sessao nº 28

ATA DIGITAL N°33 
ANO: 2022 
0 DE JANEIRO 
GISLATIVO 
CONCEIÇÃO DE MACABU 
ESTADO DO 
PODER 
CÂMARA MUNICIPAL D 
são Legislativa da Câmara Municipal de 
ia de Janeiro, realizada nesta Casa 
is mil e vinte e dois, às dezessete horas. 
enhor Presidente Tayguara Bueno de 
eitura do versículo bíblico, determinou a 
entes os vereadores Coutinho, Toninho, 
uida, o Senhor Presidente colocou em 
u ibes ordinárias dos dias trinta de maio e 
ndo aprovadas por unanimidade. Na 
XPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário 
rojeto de Lei n°20/2022, de autoria do 
ispbe sobre concessão de gratificação 
issão Permanente de Promoção por 
slativa n°90/2022, do vereador Sandro 
nibilizada internet de forma gratuita na 
s rurais, com internet rural; Indicação 
al, objetivando que seja realizado novo 
e Conceição de Macabu-RJ e a APAE, 
m 03(três) meses; indicação Legislativa 
ivando que seja alterado aart. 101,§ 1° 
e assim consagre direito a redução de 
não somente os que possuem 40 horas 
o Legislativa n°93/2022 de autoria do 
realizado convênio com o Governo do 
fique responsável para auxiliar na 
Militar; Oficio n°108/2022 do secretário 
minhando informação referente ao Oficio 
cretaria municipal de educação e cultura 
'064/2022; Oficio n°166/2022 , Gabinete 
imento de Informação n° 017/2022 de 
Oficio n°167/2022 , Gabinete do Prefeito, 
nformação n° 023/2022 de autoria do 
ficio n°168/2022 , Gabinete do Prefeito, 
1
1 
 : 
6 
 IV 077/2022 de autoria do vereador 
. 0 2 2 da secretaria municipal de educação 
/2022 do vereador TayguaraBuonode 
-ria municipal de educação e cultura em 
ador Carlos Augusto; Convite - 0 poder 
ida para participar da sessão solene no 
Em seguida, teve inicio o GRANDE 
Legislativo 
e Conceição de Macabu 
ro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
abu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
demacabu.rj.leg.br 
Ata da 28 Reunião Ordinária da 2' S 
Conceição de Macabu, Estado do 
Legislativa, no dia nove de junho de 
A reunião ordinária foi aberta pelo 
Souza Tavares(Gaucho) que, após 
chamada dos vereadores, estando a 
Tcharles e o vereador Dhal. Em s 
discussão e votação as atas dasre 
dois de junho do corrente ano, 
sequência, determinou o inicio do 
foram lidas as seguintes matérias: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, qu 
pelo encargo de membro da Co 
Merecimento (CPPM); Indicação L 
Daumas, objetivando que seja dis 
praça principal, bem como, nasár 
Legislativa n'91/2022 do vereador 
termo de fomento entre o município 
tendo em vista o atual estar findado 
n°92/2022 do vereadorGaucho, obj 
do Estatuto dos Servidores, para 
carga horária a todos os servidores 
semanais de carga horária; Indica 
vereador Guta, objetivando que sei 
Estado, visando que a Prefeitu 
manutenção dos veículos da Polici 
municipal de educação e culturaen 
n"16/2022; Processo n°452/2022 da 
em resposta a Indicação Legislativa 
do Prefeito, em resposta ao Requ 
autoria do vereador Jorge Luiz (Dhal 
em resposta ao Requerimento de 
vereador Lucas Madureira Pereira; 
em resposta a Indicação Legislati 
Tcharies Ribeiro Viana; Oficio n°048 
e cultura em resposta ao Oficio n" 
Souza; Oficio n°110/2022 da secre 
resposta ao Oficio n°017/2022 do v 
legislativo do município de Italvaco 
dia 10 de junho de 2022 ás 18 
Pod 
CamaraMunicipa 
PragaDr. José Bonifacio Tassara, 113, C 
Email: secretaria@conceicaode 
www.concei 
c.Vit 
ESTADO DO 
PODER 
CÂMARA MUNICIPAL 
ATA DIGITAL N°33 
ANO: 2022 
10 DE JANEIRO 
GISLATIVO 
CONCEIÇÃO DE MACABU 
EXPEDIENTE. Coma palavra o ver 
bem como a sua equipe volta dacar 
uma reclamação dos moradores 
iluminação na localidade. Disse que f 
necessitam de carga horária reduzid 
de carga horária para funcionários c 
Disse que fez uma Indicação aoEx 
possa fazer a redução com funciona 
que o servidor que necessita deve 
carga horária. Pediu ao secretário 
prefeitura estude uma forma de s 
vereador Guta disse que é autoridad 
de saúde que vai entrar em qualquer 
Disse que irá se valer do seu p 
postagem do secretário de saúde e 
inicio do governo. Disse que a dem 
na secretaria de saúde atras de tr 
secretário entrou em contatopa 
esclarecimentos em reunião com 
colaboradores. Falou sobre asfun 
competências da comissão de saú 
que a intenção é ajudar as pesso 
Pezão trouxe um caminhão de mam 
ser assistencialista. Disse quecon 
Disse que a atitude do secretário em 
Falou sobre o relato do vereador G 
sete exames de mamografia. Falou 
a comissão da CPI. Disse que pedi 
Falou sobre o Projeto para a praça 
perdida. Falou sobre seu último dis 
torce para o governo dar errad 
alimentação das crianças. Disse qu 
Disse que é assim que a políticafun 
de serviços públicos. Disse que 
administração. Disse que o assiste 
vereadora Nathalia Braga falou sob 
que o secretário de agricultura faç 
trabalho do secretário Claudinho 
vereadores. Disse que através da 
esta recebendo uma patrulha mec 
Po 
CamaraMunicip 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, C 
Email:secretaria@conceicaode 
www.concei 
dor Gaúcho parabenizou ao secretário 
na merenda escolar. Disse que recebeu 
Curato. Pediu pela manutenção da 
procurado por funcionarias públicas que 
Disse que em lei s6 é permitido redução 
quarenta horas semanais trabalhadas. 
lentíssimo Senhor Prefeito para que se 
s com outro tipo de carga horária. Disse 
r o direito de redução independente da 
e administração e a procuradoria da 
realizar a redução. Com a palavra o 
do poder legislativo. Falou ao secretário 
rgão público como cidadão macabuense. 
ercomo autoridade. Falou sobre uma 
rede social. Falou sobre uma reunião no 
da da saúde é grande. Disse que esteve 
sporte para um paciente. Disse que o 
dizer que o vereador deve buscar 
secretário e não em corredores com 
es das comissões da Casa. Falou das 
Falou sobre o assistencialismo. Disse 
. Disse que através do ex-governador 
rafia à cidade. Disse que tem orgulho de 
guiu doze cirurgias fora do município. 
harná-lo de assistencialista é lamentável. 
cho. Disse que marcou cento e trinta e 
bre uma CPI da Casa. Disse que presidiu 
m o arquivamento dos pedidos da CPI. 
Vila São José. Disse que a verbasera 
rso do lider do governo. Disse que não 
. Parabenizou a complementação da 
não é inimigo do governo Valmir Lessa. 
ona. Falou sobre o trabalho do secretário 
ntra em contato com o secretário de 
alismo irá continuar. Com a palavra a 
a estrada deChico Tobias. Pediu para 
os reparos necessários. Falou sobre o 
Disse que o secretário atende aos 
eputada Rosangela Gomes o município 
izada. Falou sobre as caixas d'agua da 
Legislativo 
e Conceição de Macabu 
ro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
cabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047 
odemacabu.rj.leg.br 
4w. 
'6" tea 
ESTADO DO FI90 DE JANEIRO 
PODER L 3ISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL D 'ONCEIÇÃO DE MACABU 
ATA DIGITAL N°33 , 
ANO: 2022 
quadra da Bocaina e da clinica deDr.losé precisam de tampas. Disse que irá 
ser realizado este serviço bem como lserviço de limpeza das caixas d'agua 
pelas secretarias de serviços públicos . pela secretaria de saúde. Falou sobre 
o Projeto vereadora nas ruas. Disse c e o prédio da antiga creche Macaúba 
esta abandonado. Sugeriu que seja utiadopela guarda, pelo posto de saúde 
do bairro ou mesmo por um GRAS. Dis..e que irá visitar a obra em andamento 
da creche Cenira Proc6pio junto aosec-tario de obras. Falou sobre a situação 
do ponto de ônibus da localidade Curato. Disse que o ponto não é 
improvisado. 0 Senhor Presidentejustcou a ausência do vereador Coutinho. 
Coma palavra o vereador Sandro C. umas falou sobre a necessidade de 
melhoria dos prédios públicos. Falou -.bre problemas no setor de licitação. 
Disse que o setor irá melhorar. Disse c e a população que ganha com a obra 
da Vila São José. Disse que o secre ario de saúde tem feito um serviço 
brilhante com o programa saúde prese e. Falou sobre o aumento dos casos 
de COVID. Parabenizou o setor de v. inação do município. Falou sobre a 
situação das estradas vicinais. Encerre • o o grande expediente, teve inicio a 
ORDEM DO DIA. Pelo primeiro-secreta io foi lido, posto em discussão e em 
primeira votação o Projeto de Lei n°17/2 P2 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
que revoga o IncisoIII do artigo 6° e : lei municipal N°1.702/2021, sendo 
aprovado em por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi 
encerrada a reunião ordinária. E deacedo com o Regimento Interno, a cada 
sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata tis trabalhos contendo, sucintamente, 
assuntos a serem submetidos ao Plenárij. 
1Y. 
PoderLegis a 
Camara Municipal de Corr 
PragaDr. JoséBonifacio Tassara, 113, Centro — C3 
Email: secretaria@conceicaodemacabu.r. 
 I 
www.conceicaodemac 
vo 
icão de Macabu 
ceigão de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
g.br / Telefone: (22) 2779-2047 
bu.rj.leg.br 
3