para O calçamento das vias
públicas da área urbana. E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a
reunião ordinária. E de acordo com O Regimento Interno, a cada sessão desta
Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a
serem submetidos ao Plenário.
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