sessao nº 25

ATA DIGITAL N°30 
ANO: 2022 
JANEIRO 
ATIVO 
CEO° DE MACABU 
ESTADO DO RIO 
PODER LEGI 
CÂMARA MUNICIPAL DE C 
Ata da 25a Reunião Ordinária da 2 Sess 
Conceição de Macabu, Estado do 
Legislativa, no dia trinta de maio de dois 
A reunião ordinária foi aberta pelo Senh 
(Dhal) que, após a leitura do versicul 
vereadores, estando ausente o vereado 
colocou em discussão e votação as 
dezesseis e dezenove de maio do 
unanimidade. Na sequência, deter 
primeiro-secretário foram lidas as se 
autoria do vereador Lucas, que conce 
Lúcio Barbosa Fidalgo, ex-presiden 
Conceição de Macabu, pelos relevan 
Conceição de Macabu; Indicação Legi 
Tcharles, indicando o cumprimento p 
privados localizados no Município de 
n.° 1.608/2019, que dispõe sobre a 
atendimento prioritário, incluir o sim 
Autista; Oficio n°153/2022 doExcel 
solicitando prorrogação de prazo a r 
n°20/2022 de autoria do vereador G 
Senhor Prefeito em resposta ao R 
Oficio n°096/2022 de autoria de Luiz 
resposta a Indicação n°46/2022; Ofi 
educação e cultura a vereadora 
Indicação Legislativa n°053/2022, in 
Projeto de retomada e fortalecimen 
n°098/2022 da secretaria municipal 
Oficio - Indicação Legislativa n 
informando resposta da lndicag 
parlamento e sobre os direitos 
experiências e potências, convida 
forma presencial, de 12 a 14 de jul 
teve inicio o GRANDEEXPEDIENT 
sobre o Projeto executado pelapr 
Claudinho pelos serviços de ilumin 
Disse que após esse serviço irá re 
Disse que o secretário atende 
macabuense. Falou sobre are 
setembro. Falou sobre a importânc 
Legislativa da CamaraMunicipal de 
de Janeiro, realizada nesta Casa 
Ile vinte e dois, as dezessete horas. 
Presidente Jorge Luiz Silva Andrade 
bíblico, determinou a chamada dos 
eo. Em seguida, o Senhor Presidente 
as das reuniões ordinárias dos dias 
orrente ano, sendo aprovadas por 
ou o inicio do EXPEDIENTE. Pelo 
intes matérias:PLOn°23/2022, de 
Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor 
da Associação de Comercial de 
s serviços prestados ao Município de 
tiva n°77/2022, de autoria do vereador 
todos os estabelecimentos públicos e 
onceição de Macabu, da Lei Municipal 
brigatoriedade de todas as placas de 
lomundial do Transtorno do Espectro 
tissimo Senhor Prefeito Valmir Lessa 
posta do Requerimento de Informação 
a; Oficio n°161/2022 do Excelentíssimo 
uerimento de Informação n°022/2022; 
lipe do diretor de cultura encaminhando 
n°097/2022 da secretaria municipal de 
thalia Braga, em resposta ao Oficio￾rmando que já existe em andamento um 
do Artesanato norte fluminense; Oficio 
e educação e cultura - em resposta ao 
8/2022 da vereadora Nathália Braga 
n°053/2022; Convite- Congresso: 0 
e crianças, adolescentes e jovens - 
o para o congresso que acontecerá de 
de 2022, em Porto Alegre. Em seguida, 
Com a palavra o vereador Coutinho falou 
itura municipal. Parabenizou o secretario 
ao prestados na localidade de São Henry. 
ar manutenção da iluminação da ciclovia. 
s vereadores bem como a população 
ertura da biblioteca municipal sete de 
da cultura para o município. Falou sobre a 
Camara Munici 
Praça Dr. Josè Bonifacio Tassara, 113, 
Email: secretaria@conceicaod 
www.con 
er Legislativo 
de Conceição de Macabu 
ntro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
acabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 
caodemacabu.rj.leg.br 
or,°.)1RDC POlt - 
ATA DIGITAL N°30 
ANO: 2022 
ESTADO DO R DE JANEIRO 
PODER L e ISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ONCEIÇÃO DE MACABU 
Lei da vereadora Nathalia para criaç 
Projeto pode ser implantado em diver 
por diversas secretarias. Falou sobre 
de hortas. Disse que é um Projeto esp 
programas são diferentes. Disse que 
PAIF é especifico. Parabenizou opro 
para dar celeridade ao Projeto da 
vereador Dhal agradeceu ao secreta 
Senhor Prefeito pelos reparos realiza 
bairro Porto ao bairro SãoHenry. Fal 
futebol SãoHenry. Disse que o time 
pelos jogadores. Parabenizou aos 
campeonato. Disse que o evento e 
médico. Agradeceu ao secretário de s 
de educação pelo atendimento a 
municipal. Realizou a leitura do Ofí 
horário de funcionamento da bibliotec 
ao pódio no campeonato mineiro de b 
sua Indicação para dar apoio aos atl 
Fernando Tavares ficou em segundo 
lugar na categoria de aro 24. Disse q 
em sua categoria. Disse que suaban 
apoio novamente na próxima etapa d 
representarem o município. Coma 
reivindicações dele bem como do vere 
escola de música, sobre a merenda, 
Disse que a Casa foi ouvida. Disse q 
pela licitação do município. Disse qu 
nas escolas municipais. Falou que o 
Disse que espera que o governo a 
combustível nas secretarias municipal 
em posto de saúde. Disse que o gove 
Disse que entende as mazelas do m 
Senhor Prefeito. 0 "trem da alegria 
Coutinho pediu celeridade para o Pr 
estrariam cometendo um erro. Diss 
Disse que funcionários antigos da 
Projeto. Falou que alguns funcio 
valorizados. Disse que estes trabalha 
indignação pelo processo. Disse que 
Poder 
Camara Municipal d 
PraçaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Cent 
Email: secretaria@conceicaodema 
www.conceica 
de hortas comunitárias. Disse que o 
s setores do município e incentivado 
rograma interno do PAIF para criação 
cífico de uma instituição. Disse que os 
Projeto da vereadora é amplo e o do 
ama do PAIF. Pediu ao poder público 
readora Nathalia. Coma palavra o 
de serviços públicos bem como ao 
s na iluminação do trecho que liga o 
sobre a troca da direção do clube de 
montado pelos moradores bem como 
nvolvidos pela vitória do time no 
ortivo de futebol contou com suporte 
de municipal. Agradeceu ao secretário 
dicação de reabertura da biblioteca 
do diretor de cultura informando o 
Registrou os macabuenses que foram 
icroos. Agradeceu pelo atendimento de 
as da modalidade. Disse que o piloto 
ugar da categoria aro 20 e em quinto 
e o piloto Vitor ficou em primeiro lugar 
Ira é esporte, turismo e o social. Pediu 
ampeonato. Agradeceu aos pilotos por 
avra o vereador Lucas falou sobre as 
orGaúcho e do vereador Guta sobre a 
bre a reposição do programa de leite. 
houve a troca da pessoa responsável 
sta chegando carnes, frango e peixes 
iretor da escola de música foi trocado. 
nda ao povo. Falou sobre a falta de 
Falou sobre a colocação de um portão 
o passado realizou a reforma do posto. 
nicípio. Falou sobre o Projeto n°18 do 
vereador Guta. Disse que o vereador 
to. Disse que se houvesse celeridade 
que faltavam documentos do Projeto. 
efeitura não foram comtemplados no 
rios da contabilidade deveriam ser 
por diversas secretarias. Registrou sua 
funcionários da contabilidade deveriam 
gislativo 
Conceição de Macabu 
— Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
bu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
emacabu.rj.leg.br 
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ATA DIGITAL N°30 
ANO: 2022 
ESTADO DO R DE JANEIRO 
PODER L ISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ONCEICAO DE MACABU 
ser valorizados. Disse que discorda 
palavra a vereadora Nathália Braga fal 
recebeu relatos de que o prédio da es 
para que algum programa ou projeto s 
tentando encaminhar seus Projetos. 
mesmos sejam executados. Disse qu 
Falou sobre a necessidade de calça 
calçamento traz segurança para os 
Sandro Daumas falou sobre a de 
passagem para o município de Maca 
demanda ao governador do estado. 
questão do DPO municipal para o gov 
realização do movimentogospel. Fal 
Parabenizou os servidores pela mi 
Projeto paralelo. Falou sobre Projetos 
Parabenizou o secretário de segur 
veiculo roubado na estrada do Osó 
campeonato municipal de futebol. Pa 
como o chefe da mesma. Parabe 
secretário Vaguinho. Falou sobre se 
para climatização das unidades esc 
Falou sobre o "trem da alegria". Disse 
ao governo para dar espaço a secreta 
segurança. Com a palavra o vereado 
2019 para o transtorno do espectro a 
cumprimento dessa Lei. Disse queal 
Lei. Com a palavra o vereadorGut 
prefeitura municipal. Disse que a prer 
que a prestação de contas é o secr 
não houve intenção de ofender o secr 
de informação solicitando copia do p 
para locação de equipamentos p 
prorrogação para responder o pedido 
o Senhor Prefeito. Disse que além d 
tribunal. Disse que a voz dos verea 
recebimento de carnes pelas escola 
de construção de uma ponte na loca 
necessidade de se mandar a Casa 
motoristas. Falou sobre o triênio dos 
se estude uma possibilidade de pag 
Pode 
CamaraMunicipal 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Cen 
Email:secretaria@conceicaodema 
www.conceica 
Projeto em algumas partes. Coma 
u sobre os prédios públicos. Disse que 
lamacaúba estava abandonado. Pediu 
a realizado no prédio. Disse que segue 
se que elabora Projetos para que os 
fica feliz em ver a Casa ser atendida. 
nto do bairro calçadinha. Disse que o 
unícipes. Com a palavra o vereador 
nda para regularização do valor da 
Disse que o Senhor Prefeito levou a 
alou que o Senhor Prefeito levou a 
nador. Disse que solicitou ao Prefeito a 
sobre a horta comunitária da usina. 
tiva. Parabenizou a vereadora pelo 
e sua autoria que não foram atendidos. 
ça pelo trabalho de recuperação de 
Parabenizou o secretário Tic6 pelo 
benizou a Defesa Civil municipal bem 
ou o secretário Neto bem como o 
Pedido para o secretário de educação 
res bem como informatização destas. 
ue vota a favor do Projeto. Pediu apoio 
de governo bem como a secretaria de 
charles falou sobre uma Lei do ano de 
ista. Disse que fez uma Indicação para 
mas pessoas desconhecem a referida 
falou sobre a prestação de contas da 
gativa do discurso é do vereador. Disse 
rio "sentadinho na cadeira". Disse que 
ario de saúde. Falou sobre seu pedido 
cesso de contrato de pessoas jurídicas 
UTI. Disse que o governo pediu 
Disse que o tribunal de contas acionou 
responder a ele terá que responder ao 
res esta sendo ouvida. Falou sobre o 
municipais. Falou sobre a necessidade 
ade e Santo Agostinho. Falou sobre a 
Projeto para aumento das diárias dos 
ervidores da prefeitura. Pediu para que 
r o triênio aos servidores. Falou sobre 
egislativo 
Conceição de Macabu 
— Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
bu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
emacabu.rj.leg.br 
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ANO: 2022 
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TE 
ESTADO DO R 
PODERLE 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
erros no Projeto que a prefeitura mand 
chefe da Defesa Civil merece o aum 
aguardando ser retirado. Falou sobre 
da classe E e da classe El o piso sal 
que deve se pagar o retroativo aospr 
que seus discursos são sérios. Disse 
governo oYou Tuberetirou uma se 
expediente, teve inicio a ORDEM D 
posto em discussão e votação o Proje 
Guta, sendo aprovado por unanimidad 
o Projeto de Resolução n°24/2022 d 
unanimidade. Foi lido, posto em d 
n°26/2022 da vereadora NatháliaBra 
não havendo mais assuntos a tratar, 
acordo com o Regimento Interno, a ca 
dos trabalhos contendo, sucintamen 
Plenário. 
DE JANEIRO 
ISLATIVO 
ONCEICAO DE MACABU 
a Casa para criar cargos. Disse que o 
to salarial. Disse que o Projeto esta 
a Indicação para garantir aos cargos 
al nos moldes do piso nacional. Disse 
ssores. Falou para o lider do governo 
ue graças a um discurso do lider do 
ãode exibição. Encerrado o grande 
DIA. Pelo primeiro-secretário foi lido, 
de Resolução n°21/2022 do vereador 
Foi lido, posto em discussão e votação 
vereador Lucas, sendo aprovado por 
cussão e votação o Requerimento 
, sendo aprovado por unanimidade. E 
encerrada a reunião ordinária. E de 
sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata 
assuntos a serem submetidos ao 
Poder L 
Câmara Municipal de 
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro 
Email: secretaria©conceicaodemaca 
www.conceicaod 
islativo 
ceição de Macabu 
Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047 
acabu.rj.leg.br 
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