sessao nº 24

2389 ADO POR UNANJHIDADE
ATA DIGITAL N.8
ANO: 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ata da 24º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva
Andrade (Dhal) que, após a leitura do versículo bíblico, determinou a chamada
dos vereadores, estando todos presentes. Na sequência, Senhor Presidente
determinou o início do EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as
seguintes matérias: Ofício n.º 01/2021, do vereador Coutinho Ramalho, à
Secretaria Estadual das Cidades, solicitando massa asfáltica para reparos nas
vias do município de Conceição de Macabu; Mensagem 018/2021, do Chefe do
Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 018/2021, para abertura de
Crédito Especial, com pedido de tramitação em caráter de urgência; Ofício nº
034/2021/ do vereador Ticó ao secretário municipal de agropecuária,
solicitando limpeza, roçada, capina e patrolamento das estradas Piteira x Boa
Esperança, Boa Esperança x Piabas, Piabas x Piteira; Ofício n.º 04/2021/ do
vereador Sandro Daumas ao deputado estadual Jair Bittencourt, solicitando 30
quilômetros de bica corrida, bem como patrulha mecanizada para estradas
vicinais; Ofício nº 032/2021/ do vereador Ticó ao secretário municipal de
serviços urbanos e limpeza pública, solicitando limpeza ao redor do
reservatório de água do Socó que abastece o bairro da Piteira, bem como o
bloqueio do acesso ao mesmo; Ofício nº 033/2021, do vereador Ticó ao
secretário municipal de obras, solicitando reparo de suas crateras na Rua Ana
Carolina Caldas, em frente ao número 09, bairro Garapa; Ofício nº 075/2021,
da vereadora Nathália Braga ao secretário municipal de Obras, reiterando os
ofícios nº 35, 36 e 37, que solicitam a construção de pontos de ônibus para as
localidades de Capelinha, Curato de Santa Catarina e Santo Agostinho; Ofício
nº 030/2021; do vereador Gaúcho ao secretário municipal de serviços urbanos
e limpeza pública, solicitando troca de lâmpadas na Estrada São Domingos,
próximo à antiga mercearia Pedra 90; Indicação n.º 159/2021,ºdo vereador
Sandro Daumas, sugerindo disponibilização de 30Km de bica corrida, bem
como patrulha mecanizada para as estradas vicinais do município de
Conceição de Macabu; Indicação n.º 160/2021; do vereador Gaúcho, sugerindo
aquisição de container de lixo com tampa; Indicação n.º 161/2021” da
vereadora Nathália Braga, sugerindo que seja realizada a compra ou, por hora,
a reforma da frota de veículos das Secretarias de Saúde e Promoção Social;
Requerimento n.º 074/2021//do vereador Guta, objetivando que seja informado
se existe, na prefeitura, tramitação de algum processo relacionado à
desapropriação da área da Amorosa (uma área de extensão do bar de Elso
Gambeta até a Jaqueira). Encerrada a leitura do expediente, teve início o
GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Guta falou do
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estacionamento próximo ao Posto de Saúde Central. Disse que os servidores
do hospital já possuem dificuldades para estacionar. Ressaltou que são poucas
as vagas permitidas para estacionamento. Falou de outra via da cidade com o
mesmo problema de estacionamento. Sugeriu formas para aproveitamento dos
espaços para estacionamento. Falou que aumentar o quantitativo de guardas
municipais podia contribuir para a organização do trânsito. Falou que efetuou
uma reivindicação para aquisição de aparelho para teste da orelhinha, a qual
irá reiterar. Com a palavra, o vereador Coutinho ayradeceu pelo convite que
recebeu para ser entrevistado na Rádio Modelo FM. Parabenizou o presidente
Dhal pela atitude de providenciar a transmissão pela Rádio. Falou sobre a
valorização da área da Cultura do município. Disse que muitos elementos da
história e da cultura foram perdidos. Falou que o passado histórico precisa ser
resgatado. Salientou que os vereadores juntamente com o Poder Executivo
precisam estar engajados para trazer a cultura de volta aos munícipes. Com a
palavra, o vereador Lucas falou sobre a vacinação contra o Covid-19. Disse
que há motoristas que não estão lotados na Secretaria de Saúde e nem no
Gabinete e que transportam pessoas doentes e não podem tomar a vacina.
Pediu para o secretário de saúde se sensibilizar e vacinar esses motoristas.
Pediu ao secretário de saúde para que, servidores que lidam diretamente com
o público, sejam vacinados. Asseverou que pessoas que já contraíram Covid-
19, por vezes necessitam de pneumologista om fisioterapeuta. Pediu a
disponibilização destes profissionais na rede. Finalizou pedindo melhorias para
alguns bairros da cidade. Com a palavra, o vereador Toninho da Saúde
agradeceu ao deputado Lourival Gomes por proporcionar a pavimentação de
um trecho na localidade de Santo Agostinho. Agradeceu ao prefeito por dar
continuidade para utilização da emenda vinda através do deputado Lourival
Gomes. Disse que os moradores de Santo Agostinho estão reclamando da falta
de visita dos agentes comunitários de saúde. / sseverou que o secretário de
segurança pública tem feito um excelente trabalho. Disse que o município
precisa contratar uma empresa de engenharia de trânsito para solucionar os
problemas da cidade. Enfatizou que os “valores” de Macabu estão ficando para
trás há muito tempo. Lembrou que Dona Zenaide teve sua importância para a
cidade. Falou que o governo passado negligenciou a colocação de placas de
identificação nas ruas da cidade. Disse que motoristas que trabalham
transportando pacientes precisam ser, com prioridade, vacinados. Falou que há
anos os buracos nas ruas da cidade são objeto de reivindicação dos
vereadores. Com a palavra, a vereadora Nathália falou da falta de veículos na
Secretaria de Saúde e na Secretaria de Promoção Social. Disse que por conta
desse problema efetuou uma proposição para aquisição de veículos. Falou do
transporte urbano. Disse que um transporte alternativo precisa ser implantado
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na cidade. Asseverou que conversou com o prefeito sobre a necessidade de
reparos dos buracos das vias da cidade. Frisou que continuará fazendo
reivindicações, em especial para os bairros da Bocaina e Paraíso a fim de ver
sanado o problema. Com a palavra, o vereador Ticó falou sobre uma
reclamação constante dos moradores do bairro Piteira sobre a caixa d'água do
Socó que abastece o bairro Piteira. Disse que levou o problema ao secretário
de serviços públicos. Falou que pediu ao governo municipal para cercar, com
urgência, aquela área para evitar banhos na caixa d'água, tendo em vista que
há pessoas que utilizam a água até mesmo para beber. Afirmou que acredita
que as demandas levadas ao Poder Executivo serão resolvidas. Agradeceu ao
secretário de agropecuária pelos trabalhos realizados, bem como ao prefeito.
Falou sobre sua proposição visando que os proprietários de imóveis rurais
mantenham devidamente cercados seus imóveis a fim de que os animais-não
fiquem soltos e atrapalhando as pessoas de transitarem nas vias. Com a
palavra, o vereador Sandro Daumas disse que os proprietários de imóveis
rurais sequer realizam a limpeza das margens “de suas propriedades. Falou que
espera que coisas boas venham para o município com as idas ao Rio de
Janeiro. Disse que Conceição de Macabu precisa exaltar sua história. Falou
dos elevados gastos com quebra-molas, ao quais ainda vêm sendo utilizados
como rampas. Disse na última reunião ordinária elogiou e de agora em diante
irá cobrar. Parabenizou o secretário de Saúde e a servidora Taynara pela
providência de vacinar as pessoas da localidade c'2 Santa Maria. Falou que
precisa haver maior divulgação da vacinação. Disse que entrará com um
pedido para serem vacinadas, com prioridade, as pessoas com diabetes. Disse
que irá pedir um olhar do secretário de serviços públicos para iluminação
pública da localidade Feem. Disse que há necessidade de limpeza da pracinha
atrás da igreja católica, no bairro Porto. Falou de sua reivindicação por troca de
tambores de lixo. Com a palavra, o vereador Tcharles falou para a população
continuar com as medidas de preventivas. Disse que a fiscalização precisa
atuar para inibir festas clandestinas. Em seguida, o Senhor Presidente falou da
participação de macabuense no evento ciclístico, que contou a presença do
Exceleritíssimo Senhor Presidente Jair Bolsonaro. Disse que o Brasil está em
quarto lugar em número de vacinados, no mundo. Encerrado o grande
expediente, teve início a ORDEM DO DIA. Foi lido, posto em discussão e
votação o Projeto de Lei n.º 035/2021,'do vereador Guta que Institui a Semana
Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de
Macabu, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido, posto em discussão e
votação o Anteprojeto de Lei n.º 07/2021, da vereadora Nathália Braga, que
institui o projeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de
Macabu, sendo aprovado por unanimidade. Foi lido, posto em discussão e
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votação o Anteprojeto de Lei n.º 08/2021, da vereadora Nathália Braga, que
dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do
município de Conceição de Macabu e dá outras providências, sendo aprovado
por unanimidade. Por derradeiro, foi lido, posto em discussão e votação o
Requerimento n.º 075/2021; do vereador Lucas, objetivando informações
acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município,
sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada
sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente,
assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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