| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-04 |
| native_id | 301 |
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nn APRSYADO PDR U OA MPE PRESIDENTE ATA DIGITAL N.º 05 ANO: 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Ata da 4º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa Legislativa, no dia quatro de março de dois mil e vinte e um, às dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal) que, após a leitura do versículo biblico, determinou a chamada dos vereadores, estando todos presentes, com exceção do vereador Toninho da Saúde. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião ordinária de primeiro do mês de março do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. O vereador Neto requereu ao Presidente que fosse submetido ao Plenário seu pedido de inclusão do Requerimento n.º 033/2021, que fora lido, na pauta de votação da ordem do dia, sendo assim determinado. Na sequência, teve início o EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 08/2021, da Mesa Diretora, institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas; Projeto de Lei n.º 09/2021, do vereador Dhal, que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências; Ofício nº 33/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Gaúcho em resposta ao Ofício nº 03/2021 informando que estão procurando meios de sanar a demanda que não acontece apenas na unidade da Vila Nova, mas hoje é realidade em todas as unidades com exceção da Estratégia Saúde da Família da Saúde da Família São Henry e a UBS da Vila São José: Ofício nº 34/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Vaguinho em resposta ao Ofício nº 04/2021, ressaltando que todos os procedimentos e decisões tomadas foram seguindo orientações do Ministério da Saúde, e a quantidade de vacinas que chegavam nos lotes enviados pelo próprio Ministério da Saúde; Ofício nº 32/2021, da Secretaria Municipal de Saúde ao vereador Gaúcho em resposta ao Ofício nº 01/2021. Informa que foi instalada placa de identificação na UBS do Curato na data de 25 de fevereiro Poder Legislativo Câmara Municipal de Conceição de Macabu Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 Email: secretaria(D conceicaodemacabu.r) leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 1 www.conceicaodemacabu.r) leg.br Digitalizado com CamScanner eta ATA DIGITAL N.º 05 EDER ETAo ANO: 2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU do corrente ano e na Unidade da Vila Nova em 26 de fevereiro do corrente ano; Informação do Setor de Controle Intemo ao Presidente da Câmara comunicando a esta Egrégia Casa Legislativa para que tome ciência da decisão proferida nos autos do processo TCE/RJ n.º 211.059-2/2020, que trata sobre o parecer prévio favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2019; Ofício nº 011/2021, do vereador Gaúcho, solicitando que as informações referentes à vacinação contra o Covid-19 sejam realizadas através de rádio (Modelo FM), carro de som, bem como amplo calendário nas redes sociais; Ofício n.º 008/2021, do vereador Guta, solicitando, com a máxima urgência, celebração de consórcio para aquisição de vacinas contra o Covid-19; Ofício nº 01/2021, do vereador Sandro Daumas ao Secretário Municipal de Obras solicitando reparo no calçamento da Rua Quintino Bocaiúva (Rua do Hotel Fazenda Malibu); Ofício nº 09/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando a reforma da pracinha e da quadra no bairro Vila Nova; Ofício nº 15/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de calçadas com acessibilidade às margens da Rua Pastor Manoel de Brito que liga os bairros da Bocaina à Vila São José; Ofício nº 16/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando a conclusão da construção da pracinha do bairro Vila Tavares, com a instalação de academia popular, iluminação e paisagismo; Ofício nº 17/2021, da vereadora Nathália Braga ao Secretário Municipal de Obras solicitando manutenção e recapeamento das ruas e asfaltos dos bairros Eldorado, Bocaina e Paraíso; Oficio nº 18/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando instalação de postes e braços de luz e calçamento para a rua da fazenda Posse de Dentro, localizada no bairro da Tribo: Ofício nº 19/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção da iluminação elétrica da pracinha z da tribo e manutenção da quadra de esportes; Ofício nº 20/2021, da vereadora t Poder Legislativo W” Praça Dr. José Bonitácio Tamara 11, Pato Ceni, fnprne — CEP: 28740-000 Email: secretariaQ)conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 www.conceicaodemacabu.r.leg.br W Digitalizado com CamScanner A ATA DIGITAL N.º 05 Side ANO: 2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção da iluminação elétrica do bairro Usina, na altura da RJ 182, entre a igreja católica e o pardal, Ofício nº 21/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a manutenção da iluminação elétrica e recapeamento do asfalto na rua Álvaro Belmont Daumas (Rua da Biquinha) no bairro Vila Nova; Ofício nº 23/2021, da vereadora Nathalia Braga ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública solicitando a limpeza da rua Nair Gomes situada na Vila Esperança no bairro da Vila São José; Ofício n.º 06/2021, do vereador Neto ao Chefe da Defesa Civil, solicitar a avaliação e corte de árvore, na estrada São Domingos, nº 508, bairro Vila São José; Ofício n.º 014/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando colocação de braço de luz na Rua Projetada, s/n, rua do lado esquerdo da Escola Municipal Santa Maria, bairro Santa Maria; Ofício n.º 018/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos € limpeza pública, solicitando limpeza, roçada e capina nas margens da Estrada da Puaia, bairro do Curato; Ofício n.º 021/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza, roçada, capina, recolhimento de lixos, barro, galhos e trocos na extensão da RJ-196 (Estrada de Macabuzinho); Ofício n.º 030/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando limpeza, campina, roçada, conserto e reforma da ponte de pedestres ao lado da igreja Batista no bairro Rhodia que liga ao bairro Eldorado; Ofício n.º 031/2021, do vereador Neto ao secretário municipal de agropecuária, solicitando passagem de máquina patrol e manutenção na Estrada Olaria, bairro Curato; Ofício n.º 032/2021, do vereador Neto ao gerente geral do Banco Itaú, agência Conceição de Macabu, solicitando colocação e um caixa eletrônico no interior da Casa Legislativa; Ofício n.º 037/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando troca de lâmpada queimada na Rua Moacir Caldas no bairro Garapa; Ofício n.º 54/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando limpeza, capina e | . roçada no loteamento Eduardo Barreto, quadra 23, número 27, Curato; Ofício Poder Legislativo W Praça Dr. José Conto Connsição do Macabu — CEP: 28740-000 Email: secretaria conceicaodemacabu.r) leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 3 www.conceicaodemacabu.rj.leg.br Digitalizado com CamScanner tt a. Y' ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DIGITAL N.º 05 ANO: 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU nº 73/2021, do vereador Neto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja feita a limpeza, capina e roçada em torno da quadra do bairro Calçadinha; Ofício nº 09/2021, do vereador Ticó ao Deputado Federal Lourival Gomes solicitando emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil) reais destinada ao Asilo Santo Antônio (Assistência Social Santo Antônio), Ofício nº 06/2021, do vereador Ticó ao deputado federal Lourival Gomes solicitando emenda parlamentar para reforma da quadra de esportes e dos dois banheiros do bairro da Piteira; Ofício nº 08/2021, do vereador Ticó ao deputado federal Lourival Gomes solicitando emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) reais destinada à saúde do Município; Ofício nº 04/2021, do vereador Lucas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que seja realizada a colocação de pelo menos 03 bueiros “boca de lobo” na rua Bento de Andrade Lemos, Paraíso, no trecho próximo a 3º Igreja Batista: Ofício nº 05/2021, do vereador Lucas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na rua Bento de Andrade Lemos, no bairro Paraíso, em frente à 3º Igreja Batista; Requerimento n.º 031/2021, da vereadora Nathália Braga, objetivando informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu; Requerimento n.º 034/2021, do vereador Neto que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec, Requerimento n.º 032/2021, do vereador Neto informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada; Requerimento n.º 033/2021, do vereador Neto ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos indices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu; Indicação n.º 067/2021, do vereador Neto troca do encanamento do sistema de águas potáveis; Indicação n.º 060/2021, da vereadora Nathália Braga, para Construção de um novo Clube Recreativo; Poder Legislativo Praça Dr. José Bonifácio Tasssra, 113, Cento = Concaição de MacsbuiRJ - CEP: 28740-000 Email: secretaria()conceicaodemacabu.r) leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 — www.conceicaodemacabu.r) leg.br Digitalizado com CamScanner 7 sy ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DIGITAL N.º 05 ANO: 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Indicação n.º 066/2021, do vereador Guta, para criação do Programa Municipal denominado Guarda Sênior; Indicação n.º 065/2021, do vereador Guta, criação do Programa Municipal denominado Guarda Mirim; Indicação n.º 068/2021, da vereadora Nathália Braga, para que seja realizada a abertura de dois metros de calçada no bairro Calçadinha; Indicação n.º 06/2021, do vereador Neto, para a criação de um projeto educacional antidrogas para crianças e adolescentes; Indicação n.º 011/2021, do vereador Neto, para realização de troca do piso da Praça José Bonifácio Tassara, no Centro; Indicação n.º 015/2021, do vereador Neto, para realização de reforma dos brinquedos das praças públicas, Indicação n.º 028/2021, do vereador Neto, para adoção de um aplicativo para avaliação dos serviços da área da Saúde, assim como marcação de exames € consultas; Indicação n.º 029/2021, do vereador Neto, para instalação de lixeiras do bairro Piteira: Indicação n.º 031/2021, do vereador Neto, para instalação de placas de identificação nas entradas do município, dando ênfase às vocações econômicas e culturais; Indicação n.º 032/2021, do vereador Neto, para criação de vagas de carros privativas aos vereadores na rua coberta; Indicação n.º 044/2021, do vereador Neto, para contratação de um neuropediatra; Indicação n.º 054/2021, do vereador Neto, para criação de um serviço de nutricionista, ainda que seja no modo agenda itinerante, para atender à unidade básica de saúde do município, exclusivamente para que sofrem de obesidade; Indicação n.º 061/2021, do vereador Neto para que forneça aparelhos de celular à Guarda Municipal para uso na comunicação dos serviços nas viaturas operacionais. Encerrada a leitura do expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Sandro Daumas falou as indagações da população em relação à vacinação contra O Civid-19. Disse que a Comissão criada na Casa visa sanar as dúvidas. Solicitou à secretária de saúde que promova treinamento dos funcionários para melhor atender os pacientes que procuram os serviços de saúde do município. Com a palavra, o vereador Gaúcho falou sobre seu ofício à secretária municipal de saúde objetivando uma maior divulgação à população quanto à vacinação contra o Covid-19. Agradeceu o atendimento da secretária municipal de saúde ao seu pedido de Poder Legislativo Praça Dr. José Bonifácio Tassara 1º 3 Centro Conceição de MacabuiRU - CEP: 28740-000 Email: secretaria(conceicaodemacabu.rj leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 www.conceicaademacabu.r leg.br Digitalizado com CamScanner ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DIGITAL N.º 05 ANO: 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU colocação das placas nos lugares adequados. Com a palavra, O vereador Tcharles disse que mais uma vez visitou o Hospital Municipal Anda Moreira reiterando as reivindicações anteriormente realizadas junto a secretária municipal de saúde. Disse que além da vacinação, outra preocupação é o hospital. Com a palavra, o vereador Vaguinho parabenizou O secretário municipal de agropecuária e ex-vereador Baiano, a secretária municipal de saúde e o secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública pelos ue esteve com O básica e a do trabalhos que vêm realizando à frente de suas pastas. Disse q prefeito Valmir Lessa. Falou que a licitação para aquisição de cestas kit alimentação ocorreu. Salientou sobre a questão envolvendo a escolh dores representam o povo. Disse dir a benção para chegar ao disse que sugeriu ao de vacinas. Disse lider do governo. Afirmou que todos os verea que não concorda com a situação de ter de “pe Poder Executivo”. Com a palavra, O vereador Guta governo municipal a celebração de consórcio para aquisição que não prejuízo algum com à adesão. Frisou que à participação no consórcio é de suma importância. Disse que conversou com o chefe de gabinete do prefeito para dar celeridade à celebração do consórcio. Disse que o retorno às aulas é uma situação complicada. Disse ser plausível a iniciativa do vereador Neto em trazer O Comandante à Casa Legislativa. O Senhor Presidente esclareceu que a permissão para O recebimento do Comandante está prevista no Regimento Interno da Casa. Com apalavra, o vereador Neto disse que, na condição de presidente da Comissão do Covid-19, informa que já iniciou os trabalhos. Disse que esteve com o secretário de agropecuária, Baiano, que lhe explicou sobre a execução dos trabalhos daquela secretaria. Disse que seu questionamento quanto ao bairro Curato de Santa Catarina ser o último no cronograma ainda lhe causa estranheza já que o bairro está localizado na entrada da cidade. Falou que o Hospital Municipal Ana Moreira está funcionando precariamente. Com a palavra, O vereador Ticó disse que a secretária municipal de saúde informou que as gestantes estão podendo realizar o acompanhamento de Pré-Natal em seus bairros. Disse que esteve com o prefeito Valmir Lessa para discutir as emendas conseguidas. Falou que Poder Legislativo Praça Dr. José Fai e = Const Ha MAES — CEP: 28740-000 Email: secretaria) conceicaodemacabu.1.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 www.conceicaodemacabu.r).leg.br Digitalizado com CamScanner hm Ea ATA DIGITAL N.º 05 ATER ANO: 2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU os vereadores estão trabalhando para auxiliar o governo municipal. Finalizou discorrendo sobre sua Indicação para aumentar o valor do Cartão do Servidor, bem como sua extensão aos contratados e comissionados. Com à palavra, a vereadora Nathália Braga disse que esteve com o secretário municipal s necessidades daquela ocidade. Falou das segurança pública no bairro Procura | a fim verificar a localidade, em especial implantação de redutores de vel medidas que deseja serem implantadas para melhoria da localidade do Procura 11. Falou que já efetuou um projeto, juntamente com à Secretaria de Obras para aquela localidade. Disse que conseguiu recursos no montante de aproximadamente R$337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil) a localidade. Agradeceu aos secretários de obra eza pública. Agradeceu ao vereador Guta por ter reais para e de pavimentação para aque! s serviços urbanos e limpi conseguido recursos para a construção da pracinha no bairro Vila São José. Mencionou os projetos nos quais tem se empenhado, sendo eles: Patrulha Maria da Penha, Feira na Amorosa, Bombeiro Mirim, bem como Redução de Gravidez na Adolescência. Finalizou dizendo que faz as palavras do vereador Vaguinho as suas, em relação à questão envolvendo a liderança do governo. O Senhor Presidente informou que nenhuma escolha oficial chegou a seu conhecimento. Encerrado o grande expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Foram lidos, postos em discussão e votação Projeto de Lei n.º 06/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, bem como os respectivos pareceres das comissões, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida foram lidos, postos em discussão e votação em bloco os Requerimentos de números 027, 029, 023, 021, 014, 05, 06, 09, 013 e 33, do corrente ano, todos de autoria do vereador Neto, sendo aprovados por unanimidade. Por derradeiro, foi lido posto em discussão e votação o Requerimento n.º 030/2021, do vereador Gaúcho, sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, Poder Legislativo Praça Dr. José Boniácio Temsara 113, Geth = Condo, a MRSebUR — CEP: 28740-000 Email: secretaria) conceicaodemacabu rj leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 www.conceicaodemacabu,r.leg.br Digitalizado com CamScanner EAD ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DIGITAL N.º 05 ANO: 2021 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário. Poder Legislativo Câmara Municipal de Conceição de Macabu Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 Email: secretariaG)conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 8 wwnw.conceicaodemacabu.r).leg.br Digitalizado com CamScanner