sessao nº 26

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ATA DIGITAL N°31 
ANO: 2022 
ESTADO DO 
PODER L 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Ata da 26a Reunião Ordinária da 2aSe são Legislativa da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu, Estado do io de Janeiro, realizada nesta Casa 
Legislativa, no dia dois de junho de doi mil e vinte e dois, ás dezessete horas. 
A reunião ordinária foi aberta pelo Sen orPresidente Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) que, após a leitura do versic o bíblico, determinou a chamada dos 
vereadores, estando todos presentes. e acordo com o Artigo 94 do regimento 
interno da Casa o Senhor Presidente eu posse ao Senhor Luiz Henrique dos 
Santos (Luiz da tribo) primeiro suplen e do vereador Vagner Santos Ignácio 
licenciado para assumir cargo de secre ário municipal de governo. Em seguida, 
o Senhor Presidente colocou emdiscssão e votação as atas das reuniões 
ordinárias dos dias vinte e três e vinte e seis de maio do corrente ano, sendo 
aprovadas por unanimidade. Na equência, determinou o inicio do 
EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretbri foram lidas as seguintes matérias: 
Projeto substitutivo n°01/2022 ao Pr eto de Lei n°18/2022, de autoria do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Substi utivo n.° 01/2022 ao Projeto de Lei n.° 
35/2022, do Poder Executivo, que disp sobre a criação extinção de cargo em 
comissão da administração direta do M nicipio de Conceição de Macabu e dá 
outras providências; Projeto de Lei n ° 8/2022, de autoria do vereador Guta, 
Fica a utilização da tribuna exclusiva ao vereadores em exercício de mandato; 
Projeto de Resolução n°25/2022 do ve eador Toninho, que concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao Senhor Jami César Ribeiro de Queiroz; Indicação 
Legislativa n°79/2022 de autoria da ve adora Nathália Braga, objetivando ao 
Poder Executivo uma data para realiz ção da repescagem das vacinas de 
sarampo, gripe, terceira dose deref90 para covid; Indicação Legislativa 
n°80/2022 de autoria do vereador Gu , objetivando o cumprimento da Lei 
Complementar 191/2022 que garantiu a s servidores públicos civis e militares 
da área de saúde e da segurança púb ica da união, dos estados, do distrito 
federal e dos municípios o pagamento a uênios, triênios, quinquênios, licença￾premio e demais mecanismos equival ntes que aumentem a despesa com 
pessoal; Oficio n°05/2022 do vereador L o ao secretário de serviços urbanos e 
limpeza pública solicitando que seja real zada colocação de iluminação pública 
na Vila Barata, RJ 196 km 16, Rua dolao da venda do Senhor Hera!do; Oficio 
n°06/2022 do vereadorLeoá conce sionária de energia elétrica ENEL, 
requerendo a extensão da rede por a roximadamente 150 metros, na rua 
projetada s/n, na Vila Barata, ao lado d venda do Sr. Heraldo RJ.196; Oficio 
n°159/2022 do Excelentissimo Senhor P feito enviando o Balancete da receita 
e despesa do mês de abril de 2022; ficio n°160/2022 do Excelentíssimo 
Senhor Prefeito enviando relatório r sumido da execução orçamentária 
consolidado relativa ao segundo bimestr de 2022 e relatório fiscal relativo ao 
primeiro quadrimestre de 2022; Oficio n 164/2022 do Excelentíssimo Senhor 
Poder Legi 
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O DE JANEIRO 
GISLATIVO 
CONCEIÇÃO DE MACABU 
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ANO: 2022 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
10 DE JANEIRO 
GISLATIVO 
CONCEIÇÃO DE MACABU 
Prefeito encaminhando a resposta a In icação Legislativa n°070/2022; Convite 
- 0 presidente da assembleia legislativ do estado do Rio de Janeiro, deputado 
André Ceciliano convida para a entre a da medalha tiradentes no dia 08 de 
junho às 9h30 no Plenário da ALERJ. tendendo pedido da vereadora Nathália 
Braga o Senhor Presidente inverteu a pauta e teve inicio a ORDEM DE DIA. 
Pelo primeiro-secretário foi lido, posto em discussão e votação o Projeto de 
Resolução Legislativa n°22/2022, sen o aprovado por unanimidade. Foi lido, 
posto em discussão e votação o Projet de Resolução n°23/2022, do vereador 
Lucas Madureira, sendo aprovado por nanimidade. Em seguida, teve inicio o 
GRANDE EXPEDIENTE. Coma palav o vereador Guta deu as boas vindas 
ao vereador Luiz Henrique. Agradeceu o secretário de serviços públicos pelos 
atendimentos a Casa. Disse que este no cemitério municipal. Disse que o 
cemitério está limpo, pintado e iluminad . Parabenizou o secretário de serviços 
públicos. Falou sobre a questão do e-s cial. Disse que não existe penalidade 
para pagar os servidores nos últimosdi s do mês. Disse que cidades vizinhas 
realizaram o pagamento antecipada ente. Pediu para que se realize o 
pagamento das férias vencidas. Falou s bre a falta de cesta básica nos CRAS 
do município. Falou sobre o Projeto do ite votado e aprovado pela Casa não 
esta em exercício. Falou sobre a reuniã com a equipe da APAE (Associação 
de Pais e Amigos dos Excepcionais). D se que a unidade precisa de suporte 
para combustível e alimentação das cria 9as. Disse que a ALERJ (Assembleia 
Legislativa do Estado do Rio de Janeir ) estuda a possibilidade de contribuir 
com a APAE. Falou sobre seu Oficio par pagamento de triênio aos servidores 
da prefeitura. Disse que no plano de c rgos da prefeitura existe o direito a 
progressão salarial. Disse que os serv ores não têm respostas para suas 
solicitações referentes á progressão. D ixou repúdio ao discurso em que se 
falou que existe vereador que não merec receber o salario que ganha. Coma 
palavra o vereador Coutinho parabenizou o vereador Luiz. Falou que o governo 
Valmir Lessa é um governo de coalisão Falou sobre o trabalho do vereador 
Neto. Falou sobre o trabalho do vereador Leo, do secretário Ticó bem como do 
vereador Vaguinho. Disse que osdebtes na Casa são para o bem do 
município. Falou sobre o abono que os ervidores receberam. Falou sobre o 
aumento dos professores e aumento do c rtão alimentação. Falou que existem 
vereadores que merecem o salario e ou ros não bem como alguns prefeitos 
merecem e outros não. Disse que é assi na maior parte das profissões. Com 
a palavra o vereadorLeodisse que ogoerno Valmir Lessa vem trabalhando 
com transparência. Elogiou os trabalh s das secretárias dos vereadores 
licenciados Neto e Ticó. Disse que há qu tro anos não acontecia campeonato 
de futebol no município. Disse que exis em dois lados na Casa o lado da 
oposição e o lado que é base. Disse q e os onze vereadores cobram ao 
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ESTADO DO R 
PODERLE 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
0 DE JANEIRO 
ISLATIVO 
ONCEIÇÃO DE MACABU 
Excelentíssimo Senhor Prefeito. Com 
o vereador Luiz. Parabenizou a presid 
evento em parceira com o SESC. Diss 
da oposição cobrou sobre a situação d 
leite, falta de cesta básica. Disse qu 
demandas antes da oposição traze-la 
oposição e da situação é diferente. Fal 
na situação da secretaria de agricultura. 
produtores e não cumpre. Disse quere 
um agricultor durante seis meses. Falou 
o uniforme só chegara em agosto medi 
das diárias ainda não chegou a Casa 
palavra o vereador Lucas parabenizou 
nte da associação comercial Aline pelo 
que ele juntamente com os vereadores 
ovo, do uniforme escolar, da falta de 
outros vereadores sabiam de certas 
a Casa. Disse que a cobrança da 
u que esta na hora de dar "um basta" 
Disse que o secretario agenda com os 
lizou o mesmo pedido para atender a 
sobre a cobrança do triênio. Disse que 
nte a cobranças. Disse que o Projeto 
0 Senhor Presidente parabenizou o 
vereador Luiz Henrique pela sua poste. Registrou a presença do Senhor 
Ubirajara assessor dos Deputados Felipe e Marcos Soares. Registrou a 
presença dos seus filhos Maria Clara, Maria Gabriela e Luan. Registrou a 
presença da namorada Edna. Registrou a presença do pastor Noberto. 
Registrou a presença de Marinete. Com a palavra o vereador Luiz Henrique 
(Luiz da tribo) disse ser uma honra participar da Casa. Agradeceu ao Senhor 
Prefeito bem como aos vereadores e familiares. Com a palavra a vereadora 
Nathália Braga parabenizou o vereador Luiz pela sua posse. Agradeceu aos 
vereadores pelo debate. Disse que seu niandato é independente. Falou sobre a 
importância das transmissões das sessbes. Falou sobre o Projeto de sabão 
ecológico. Falou sobre uma palestra q e irá realizar na Viva Rio para falar 
sobre sua trajetória de vida. Falou sobre o transporte universitário. Falou sobre 
seu pedido para umaareade lazer na c dade. Parabenizou o padrasto daex￾prefeita Tedi pelo seu aniversário. Agradeceu ao "banana" morador da Vila 
Nova pela iniciativa para associação de moradores e convite para a missa. 0 
Senhor Presidente registrou a presença de Daniel Ignacio, Aldinei Vieira e J6 
da Radio. Agradeceu ao novo modelo de transmissão das sessões via rede 
social. Com a palavra o vereador Sandro Daumas felicitou ao vereador Luiz 
Henrique da tribo. Disse que na Casa se discute Projetos. Disse que "6 mentira 
Prefeito atender a oposição". Disse que "Prefeito não é pai de filho assustado". 
Disse que os vereadores da base cobram ao Senhor Prefeito. Falou sobre a 
convocação do secretário de educação. Disse que fez várias perguntas ao 
secretário. Disse que em convocações não existe "oposição e situação". Disse 
que o governo esta aberto ao diálogo. D.se que às vezes a morosidade nas 
questões. Disse que questiona, fala e colDra do governo. Disse que unidos se 
faz a diferença. Disse que é base do governo. Falou sobre a reunião entre 
alguns servidores da educação e os vereadores da oposição. Falou sobre as 
obras que estão prestes a acontecer no município como a obra da praça e a 
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ONCEIÇÃO DE MACABU 
ador Gaúcho deus as boas vindas ao 
indas aos novos funcionários da Casa 
satisfeito e não vai se calar. Disse que 
levantou a bandeira das coisas que 
município era a oposição. Disse que é 
arcos Couto pela resposta ao seu 
AS central atenda aos munícipes e 
unerária. Falou sobre um caso onde se 
amparadas pelo apoio funeral social. 
sse que é a favor da valorização dos 
em que deve ser pago. Falou sobre o 
do campo está muito alto. Pediu para 
pa. Falou sobre o secretário Baiano. 
ta intransitável. Pediu atenção nessa 
ência de combustível em algumas 
que seus pedidos estão sendo bem 
les deu as boas vindas ao seu primo e 
hor Prefeito a Capital Rio de Janeiro. 
praga, a construção do novo hospital 
arabenizou o Senhor Prefeito pelas 
rede social de foto dele. Disse que 
o mesmo não se importa. Disse que 
importância de informações sobre o 
ntos a tratar, foi encerrada a reunião 
nterno, a cada sessão desta Câmara, 
, sucintamente, assuntos a serem 
obra do hospital. Com a palavra o ver 
vereador Luiz da tribo. Deu as boas 
Daniellee Orlando. Disse que não está 
não tem "rabo preso". Disse que que 
faltavam como uniformes escolares no 
oposição. Parabenizou o secretário 
Requerimento. Pediu para que o C 
explique os serviços ofertados na parte 
cobrou pelo transporte para pessoas 
Falou sobe o triênio dos servidores. D 
servidores. Disse que é um direito que 
campo do Rio Branco. Falou que omat 
que seja realizada uma limpeza no ca 
Disse que a estrada de São Geraldo 
questão da estrada. Falou sobreau 
secretarias. Disse que é oposição. Dis 
aceitos. Com a palavra o vereador Tcha 
vereador Luiz. Falou sobre a ida do Se 
Disse que a pauta foi sobre a reforma d 
e a construção de casas populares. 
parcerias. Falou sobre uma postagem e 
osfakespodem falar dia e noite dele qu 
seu mandato é próprio. Falou sobre a 
funeral social. E não havendo maisass 
ordinária. E de acordo com o Regimento 
lavrar-se-á ata dos trabalhoscontend 
submetidos ao Plenário. 
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