sessao nº 15

q”
ATA DIGITAL N.º 16
ANO: 2021
o nieihy)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 152 Reunião Ordinária da 12 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva
Andrade (Dhal) que, após a leitura do versículo bíblico, determinou a chamada
dos vereadores, estando todos presentes, com exceção dos vereadores Lucas,
Toninho da Saúde e Gaúcho. Em seguida, foi posta em discussão e votação a
ata da reunião ordinária do dia 15 de abril do corrente ano, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência teve início o EXPEDIENTE. Pelo secretário ad hoc
Neto foram lidas as seguintes matérias: Ofício n.º 138/2021, do.Gabinete do
Prefeito ao Presidente da Câmara e Vereadores, os convidando para participar
de uma reunião a ser realizada no próximo dia 22 de abril de 2021 às 9h; Ofício
n.º 11/2021, da Secretaria Municipal de Obras a vereadora Nathália,
encaminhando resposta ao Processo Administrativo de nº 44/2021;
Requerimento nº 60/2021, objetivando informações sobre o Conselho Municipal
de Saúde; Indicação n.º 119/2021, sugerindo ao Poder Executivo que seja feita
a instalação de lixeiras próximas ao ponto de ônibus; Indicação n.º 120/2021,
indica revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da Rua Amaro Matos,
n.º 45, bairro Porto; Indicação n.º 121/2021, indica revisão no sistema elétrico e
troca de lâmpadas do ponto de taxi; Indicação n.º 122/2021, indica estudo para
que o ponto de parada de ônibus possa voltar ao local antigo que era na
estação; Indicação n.º 123/2021, indica instalação de bancos, no ponto de taxi
da Praça José Bonifácio Tassara, em frete à estação ferroviária; Indicação n.º
124/2021, indica realização de limpeza e recolhimento de entulhos e lixos, na
Rua Vila Progresso, n.º 102,. bairro Rhódia; Indicação n.º 125/2021, indica
conserto da rede de esgoto que se encontra vazando em via pública, na
Estrada São Domingos, Piabas; Indicação n.º 126/2021, indica realização de
manutenção e passagem de máquina patrol na Estrada São Domingos, Rua do
Procura Dois, bairro Vila Esperança; Indicação n.º 127/2021, indica revisão do
sistema elétrico e troca de lâmpadas da RJ-182, bairro Curato; Indicação n.º
128/2021, indica revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas d Rua Álvaro
Belmont Daumas, n.º 214, Bairro Vila Nova; Ofício n.º 014/2021, do vereador
Gaúcho, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública,
solicitando a limpeza-ao redor da quadra do bairro Usina, bem como limpeza e
manutenção nos vestiários; Ofício n.º 026/2021, do vereador Ticó, ao
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública, solicitando que
sejam adotadas providências para reforma dos banheiros da quadra da
Bocaina, localizada na Rua Jair Gomes Folly, que se encontram em estado
precário, conforme fotos anexas; Ofício n.º 151/2021, do Gabinete do Prefeito,
ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete da receita e despesa do
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretariaQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
v
ATA DIGITAL N.º 16
ANO: 2021
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
mês de março de 2021; Ofício n.º 91/2021, do Presidente da Câmara, ao
Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de quebra-molas na rua
Ranulfo Monteiro Gomes em frente aos números 07, 50, 65 e 94, e na rua
Israel Souza e Silva em frente aos números 31 e 35, todos no bairro do São
Henry. Para requerer, o vereador Neto justificou as ausências dos vereadores
Lucas e Gaúcho. Na sequência, teve início o GRANDE EXPEDIENTE. Com a
palavra, o vereador Tcharles falou que esteve na Assembleia Legislativa do Rio
de Janeiro. Disse que foi buscar recursos especialmente para a área da Saúde,
entre outras áreas. Disse que sugeriu à secretária municipal de saúde a
transferência da vacinação que está ocorrendo na Clínica da Família para o
Centro a fim de que “desafogue” a clínica. Disse que a proposta é de ajudar o
governo municipal. Com a palavra, o vereador Guta disse que esteve na
reunião que discutiu assunto relacionado ao possível retorno das aulas
presenciais nas escolas do município. Disse que foi dito pela secretária
municipal de saúde que o momentó não permite o retorno. Falou que os
noticiários mostram constantemente os casos de coronavírus pelo mundo.
Asseverou que precisa haver mais celeridade na entrega de cesta básica.
Falou que chegou a seu conhecimento informação de que o prefeito estaria
“segurando pequenas despesas dos secretários”. Afirmou que os pacientes
com câncer não estão recebendo apoio do governo municipal. Falou que existe
um calendário de vacinação. Disse que um tipo de vacina está causando forte
reação em algumas pessoas. Com a palavra, o vereador Dhal falou sobre a
queda no número de realização de mamografia. Efetuou a leitura de
documento que relata a importância da realização do referido exame. Falou
que algumas cidades já iniciaram a vacinação de pessoas com comorbidades.
Pediu as mulheres para não deixarem de realizar o exame. Explicou que, por
não ter obtido resposta ao ofício encaminhado à secretária municipal de
saúde, decidiu por confeccionar um Requerimento. Falou que desconhece as
pessoas que compõem o Conselho Municipal de Saúde. Disse que seu objetivo
é saber como ocorre a eleição dos membros do referido conselho. Falou dos
ofícios que efetuou. Disse que existem motociclistas transitando em alta
velocidade nos bairros da cidade. Informou que haverá uma operação no bairro
São Henry sem dia e hora certos a fim de reprimir essa conduta. Lembrou que
o governo estadual extinguiu a atuação no trânsito. Disse que foi secretário
municipal de turismo. Falou que reconhece os problemas enfrentados pelos
músicos da cidade por conta da pandemia. Finalizou dizendo que efetuará uma
Indicação para vacinação dos servidores do Sistema Único de Assistência
Social. Com a palavra, o vereador Neto defendeu a permanência das barreiras
sanitárias. Disse que o prefeito iniciou o combate ao transporte irregular no
município (Uber). Afirmou que ficou feliz com a reunião que contou com a
Poder Legislativo ;
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: secretaria(Dconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ATA DIGITAL N.º 16
ANO: 2021
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
participação do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Asseverou que as crianças com deficiência estão com dificuldades. Elogiou as
servidoras Andrea e Thaís, da Secretaria da Casa Legislativa, pelos trabalhos
que vêm desempenhando. Disse que sempre foi bem atendido pelas mesmas.
Mencionou que todos os servidores da Câmara estão de parabéns. Encerrado
o grande expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Pelo secretário ad hoc
Neto foi lido o Requerimento n.º 58/2021, do vereador Neto que, após ser posto
em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Foi lido o
Requerimento n.º 57/2021, do vereador Neto que, após ser posto em discussão
e votação, foi aprovado por unanimidade. Por derradeiro, foi lido o
Requerimento n.º 59/2021, do vereador Neto que, após ser posto em discussão
e votação, foi aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a
tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno,
a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo,
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário.
ql o
Poder Legislativo
: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: secretariaQ)conceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br