sessao nº 27

ATA DIGITAL N°32 
ANO: 2022 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Ata da 27a Reunião Ordinária da 2a Sessão Legislativa da CamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa 
Legislativa, no dia seis de junho de dois mil e vinte e dois, as dezessete horas. 
A reunião ordinária foi aberta pelo Se ihor Presidente Jorge Luiz Silva Andrade 
(Dhal) que, após a leitura do versículo bíblico, determinou a chamada dos 
vereadores, estando todos presentes. Na sequência, determinou o inicio do 
EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretar o foram lidas as seguintes matérias:PRE 
n°26/2022, de autoria do vereador Toninho, que concede Titulo de Cidadão 
Macabuense ao senhor Hélio Santos da Silva, natural de Santa Maria 
Madalena, servidor público dês de 1986; Indicação n°81/2022, do vereador 
Guta, indicando que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do 
Prefeito Municipal objetivando a criação e organização de um festival do aipim; 
Indicação n°82/2022 do vereadorGuta, objetivando a colocação de tendas para 
o comércio ambulante em eventos que aareacoberta esteja sendo usada; 
Indicação n°83/2022 do vereador Gu:a, objetivando que o município cumpra a 
Lei Federal n°11.738/2008, Art. 2°, que trata da carga horária limitemaximade 
2/3 (dois terços) dos professores oara o desempenho das atividades de 
interação com os educandos; Indicação n°84/2022 de autoria do vereador 
Guta, objetivando que seja incluída no Orçamento para 2023, reformas nas 
quadras públicas, tendo em vista cpe na LDO para exercício de 2023 não 
contempla; Indicação n°85/2022 da vereadora Nathalia Braga, objetivando a 
criação do campeonato Municipal de futebol feminino; Indicação Legislativa 
n°086/2022 da vereadora Nathalia Braga, objetivando construção de uma praça 
no bairro Palioca, com academia, quadra e brinquedo; Indicação n°87/2022 da 
vereadora Nathália Braga, objetivand 3 inclusão do absorvente na lista dos itens 
da cesta básica para osGRAS;Ind'cação n°88/2022, da vereadora Nathalia 
Braga, objetivando retorno da Festa Macaipira; Indicação n°89/2022 da 
vereadora Nathalia Braga, objetivando a criação da Bolsa Atleta para ajudar no 
transporte, vestimentas e alimentaçã D; Oficio n°08/2022 do vereador Lucas ao 
secretário municipal de serviços u-banos e limpeza pública para solicitar 
realização de limpeza geral do bairro Calçadinha; Oficio n°16/2022 do vereador 
Gaúcho ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública para 
solicitar realização de manutenção e reparos no parquinho localizado na Feem; 
Oficio n°017/2022 do vereador GaC cho ao secretário municipal de serviços 
urbanos e limpeza pública solicitando a realização de limpeza com retirada de 
entulhos, na localidade de Chácara do Santana; Convite - Etapa da região 
norte para a 5° conferência estadua de saúde mental no dia 15 de junho de 
2022 as 08:00h naCamara municipal de Conceição de Macabu. Em seguida, 
teve inicio o GRANDE EXPEDIENTE. Coma palavra o vereador Guta 
lamentou um acontecimento no Hospital Ana Moreira. Disse que uma 
Poder Legislativo 
GemaraMunicipal de Conceição de Macabu 
PragaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Ce Itro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email:secretaria@conceicaodem 3cabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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funcionária da cozinha se queimou. 
a inauguração da unidade de c 
Aprendizagem Comercial) no muni 
cidadão macabuense ao presidente 
Agradeceu pelas parcerias. Falou 
pediu ao presidente para trazer par 
Indicação para os ambulantes que f 
colocada uma tenda para os com 
coberta. Reiterou a Indicação feit 
cumprimento da carga horária em 1 
votação da [DO (Lei de Diretrizes 0 
no orçamento para 2023 parareform 
sobre a vacinação de adultos p 
vacinação da segunda dose das cri 
um trabalho de divulgação para qu 
Falou sobre seu Pedido de Informa 
recebeu a Informação de que aex 
esteve no parque de exposições 
mesmo. Falou que exposição foi 
contratações e geram empregos. 
receber. Falou sobre a resposta a s 
uniforme, blusas de frio e outrosit 
itens. Falou sobre as idas do verea 
Disse que nada foi feito para ate 
palavra o vereador Coutinho parab 
realizado na praga. Falou sobre 
município. Disse que R$12.000.000 
da prefeitura. Disse que a obra d 
Falou sobre a reforma do parque de 
classe dos professores. Falou sob 
branco. Parabenizou o trabalho da 
Macabu melhor. Agradeceu aogo 
Deputado Aureo Ribeiro. Coma 
inauguração da escola de ensino p 
Agradeceu ao presidente da fe 
sincomercio Aline. Agradeceu ao 
vereadores incluídos na conquista 
outono. Falou que o evento contou 
secretário de segurança municipal. 
equipe de apoio nos eventos da ci 
Pod 
CamaraMunicipa 
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Ce 
Email:secretaria@conceicaode 
www.concet 
isse que falta IPI no hospital. Falou sobre 
rsos do SENAC (Serviço Nacional de 
ipio. Disse que entregou um titulo de 
da sincomércio Senhor Antônio Queiroz. 
obre o festival gastronômico. Disse que 
o município o Natal luz. Falou sobre sua 
am na Rua coberta. Pediu para que seja 
rciantes quando houver evento na Rua 
pela vereadora Nathália que pede o 
para trabalho extraclasse. Falou sobre a 
gamentbrias). Pediu para que seja incluído 
r as quadras públicas no município. Falou 
ra COVID. Disse que o percentual da 
ngas foi baixo. Pediu para que seja feito 
se atinja um nível maior de vacinação. 
ãopara eventos no município. Disse que 
osição aconteceria em Agosto. Disse que 
valiando a necessidade de reforma do 
ancelada. Disse que os eventos trazem 
alou sobre as obras que o município irá 
licitação para que sejam incluídos junto ao 
ns. Disse que as crianças receberam os 
orTcharles a procuradoria da prefeitura. 
der os motoristas da prefeitura. Coma 
nizou a associação comercial pelo evento 
vinda do Deputado Aureo Ribeiro ao 
doze milhões) foram depositados na conta 
novo hospital irá gerar mais empregos. 
exposições. Falou sobre o reajuste para a 
e a licitação da obra do campo do Rio 
posição". Disse que todos lutam por uma 
ernador Claudio Castro bem como a o 
alavra o vereador Dhal falou sobre a 
ofissionalizante do SENAC no município. 
omércio. Agradeceu a presidente do 
enhor Prefeito municipal bem como aos 
dos cursos. Parabenizou o festival de 
om uma grande estrutura. Parabenizou o 
ediu ao Senhor Prefeito que mantenha a 
ade. Disse que esteve no município de 
r Legislativo 
de Conceição de Macabu 
tro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
cabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
odemacabu.n.leg.br 
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Santa Maria Madalena para acomp nhar o motocross. Disse que foi cobrado 
pelos pilotos de Conceição com rela ao a pista de motocross. Pediu para que a 
pista seja reativada. Falou que se andidatou com o grupo de Doutor José. 
Disse que seu mandato é independe te. Disse que nunca foi convidado a fazer 
parte da base. Disse que "apoiar depois que da certo é pegar carona". 
Agradeceu as vezes em que foi c nvidado ao gabinete do Senhor Prefeito. 
Com a palavra o vereador Lucas arabenizou a presidente do sincomércio 
Aline pelo evento no município. Para enizou o secretário de segurança Renan. 
Parabenizou a parceria do sincomér io com o SENAC. Falou sobre seu Oficio 
solicitando limpeza do bairro da calg dinha. Disse que moradores solicitaram a 
limpeza. Agradeceu a dedicação o secretário Claudinho. Falou sobre o 
cancelamento da exposição agrope uária. Disse que os lojistas estavam se 
programando para a festa. Disse qu todos os anos são realizados serviços no 
parque. Disse que o trabalho no arque depende das secretarias de obra, 
agricultura e serviços públicos. Falo que é um aliado do presidente. Disse que 
não quer caçar prefeito. Disse que "cagar prefeito é uma coisa muito séria". 
Disse que seu mandato é do povo. om a palavra o vereador Toninho deu as 
boas vindas ao vereador Luiz. Fal u sobre a articulação entre a Casa e o 
governo. Disse que se dispõe em aj dar o vereador licenciado Vaguinho, mas 
não a fazer parte do governo. Falou obre sua trajetória política. Parabenizou o 
lider do governo vereador Coutinho Parabenizou a Aline. Disse que o mérito 
do evento é dela. Disse que ela tem feito um ótimo trabalho a fente do 
sindicato. Disse que o evento foi m ito bem organizado. Disse que é contra a 
construção de um novo hospital. Di se que são poucos recursos. Disse que o 
povo precisa de cestas básicas, ntre outras demandas. Falou sobre seu 
incentivo a campanha de outros ver adores. Disse que as pessoas procuram o 
governo por necessidade. Disse que "Seu Valmir se afastou de muitas pessoas 
do grupopolitico". Disse que essas pessoas não tem contato com o governo. 
Falou sobre a alta de sua mãe d oncologia. Com a palavra a vereadora 
Nathália Braga falou sobre a pres nça da nutricionista Laressa Rodrigues. 
Disse que nutricionista realiza um tr balho social. Falou sobre a dificuldade dos 
alunos em se locomover. Pediu tran porte para os estudantes do IFF (Instituto 
Federal Fluminense). Disse que a tr nsportadora Macabu se nega a realizar o 
transporte. Disse que os alunos cor em o risco de ser assaltados diariamente. 
Disse que o Senhor Prefeito tem vo tade de realizar o transporte. Propôs uma 
audiencia pública para falar a resp Itodo transporte universitano. Disse que 
vontade sem ação de nada vale. onvocou os pais e alunos para realizar a 
audiência. Disse que a secretaria d governo tem se proposto a ajudar. Disse 
que pediu ao Deputado Aureo um novo clube recreativo. Disse que não se 
deve esperar tudo do governo d estado. Disse que o município possui 
Pod -i Legislativo 
CamaraMunicipa de Conceição de Macabu 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara. 113. C ntro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
Email: secretaria@conceicaodeacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
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recursos próprios. Falou sobre su Indicação para a construção de um 
ambiente de lazer na localidade d Palioca. Falou sobre seu pedido para 
realização de um evento semelhant ã Macaipira. Convidou a todos para o 
encontro do Projeto Voz no silên o. Disse que o intuito é dar apoio ás 
mulheres que vivenciam situações vi lentas. Com a palavra o vereador Sandro 
Daumas falou sobre as parcerias do governo. Disse que existe uma grade de 
eventos. Falou sobre um aumento n s valores da reforma da praça bem como 
do parque de exposições municipal. Falou sobre o uso do parque para outros 
eventos. Falou sobre a importância se manter o parque em utilização. Disse 
que o local poderia ser utilizado por alguma secretaria. Falou sobre a 
importância do transporte universitá io. Disse que o transporte já foi cem por 
cento pago pelo governo municipal Falou sobre a dificuldade dos pais dos 
alunos. Falou sobre a importância d transporte intermunicipal. Disse que leva 
os problemas ao Senhor Prefeito. P rabenizou o evento acontecido no fim de 
semana no município. Parabenizou o sincomércio, o SENAC, o SENAI e a 
Aline. Falou que irá ter o evento N tal de luz no município. Disse que foi um 
evento organizado. Parabenizou os ereadores pelas homenagens realizadas. 
Falou sobre a conquista dos doze ilhbes (R$12.000.000,00) para construção 
do novo hospital. Corna palavra o vereadorGauchoparabenizou Aline bem 
como ao Antônio Queiroz peloeventno município. Disse que nunca prestigiou 
um evento tão organizado na cidad Parabenizou o secretário de segurança 
pública, ao pessoal de apoio, o secr tário de serviços públicos. Parabenizou o 
desfile do evento, as crianças que antaram. Disse que o município precisa 
parcerias como essa. Falou sobre a volta do COVID. Pediu apoio a secretaria 
de saúde e da educação. Falou sob e a dificuldade dos munícipes em marcar 
exames nos postos de saúde. Pedi para que seja realizada de outra forma a 
marcação. Disse que foi procurad por uma família, pois uma cidadã se 
machucou na calçada do sindicato Disse Mauricio Sales se prontificou em 
solucionar o problema. Falou sobre eus Ofícios para reforma do parquinho da 
Feem e limpeza da chácara do San na. Encerrado o grande expediente, teve 
inicio a ORDEM DO DIA. Peloprim iro-secretário foi lido, posto em discussão 
e em primeira votação o Projeto de Lei n°25/2022 do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, que dispõe sobre as diret izes para elaboração e execução da lei 
orçamentária do município deConição de Macabu/RJ para o exercício de 
2023, sendo aprovado em por unan midade. E não havendo mais assuntos a 
tratar, foi encerrada a reunião ordina ia. E de acordo com o Regimento Interno, 
a cada sessão desta Câmara, I vrar-se-6 ata dos trabalhos contendo, 
sucintamente, assuntos a seremsubetidos ao Plenário. 
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