sessao nº 53

RH 20
IT = ATA DIGITAL N.º 54
La Cóse Raio) ANO: 2020
? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 53º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia cinco de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor Vice-
presidente Marco Antônio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde). Realizada a
chamada dos vereadores, estavam todos presentes com exceção dos
vereadores Barcelos Resina e José Messias. Na sequência, foram postas em
discussão e votação as atas das reuniões ordinárias de 15, 19, 22, 26 e 29 de
outubro do corrente ano, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida teve
início o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes
matérias: Moção de Pesar à família da Senhora Elsa Ribeiro Leite Pires; Ofício
GP n.º 135/2020, do Presidente da Casa Legislativa, Toninho da Saúde,
confirmando parcialmente o recebimento das respostas referentes ao
Requerimento n.º 017/2020, de autoria do vereador Dr. Fernando,
encaminhado por meio eletrônico no dia quatro de novembro do corrente ano,
às dezoito horas; Ofício n.º 158/2020, da secretária municipal de saúde,
encaminhando resposta ao Requerimento n.º 017/2020, de autoria do vereador
Dr. Fernando. Invertida a pauta, teve início a ORDEM DO DIA. Foram lidos
postos em discussão e votação O Projeto de Lei n.º 016/2020, dispõe sobre
autorização para abertura de crédito suplementar na importância de
R$1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil) reais para
reforçar dotações orçamentárias, bem como o parecer das respectivas
comissões, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida teve início
GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga falou
sobre a necessidade de instalação de redutores de velocidade em vários
pontos da cidade. Disse que tomou conhecimento de um atropelamento de
uma criança de dois anos. Falou das obras que estão sendo realizadas às
pressas. Disse que o calçamento da localidade do Procura Um já apresentou
problemas em menos de um mês da obra. Criticou a quantidade de buracos
nas vias do Loteamento Leir Barcelos. Asseverou que os problemas no Horto
Municipal continuam os mesmos. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas
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disse que os recursos não são gastos de forma gradual. Falou que pediu a
retirada da matéria vinda o Poder Executivo, que não tem caráter de urgência.
Falou sobre o áudio que circulou nas redes sociais. Disse que o referido áudio
foi reproduzido em outro mandato. Falou que a gravação se deu numa reunião
do prefeito. Afirmou que minutos depois recebeu, na ocasião, minutos depois o
teor do referido áudio. Ressaltou que a gravação foi realizada por um
participante da reunião. Salientou que as calúnias, difamações e injúrias serão
resolvidas nas esferas possíveis. Com a palavra, O vereador Dr. Fernando falou
de todos os projetos e ações por melhorias pela cidade as quais esteve
engajado ao longo de seus mandatos e durante o governo do então prefeito Dr.
José de Castro. Disse que na gestão do então prefeito José de Castro nenhum
servidor foi demitido por falta de recurso. Disse que não é contra e nem a favor
do governo e sim do povo. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa falou sobre
a obrigação de prestação de contas como determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Disse que houve um superávit no orçamento. Enfatizou que não houve
investimento proporcionalmente ao aumento de arrecadação. Disse que a água
distribuída no município ainda não é potável. Lamentou que somente no fim do
mandato as obras estão sendo realizadas. Criticou a falta de investimento em
centro cirúrgico e maternidade no Hospital Municipal Ana Moreira. Pela ordem,
o vereador Paulo Henrique lamentou que o plenário estivesse sendo utilizado
como palanque político. Disse que o Senhor Presidente deveria orientar os
vereadores a não se comportarem assim. Falou que o primeiro lugar no Firjan
foi honrado. Pela ordem, o vereador Valmir Lessa disse que suas palavras em
plenário não possuem cunho político. Disse que realiza exposições para o povo
saber o que foi arrecadado e o que retornou em melhorias. Disse que cumprirá
seu dever como vereador até o dia trinta e um de dezembro do corrente ano.
Pela ordem, o vereador Dr. Fernando disse que é lamentável a administração
pública municipal estar tão boa e pedir reparcelamento do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de
Macabu (IPASCON) e, após a suspensão dos pagamentos até dezembro deste
ano. O Senhor Presidente disse que não identificou o uso do plenário como
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palanque político. Falou que todos expuseram pontos que da administração
municipal sob seu ponto de vista. Pela ordem, o vereador Sandro Daumas
retificou o pronunciamento de vereador Paulo Henrique no tocante a
classificação do município pelo Firjan. Disse que foi em quinto e não em
primeiro como havia afirmado o vereador. Asseverou que o superávit deveria
estar sendo utilizado desde antes e não apenas nas proximidades do pleito
eleitoral. E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião
ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara,
lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem
submetidos ao Plenário.
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