sessao nº 56

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ANO: 2020
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Ata da 56º Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte, às
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) que determinou
a chamada dos vereadores. Estavam todos presentes, com exceção do
vereador Paulo Henrique. Em seguida, teve início o EXPEDIENTE. Pelo
primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias: Ofício n.º 213/2020, do
Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento n.º
016/2020, de autoria do vereador Dr. Fernando; Ofício n.º 211/2020, do Chefe
do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 019/2020,
de autoria do vereador Toninho da Saúde; Ofício n.º 222/2020, do Chefe do
Poder Executivo, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de
outubro de 2020; Ofício de Transição n.º 001/2020, do prefeito eleito, José
Sebastião de Castro ao Chefe do Poder Executivo, informando os nomes dos
membros da Comissão de Transição. Encerrada a leitura do expediente, teve
início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas
disse que durante o pleito eleitoral identificou muitas pessoas em dificuldade
financeira e até passando fome. Disse que espera que no próximo ano haja
uma política pública voltada a minimizar essa desigualdade social. Falou sobre
o esgoto no bairro Piteira que está com a obra paralisada. Agradeceu a
votação que obteve na eleição. Com a palavra, o vereador Valmir Lessa
agradeceu pelos votos que recebeu. Falou da contribuição do vereador
Barcelos nos diálogos que tiveram. Reconheceu a conduta e ética do vereador
Barcelos na política. Agradeceu a Deus. Parabenizou a justiça eleitoral.
Agradeceu aos eleitores os votos obtidos. Afirmou que a vontade do povo foi
demonstrada nas urnas. Asseverou que os macabuenses precisam ser
tratados indistintamente. Com a palavra, o vereador André Fisioterapeuta
agradeceu os 301 (trezentos e um) votos que recebeu. Disse que foi muito bem
votado. Parabenizou os reeleitos. Falou da sua contribuição para o município
através de recursos que conseguiu com suas idas a Brasília. Disse que espera
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que os vereadores façam parcerias com os deputados a fim de que o município
continue recebendo verbas. Parabenizou o vereador Barcelos Resina pela
coragem, garra, determinação e por ter feito uma política limpa. Parabenizou o
vereador Valmir Lessa pela vitória nas umas. Pediu para ele continuar
cobrando melhorias para a população. Falou para o vereador Dr. Fernando não
ficar triste. Falou para o vereador José Messias continuar com seu trabalho
social. Disse para o vereador Paulo Henrique, ainda que ausente na reunião
ordinária, para que este prossiga com sua contribuição para melhoria da
cidade. Salientou que obteve muito aprendizado nos anos que esteve na
vereança. Finalizou parabenizando eleitos e reeleitos. Com a palavra, o
vereador Guta agradeceu seus familiares por terem abraçado sua campanha.
Agradeceu ao grupo “Nosso Vereador” que foi criado para a campanha e que
deu muito certo. Disse que num dos bairros que visitou foi interpelado sobre o
que havia feito pela localidade Barata. Disse que explicou que a iluminação
pública foi conseguida enquanto gerente da empresa CERJ. Disse que sempre
foi um vereador presente e disposto a ajudar quem precisa. Disse que muitas
pessoas se candidataram neste último pleito eleitoral. Falou que está muito
orgulhoso por ter sido o candidato mais votado. Disse que torce para que o
prefeito eleito faça um ótimo governo. Falou de verbas que conseguiu que
ficarão para a próxima gestão. Explicou que a chuva atrasou o término da obra
do campo do bairro Rhódia. Disse que ficou triste pelo candidato Felipe Felix
que “mais uma vez bateu na trave”. Parabenizou a vereadora Nathália Braga
pelo regresso. Com a palavra, o vereador Dr. Fernando disse que a pessoa
que se candidata é digna de ser apreciada. Disse que já participou de vitórias.
Falou que hoje experimentou a derrota. Teceu elogios tanto ao vereador Valmir
Lessa quanto ao prefeito eleito, José de Castro. Mencionou sua participação
em alguns projetos para o município, mencionando a importância de cada um.
Disse que a cooperativa de laticínios se reergueu com doação do então
deputado estadual Christino Áureo. Lembrou que efetuou propôs Emenda à Lei
Orgânica a fim de aumentar o percentual de repasse de para a área da
gricultura, a qual obteve aprovação nesta Casa. Falou que os que tem
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maldade usam o celular com arma. Afirmou que a política é fundamental para o
andamento de uma nação. Com a palavra, o vereador José Messias disse que
ninguém pode chamá-lo de ladrão e corrupto neste plenário. Disse que os
maiores bandidos são os políticos. Mostrou o boneco do personagem Batman
com cédulas de R$ 50 (cinquenta) reais e R$100 (cem) reais coladas,
representando os “políticos bandidos”. Mostrou ainda, o boneco do
personagem do Homem-Aranha com 01 (uma) cédula de R$ 50 (cinquenta)
reais colada, representando as “bocas de urnas” que ocorreram na cidade.
Disse que deixou projetos e anteprojetos de lei para a cidade. Falou que isso
não foi reconhecido pela população. Disse que a população reconhece
“políticos da madrugada”, que andam distribuindo R$100 (cem) reais, R$200
(duzentos) reais. Falou que as famílias da cidade estão necessitadas,
esquecidas. Disse que tais condições são aproveitadas para compra de votos.
Falou que a maioria dos políticos da cidade queria retirá-lo da vereança.
Ressaltou que teve votos de amigos de verdade. Demonstrou seu
descontentamento com alguns candidatos e eleitores. Com a palavra, o
vereador Barcelos Resina agradeceu a Deus, a todos os macabuenses e toda
sua equipe de trabalho, que estiveram engajados na sua campanha para
prefeito. Disse que não foi fácil. Falou que se sente um vencedor. Asseverou
que está tranquilo. Salientou que sentiu mais nas campanhas para vereador do
que nesta de prefeito. Falou que não desiste fácil. Disse que nada foi
negociado. Frisou que não se vendeu. Mencionou os princípios ensinados por
seus pais. Disse que houve respeito aos seus adversários políticos. Enfatizou
que não houve negociação de secretarias na sua campanha. Agradeceu ao
partido Solidariedade, que custeou, em parte, alguns gastos de campanha.
Finalizou dizendo que sua torcida é para que o governo seja para pessoas.
Com a palavra, o vereador Toninho da Saúde parabenizou o vereador Barcelos
Resina pela campanha que realizou, assim como aos demais candidatos a
prefeito da cidade. Parabenizou também a justiça eleitoral pela condução do
pleito da cidade. Disse que esteve em conversa com o prefeito eleito e
também com o deputado Chico Machado, que contataram o governador do
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Estado do Rio de Janeiro, bem como com o deputado federal Lorival Gomes,
Altineu Côrtes e o deputado Hugo Leal para contribuição para a nova gestão do
município. Disse aos vereadores que não foram reeleitos que ainda há muito
trabalho até o fim do mandato. Parabenizou a todos os vereadores eleitos.
Disse que seu propósito na campanha foi fazer Zé de Castro e Valmir Lessa
prefeito e vice-prefeito, respectivamente, a fim de mudar o rumo da cidade de
Conceição de Macabu. Falou que não houve arrependimento de deixar o
governo que está saindo. Com a palavra, o vereador André da Mudança falou
sobre seu mandado. Disse que entrou limpo e está saindo limpo. Falou que a
próxima gestão enfrentará dificuldades. Afirmou que precisará haver técnica na
próxima gestão. Disse que o governo de Cláudio Linhares está deixando um
bom legado com pagamentos em dia. Ressaltou que faltou atender a
necessidades básicas da população. Falou que ficou surpreso com o número
de votos válidos. Mostrou uma revista com o plano de governo do prefeito
eleito. Enfatizou que sempre votou matérias de interesse público. Frisou que
abriu mão de sua candidatura à reeleição por não ter como se dedicar à
vereança como gostaria, já que possui outras ocupações. Disse que arquivará
o plano de governo a fim de cobrar após quatro anos. Disse que o povo
escolher retirar o governo que não atendeu as demandas esperadas pela
população. Pediu para que não seja feito do Legislativo “um puxadinho do
Executivo”. Com a palavra, a vereadora Nathália Braga agradeceu a toda
população pela oportunidade de estar de volta. Agradeceu ainda o apoio da
família e dos amigos. Afirmou que a cidade precisa de mais mulheres
engajadas. Falou que a cidade está abandonada. Disse que, com o apoio da
nova gestão, será mais fácil fazer um bom trabalho. Disse que acredita na
mudança e fará parte dela. Agradeceu a todos que torceram, votaram e oraram
para dar certo. Disse que ficou feliz que, ao contrário de outros candidatos que
tiveram redução de votos, sua votação aumentou. Em seguida, foram lidos
tardiamente os seguintes ofícios: Ofício n.º 141/2020, do vereador e Presidente
Toninho da Saúde ao Chefe do Poder Executivo, solicitando, no prazo de 48
horas, envio de envio de informações referente ao Requerimento n.º 016/2020,
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tendo em vista a impossibilidade de leitura da mídia encaminhada a esta Casa
de Leis; Ofício n.º 140/2020, do Senhor Presidente Toninho da Saúde ao Chefe
do Poder Executivo, solicitando envio de relatório da situação da administração
municipal, no prazo de cinco dias úteis; Ofício nº 142/2020, do Senhor
Presidente Toninho da Saúde ao secretário municipal de agropecuária,
solicitando a execução de serviços de patrolamento em diversas estradas
vicinais do município. Na sequência, teve início a ORDEM DO DIA. Foi lido,
posto em discussão e votação o Projeto de Lei n.º 066/2020, de autoria do
vereador Barcelos Resina, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido, posto em
discussão e votação o Ofício n.º 141/2020, do vereador e Presidente Toninho
da Saúde ao Chefe do Poder Executivo, solicitando, no prazo de 48 horas,
envio de envio de informações referente ao Requerimento n.º 016/2020, tendo
em vista a impossibilidade de leitura da mídia encaminhada a esta Casa de
Leis, sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar,
foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a
cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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