sessao nº 37

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Ata da 372 Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa da Câmara Munieipal
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa
Legislativa, no dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, às dezessete
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva
Andrade (Dhal) que, após a leitura do versículo bíblico, realizou a cerimônia na
qual o segundo suplente do vereador Neto, Senhor Fernando José da Silva (Dr.
Fernando), em razão da licença do vereador Coutinho para assumir o cargo de
secretário municipal de educação, tomou posse como vereador. Na sequência
determinou a chamada dos vereadores, estando todos presentes, exceto os
vereadores Toninho da Saúde e Vaguinho. Em seguida, o Senhor Presidente
determinou o início do EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as
seguintes matérias: Anteprojeto de Lei n.º 011/2021, que dispõe sobre o
reconhecimento da função de condutor de ambulância, para aqueles
funcionários que efetivamente trabalham como condutor de ambulância por
mais de três anos; Indicação n.º 196/2021, do vereador Guta, sugerindo
construção de dois banheiros, sendo um masculino e um feminino, na quadra
de esportes do bairro Porto; Indicação n.º 197/2021, do vereador Guta,
sugerindo construção de uma pista de malha no bairro Porto; Ofício GP nº
202/2021, do presidente da Câmara ao plenário encaminhando balancete de
receita e despesa referente ao mês de julho de 2021; Ofício nº 49/2021, do
vereador Ticó ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza
Pública, Carlos José dos Santos Chaves, solicitando reforma de todos os
parques infantis de madeira do município de Conceição de Macabu; Ofício nº
43/2021, do vereador Guta ao secretário municipal de obras, Carlos Alberto
Alves Pereira, solicitando realização de vistoria com a finalidade de avaliar as
grades de proteção onde estão localizados os brinquedos e academia popular,
na praça do bairro Porto, para efetuação de consertos; Ofício nº 44/2021, do
vereador Guta ao Excelentíssimo Prefeito, reiterando solicitação de um
funcionário para atender às necessidades de limpeza do bairro Rhódia; Ofício
nº 025/2021, do vereador Lucas ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e
Limpeza Pública, Carlos José dos Santos Chaves, solicitando reparo no
calçamento da Rua Leonardo Pereira da Silva, bairro Vila São José. Encerrada
a leitura das matérias do expediente, teve início o GRANDE EXPEDIENTE.
Com a palavra, o vereador Dr. Fernando cumprimentou a todos. Agradeceu a
Deus por mais uma oportunidade de ocupar a cadeira como vereador. Falou
que, juntamente com os vereadores e o prefeito Valmir Lessa, farão o melhor
para o município de Conceição de Macabu. Teceu comentários sobre a
trajetória política do Dr. José de Castro. Falou sobre as conquistas de Dr. José
de Castro para a cidade. Asseverou sobre o momento crítico vivido. Disse que
torce pelo governo do prefeito. Enfatizou que está havendo conquistas do
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governo atual como a previsão de construção de casas populares e um novo
hospital. Com a palavra, o vereador Tcharles deu boas vindas ao vereador, Dr.
Fernando. Convidou a todos para o movimento pelo fim da violência contra a
mulher. Disse que o movimento será realizado no dia seguinte. Com a palavra,
o vereador Guta deu boas vindas ao vereador, Dr. Fernando. Mencionou a
indicação do vereador Dr. Fernando, na Legislatura passada, quanto à
distribuição de leite aos alunos da rede municipal de ensino. Falou sobre a
Conferência Municipal de saúde organizada pelo servidor conhecido como Toin
Cachorra. Disse que ficou feliz por ver os jovens se vacinando. Disse que ficou
sabendo que há quatro casos da “variante Delta” no município. Falou dos
ofícios que efetuou e foram lidos na reunião ordinária. Parabenizou o vereador
pelo ofício reivindicado reparos nos parques infantis. Comentou a falta de
banheiros na quadra do bairro Porto. Em aparte, a vereadora Nathália Braga
agradeceu à esposa do vereador Guta e ex-secretária de promoção e
desenvolvimento social, Marília, que estava presente na reunião ordinária, pela
forma como comunicava os eventos realizados por àquela secretaria. Frisou
que o secretário atual sequer comunicou a realização do evento voltado à
proteção da mulher, que é uma causa a qual defende. Novamente com a
palavra, o vereador Guta falou do seu Anteprojeto relacionado aos condutores
de ambulância do município. Com a palavra, o vereador Lucas parabenizou o
vereador Dr. Fernando pela posse. Falou sobre sua reivindicação por reparos
no calçamento da Rua Leonardo Pereira da Silva, bairro Vila São José. Falou
sobre sua ida, juntamente com os vereadores Gaúcho e Ticó, no gabinete do
prefeito com o intuito de discutir para aumentar de um para dois litros de leite
para distribuição aos alunos. Com a palavra, o vereador Dhal desejou um
mandato abençoado ao vereador Dr. Fernando. Falou sobre a solicitação de
Guta para construção de banheiros na quadra do bairro Porto. Disse que o
bairro São Henry sofre com o mesmo problema. Disse que espera que o
prefeito utilize o “dinheiro que está em caixa” para construção de vestiário,
especialmente para as meninas que jogam nas quadras. Salientou que o bairro
São Henry também não possui varredor de rua. Frisou que não há funcionária
indicado por ele trabalhando na empresa que presta serviço de limpeza para o
município. Disse que a empresa que prestava o serviço de limpeza pública no
governo passado deveria ter saído. Ressaltou que, ao contrário do que se
previa, ela ganhou um aditivo no seu contrato de prestação de serviços.
Lembrou que a referida empresa ficou devendo cesta básica aos funcionários e
ainda assim permanece prestando serviço ao município. Asseverou que a
empresa não trabalha em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos e Limpeza Pública. Falou que a empresa não tem comprometimento
com o município, pois não é da cidade. Disse que o prefeito já ouviu relatos de
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perseguição os funcionários da empresa. Parabenizou Paulo Melo e toda
equipe da Defesa Civil do município. Com a palavra, o vereador Ticó deu boas
vindas ao vereador Dr. Fernando. Colocou-se a disposição de mesmo. Falou
de seu ofício pleiteando reparos nos parques infantis da cidade. Disse que, não
havendo possibilidade de conserto, que seja realizada a retirada dos mesmos.
Com a palavra, a vereadora Nathália Braga falou sobre o pronunciamento do
vereador Dr. Fernando. Mencionou a luta pelo resgate do Projeto Sorriso,
prometido na candidatura do Dr. José de Castro. Parabenizou os novos
vereadores pelo “gás” que estão tendo no exercício da vereança. Falou sobre o
transporte público municipal. Efetuou a leitura da notificação recebida pelo
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Disse que está enviando à
promotora os pleitos que efetuou. Falou sobre a necessidade de instalação de
banheiros, inclusive na Praça José Bonifácio Tassara. Com a palavra, o
vereador Sandro Daumas teceu algumas palavras sobre a experiência vivida
nos mandatos ao lado do vereador Dr. Fernando. Disse ser solidário à
vereadora Nathália Braga quanto à falta de comunicação do governo municipal
através dos secretários. Comentou sobre a redução do valor do contrato da
empresa prestadora do serviço de limpeza pública ocorrida na outra gestão.
Disse que era previsível a redução da qualidade do serviço prestado. Falou de
sua preocupação com a chegada da variante Delta no município. Falou da luta
do ex-vereador Barcelos Resina em prol do município. Asseverou que o
secretário Pedro informou que houve um aumento para R$20.000.000,00 (vinte
milhões) de reais o repasse para construção do novo hospital. Com a palavra,
o vereador Gaúcho deu boas vindas ao vereador Dr. Fernando. Disse que tem
a honra de dizer que foi participante do Projeto Sorriso. Mencionou escolas que
já receberam o Kit Alimentação. Disse que o secretário informou que não
haverá mais atraso na distribuição. Agradeceu o secretário de serviços público
pela limpeza realizada na galeria do bairro Garapa. Falou que precisa haver um
aumento de funcionários que cuidam da varrição das ruas da cidade. Criticou a
varredura de algumas vias e de outras não. Falou que esteve com o secretário
de turismo. Falou que este informou que foram arrecadados mais de dois mil
quilos de alimentos. Disse que esteve na Conferência Municipal da no último
sábado, juntamente com os vereadores Lucas e Guta. Parabenizou o
secretário de saúde Pedro Folly e o servidor “Toin Cachorra”. Finalizou dizendo
que os quebra-molas são muito importantes para a segurança no trânsito da
cidade. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a presença do chefe de
gabinete, Marcelino, do Secretário municipal de governo, André, do secretário
de desenvolvimento econômico trabalho e renda, Neto e do ex-vereador
Barcelos Resina. Na sequência, teve início a ORDEM DO DIA. Foi lido, posto
em discussão e votação o Projeto de Resolução n.º 010/2021, do vereador
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Guta, concedendo Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá,
sendo aprovado por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi
encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada
sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos contendo, sucintamente,
assuntos a serem submetidos ao Plenário.
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