sessao nº 34

ATA DIGITAL N°39 
ANO: 2022 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Ata da 34a Reunião Ordinária da 2a Sessão Legislativa da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa 
Legislativa, no dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois, ás dezessete 
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva 
Andrade (Dhal) que, após a leitura do versículo bíblico, determinou a chamada 
dos vereadores, estando todos os vereadores presentes. Em seguida, o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das reuniões 
ordinárias do dia vinte e três de junho e do dia vinte e sete de junho do corrente 
ano, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, determinou o inicio do 
EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias: 
Projeto de Lei Complementar n°01/2022, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, 
que dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n.°1.641 de 01 de 
julho de 2020, definido o plano anual e mensal de amortização do passivo 
atuarial do instituto de previdência e assistência dos servidores do município de 
Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2022 e seguintes e dá 
outras providências; Projeto de Lei n°23/2022, do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, que altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras 
e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de 
Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações; Projeto de Lei n° 24/2022 do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, que altera oart. 3° da Lei n°1.329/2014 (com 
redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências; Projeto de Lei n° 
25/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que dispõe sobre normas para a 
implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de 
telecomunicações; Projeto de Lei n°26/2022, do Excelentíssimo Senhor 
Prefeito, que dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de 
provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração 
pública municipal e dá outras providências; Projeto de Lei n°44/2022 do 
vereadorLeo, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de 
segurança nas escolas públicas municipais e cercanias no âmbito do município 
de Conceição de Macabu; Projeto de Resolução Legislativa n.°31/2022 de 
autoria do vereadorLeo, que concede Titulo de Cidadão Macabuense o senhor 
Marco Elias dos Santos Silva; Projeto de Resolução Legislativa n°29/2022 do 
vereadorLeo, para conceder diploma de mérito esportivo ao senhorDennis 
Almeida da Silva, fundador do projeto mundo dos goleiros; Requerimento de 
Informação n°29/2022 dos vereadores Guta, Lucas e Gaúcho, Solicitando 
informações do que segue: 1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 
4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da 
irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas 
nas tabelas em anexo. 2- Se existe previsão legal estipulando a atual 
porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos 
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anos anteriores; Indicação legislativa n°111-2022 de autoria do vereador 
Gaúcho, para indicar ao Poder Executivo, sinalização para estacionamento de 
motos na região central do município de Conceição de Macabu; Indicação 
Legislativa n°112/2022 de autoria do vereador Guta, objetivando que seja 
confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na creche 
municipal Vovó Cenira Procópio, localizada na Rua Pastor Manoel de Brito; 
Indicação Legislativa n.°113/2022 da vereadora Nathália Braga, indicando 
Instalação de grade de proteção na ciclovia; Indicação Legislativa n°114/2022 
da vereadora Nathália Braga, indicando recolhimento de todos os brinquedos 
sucateados de todas as pragas, inclusive os da praga central; Indicação 
Legislativa n.°115/2022, da vereadora Nathália Braga, indicando evento de 
conscientização do agosto lilás, mês de prevenção à violência à mulher, com 
palestra, atendimentos psicológico, números para denúncias e atendimentos 
médicos; Indicação Legislativa n.°116/2022, da vereadora Nathália Braga, 
indicando criação do tratamento mediante equoterapia; Oficio n.°194/2022 do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando a resposta ao Requerimento de 
Informação n.°26/2022; Oficio n°196/2022 do Exmo. Senhor Prefeito 
encaminhando o Balancete da receita e despesa do mês de maio de 2022; 
Oficio n.°199/2022 do Exmo. Senhor Prefeito encaminhado à resposta a 
Reiteração do Requerimento de Informação n°025/2022; Oficio n.°209/2022 do 
Exmo. Senhor Prefeito encaminhando o demonstrativo da receita corrente 
liquida referente ao 3° bimestre de 2022; Oficio n 213/2022 de Exmo. Senhor 
Prefeito ao Presidente da câmara municipal de Conceição de Macabu, 
manifestando votos de um profícuo trabalho no retorno das atividades dessa 
Casa Legislativa, após o período de recesso do mês de julho; Oficio 
n°045/2022 da secretaria municipal de promoção e desenvolvimento social em 
resposta a Indicação legislativa n°08/2022, informando a Vossa Excelência que 
o programa de proteção e promoção da saúde menstrual, foi instituído pela lei 
14.2112/2021 e o mesmo já vêm sendo viabilizado por esta secretaria; Oficio 
n°145/2022 do gabinete do secretário municipal de educação e cultura ao 
presidente da câmara municipal- Convite a V.Ex.a, bem como os demais 
vereadores deste gabinete, à participarem e prestigiarem da inauguração da 
C.M.E.I Vovó Cenira Procópio, localizada na Rua Pastor Manoel de Brito, bairro 
da bocaina, a realizar-se no dia 3 (três) de agosto do corrente ano, quarta-feira, 
ás 9h; Oficio n° 08/2022 - do vereadorLeo, ao: Secretário Municipal de Obras - 
solicitando a realizagao de reforma do Posto de Saúde do bairro Vila Tavares; 
Oficio n° 09/2022 - do vereadorLeo, ao: Exmo. Prefeito - solicitando instalação 
de quebra-molas na Rua AlvaroBelmontDaumas, no bairro Vila Nova, sendo 
um em frente á praga e outro na Decida da Biquinha; Do: Setor de 
Contabilidade ao Plenário - enviando ao Plenário ás informações do balancete 
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de receita e despesa do mês de junho do corrente ano desta Casa de Leis para 
leitura e analise. Após a leitura do Expediente o vereador Lucas solicitou ao 
Senhor Presidente a quebra da tramitação de Urgência dos Projetos 
n.°22/2022, n.°24/2022 e n.°26/2022. 0 Senhor presidente colocou em 
discussão e em votação os pedidos para quebra de urgência, sendo o pedido 
da quebra de urgência ao Projeto n.°22/2022 aprovado por unanimidade; 
Sendo o pedido da quebra de urgência ao Projeto n.°24/2022 reprovada por 
seis (6) votos contrários dos vereadores, Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro 
Daumas, Coutinho e vereadora Nathália e quatro (4) votos favoráveis dos 
vereadores Guta, Gaúcho, Lucas e vereador Toninho; sendo o pedido para 
quebra de urgência ao Projeto n.°26/2022 aprovado por seis (6) votos 
favoráveis sendo favoráveis os vereadores Guta, Gaúcho, Lucas, Toninho, 
vereadora Nathália e o Senhor Presidente Dhal e cinco (5) votos contrários dos 
vereadores Luiz, Leo, Tcharles, Sandro Daumas e vereador Coutinho. Na 
sequência, o Senhor Presidente colocou em votação o Pedido de inversão de 
Pauta do vereador Lucas, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, teve 
inicio a ORDEM DO DIA. Foi lido, posto em discussão e em votação o 
Requerimento de Informação n°30/2022 de autoria do vereador Dhal, 
solicitando que se faça dispensado os pareceres das Comissões, tendo como 
consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do 
requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento 
interno desta egrégia Casa de Leis, sendo aprovado em por unanimidade. Foi 
lido, posto discussão e em votação o Projeto de Lei n°23/2022 de autoria do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, que altera os vencimentos da "classe H", no 
plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do 
município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações, sendo 
aprovado em por unanimidade. Foi lido, posto em discussão e em votação o 
Requerimento de Informação n°.28/2022, do vereador Gaúcho, que solicita 
informações acerca de comprovação de pagamentos de diárias, sendo 
aprovado por unanimidade. Em seguida, teve inicio o GRANDE EXPEDIENTE. 
Coma palavra o vereadorLeofalou sobre a volta das sessões. Falou sobre 
seu trabalho durante o recesso. Disse que a situação em alguns bairros da 
cidade é lamentável. Disse que esteve no condomínio Silvio Soares. Disse que 
é lamentável a situação do parquinho do condomínio. Pediu ao secretário 
responsável que dê atenção a essa demanda. Falou sobreo campeonato 
realizado pelo secretario de esportes Tic0. Disse que o campo do São Luiz 
esteve lotado durante todo o campeonato. Disse que o time da Rhodia foi 
consagrado campeão. Agradeceu a secretaria de serviços públicos bem como 
a secretária de segurança pública e a secretaria de saúde pelo apoio ao 
campeonato municipal. Disse que está à disposição dos agentes de saúde. 
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Com a palavra o vereador Lucas parabenizou o time da Rhodia pelo titulo do 
campeonato macabuense. Falou sobre seu Requerimento a respeito dos níveis 
dos servidores públicos. Disse que o nível consta em lei de 2018, o plano de 
cargos e de salários. Disse que no reajuste desse ano o servidor público da 
prefeitura perde 2% de aumento. Falou sobre a discrepância dos valores das 
tabelas nas Leis. Falou que se Requerimento é para saber com base em que 
lei a tabela foi reajustada. Falou sobre a gratificação para os membros da 
comissão que avalia a progressão salarial. Disse que a progressão deveria ser 
adquirida sem a necessidade de Requerimento dos servidores. Falou sobre os 
uniformes da rede pública. Disse que o líder do governo falou que os uniformes 
iriam chegar ao mês de agosto. Pediu agilidade na questão dos uniformes. 
Pediu agilidade nas licitações do município. Falou sobre reclamações sobre a 
merenda. Disse que irá realizar visitas as escolas. Com a palavra o vereador 
Luiz da tribo parabenizou o secretário Claudinho. Disse que foi realizada ação 
de iluminação da praga em Macabuzinho, limpeza da rua São Domingos, 
limpeza do cemitério, entre outras ações. Falou sobre a licitação para 
transporte universitário. Disse que se prontificou em ajudar na questão. Disse 
que não teve a intenção de ocupar o lugar da vereadora Nathália. Parabenizou 
o time da Rhodia pela conquista do campeonato. Parabenizou o vereador 
licenciado Ticó pelo campeonato. Com a palavra o vereador Toninho registrou 
a presença do filho doex-vereador Antônio Minguta, Carlos Minguta. 
Parabenizou os agentes de saúde. Falou sobre o trabalho de Carmem e 
Glaucia. Disse que foi atendido no posto de saúde da Vila São José. Disse que 
os agentes de saúde atuam na linha de frente. Disse que a campanha foi para 
a valorização dos servidores. Disse que é importante a valorização dos 
profissionais da saúde. Falou sobre a morosidade do governo. Disse que o 
aumento dos agentes é por verba do governo federal. Parabenizou os 
vereadores por aprovar a quebra da tramitação de urgência dos Projetos. Disse 
que a Casa tem que estudar e analisar os Projetos que chegam da prefeitura. 
Disse que o vereador Lucas foi sábio no pedido de quebra de urgência. Falou 
sobre a responsabilidade do lider do governo Coutinho. Parabenizou o trabalho 
do time da Rhodia. Com a palavra a vereadora Nathália Braga parabenizou os 
jogadores do time da Rhodia. Falou sobre os riscos nas pracinhas municipais. 
Disse que é necessária a prevenção de acidentes nesses locais. Disse que 
realizou a Indicação para retirada dos brinquedos sucateados das praças bem 
como equipamento de academia sucateado. Falou sobre o transporte 
universitário. Falou sobre o reconhecimento do vereador Luiz do seu trabalho 
em prol dessa demanda. Falou sobre a luta do vereador Tcharles em prol dos 
motoristas. Disse que as empresas que concorreram na licitação para o 
transporte universitário não estavam aptas. Disse que a secretaria de governo 
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responde pelo transporte. Disse que tentou implantar o Projeto junto 
secretaria de educação. Falou sobre a inauguração da nova sede da creche 
Cenira Procópio. Falou sobre o abandono do prédio da antiga creche da 
calgadinha. Falou sobre a possibilidade de funcionamento de algum projeto no 
prédio. Disse que se sente feliz pelo convite para a inauguração do novo 
prédio. Falou sobre a falta de agilidade em solucionar demandas pequenas. 
Falou sobre sua solicitação para ponto de ônibus no Curato. Disse que os 
moradores necessitam dessa demanda. Disse que foi colocado ponto de 
ônibus no CIEP, onde não tem muito fluxo do transporte. Falou sobre a 
necessidade de um ponto de ônibus no trevo. Disse que "pra cada solução eles 
arrumam um problema". Falou sobre sua resposta da secretaria de educação a 
respeito da Lei de 1/3 para os professores municipais. Com a palavra o 
vereador Sandro Daumas parabenizou o vereador licenciado Ticó pelo seu 
trabalho. Disse que as secretarias mudam para melhor. Disse que oposição e 
situação estão emanadas no crescimento do município. Disse que com o apoio 
da Casa o governo está valorizando o servidor. Falou que em reunião com o 
secretário de educação João obteve a informação de que o uniforme escolar 
será entregue em torno de quinze a vinte dias. Falou sobre a saúde presente e 
sobre o trabalho do secretário Pedro. Falou sobre a marcação de exames e 
consultas em novo endereço, próximo ao hospital. Parabenizou a saúde 
presente. Disse que outras secretarias poderiam implantar projetos 
semelhantes. Parabenizou o trabalho do secretário Claudinho. Falou sobre o 
trabalho do secretário Vaguinho em prol do transporte público. Falou sobre a 
secretaria de agricultura. Falou sobre a construção da ponte na localidade de 
Santo Agostinho. Falou sobre a novapatrol. Falou sobre o turismo na cidade. 
Falou sobre os eventos que estão previstos na cidade. Com a palavra o 
vereador Gaúcho registrou a presença de Carlos Minguta e do Diogo do time 
da Rhodia. Parabenizou o time da Rhodia. Parabenizou os agentes de saúde. 
Disse que os agentes tem o direito do aumento adquirido. Falou sobre a 
reunião dos agentes junto ao Senhor Prefeito. Disse que o documento para o 
aumento estava assinado na procuradoria na data de doze de julho. Disse que 
todos os benefícios para os servidores são aprovados na Casa. Disse que 
"mentiram" para os servidores. Disse que o Projeto foi aprovado no dia cinco de 
maio no congresso. Disse que se o Projeto estivesse na Casa já teria sido 
aprovado. Falou sobre que o aparelho de raios-x do hospital não funciona há 
um mes. Disse que o irmao da vereadora Nathalia se acidentou e não pode 
realizar o exame. Falou sobre o acidente com uma criança da localidade de 
Santa Maria, onde a mesma necessitou do exame de raios-x. Disse que e 
exame foi realizado em município vizinho. Disse que o básico não tem sido 
feito. Falou sobre a licitação para o transporte universitário. Disse que o 
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transporte não foi providenciado até a data prometida. Falou sobre a 
necessidade se pagar os fornecedores da alimentação das escolas. Disse que 
pode voltar a "saga do ovo". Com a palavra o vereador Tcharles disse que o 
aumento dos agentes de endemia bem como dos agentes de saúde foi um 
aumento merecido. Parabenizou o trabalho do secretário Ticó. Falou sobre a 
volta do campeonato macabuense de futebol. Disse que o estágio estava cheio 
durante o campeonato. Agradeceu ao Senhor Prefeito pelo apoio ao 
campeonato. Falou sobre a transmissão dos jogos pelo YouTube. Parabenizou 
Aldinei, Vivian e Daniel pela transmissão do campeonato. Parabenizou o time 
da Rhodia pelo titulo do campeonato. Agradeceu ao suporte das demais 
secretarias ao evento. Agradeceu ao secretário Pedro ao secretário de 
segurança Renan ao secretário Claudinho ao secretário de obras Thales e ao 
secretario Baiano. Falou sobre a necessidade de união entre as secretarias. 
Parabenizou o time São Luiz pelo campeonato realizado. Falou sobre o 
trabalho do presidente do campo São Luiz. Agradeceu a Gutinha pelo seu 
trabalho. Falou sobre o trabalho do secretário de esporte. Coma palavra o 
vereador Guta falou sobre o aumento salarial dos agentes de saúde bem como 
dos agentes de endemias. Disse que esteve na prefeitura em prol dessa 
questão. Falou sobre sua Indicação para um convênio com o corpo de 
bombeiros, afim de treinamento dos servidores das unidades escolares. Falou 
sobre o governo do Senhor Prefeito Valmir. Falou sobre a sexta etapa da copa 
de taekwondo realizada no município. Disse que foi solicitada a estrutura do 
evento. Disse que foi cancelado o contrato de estrutura do local. Disse que 
esteve em contato com o Senhor Presidente Dhal. Disse que "pagou o som 
para que acontecesse o evento". Disse "parabéns para Dhal que pagou as 
grades para ter o evento". Disse "que a secretaria de Ticó pagou pelos troféus 
do evento". Disse que "pagou pelas quentinhas do pessoal da saúde". Falou 
sobre a presença do time da Rhodia. Falou sobre os custos do campeonato 
para os times. Disse que a premiação do campeonato é um troféu. Falou sobre 
a festa na comunidade da Rhodia. Disse que o evento não pode ocorrer. Disse 
que "quem tinha que fazer era o Prefeito". Falou que oex-Prefeito Claudio 
Linhares resolveu uma questão semelhante. Falou sobre os gastos do evento. 
Disse que as despesas ficaram em R$6.500,00 seis mil e quinhentos reais. 
Disse que os Ofícios para a realização do evento foram protocolados no dia 
vinte e seis, terça-feira. Parabenizou o secretario de segurança que se 
disponibilizou em solucionar a questao. Disse que o secretario acompanhou a 
trajetória do campo São Luiz ao bairro Rhodia. Disse que "tudo foi proibido". 
Disse que "quem faz o campeonato são os times". Falou sobre a situação do 
campo Rio Branco. Disse que "nada é feito para resolver". Disse que a 
comunidade toda se mobilizou em prol da festa. Disse que no próximo 
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ca peonato poderia haver premiações em dinheiro para os clubes. 
Parabenizou a comunidade da Rhodia. Com a palavra o vereador Coutinho 
falou sobre a volta das sessões plenárias. Disse que o trabalho não parou 
durante o recesso. Falou sobre a Festpira. Disse que a festa foi um sucesso. 
Parabenizou o trabalho do secretario Claudinho. Disse que foram feitos 
trabalhos de iluminação no trevo, do cemitério, da estrada São Domingos, na 
associação de moradores da Vila São José. Falou sobre a Lei aprovada na 
Casa para aumento salarial dos agentes. Disse que falta um corpo técnico para 
dar agilidade aos processos. Parabenizou a classe dos agentes pela sua união. 
Parabenizou a equipe da Rhodia pelo campeonato. Falou sobre a festa da 
torcida da Rhodia. Falou sobre a festa em campo. Disse que a festa é resultado 
da união entre as secretarias. Falou sobre a possibilidade de premiação para 
os vencedores do torneio. Parabenizou o quarteto de arbitragem. Disse que 
foram quatro arbitras em campo. Falou sobre a importância da inclusão das 
mulheres em campo. Falou sobre o retorno as aulas. Falou sobre a reforma da 
escola de Macabuzinho. Falou sobre a inauguração da creche Cenira Procópio. 
Disse que "tudo esta voltando ao normal, após a pandemia". Com a palavra o 
vereador Dhal disse que "feliz é o Prefeito que tem um Presidente da Câmara 
que saiba dialogar com situação e oposição". Falou sobre o pedido do vereador 
Lucas para quebra de urgência a um Projeto. Disse que em diálogo e análise 
com o vereador Lucas sobre o Projeto entende-se que a abertura de vaga é 
determinação judicial. Disse que cabe ao Prefeito o que determinou a justiça. 
Disse que se for somente essa questão o Projeto estará em votação na 
próxima sessão na quinta-feira. Pediu para que os vereadores revisem o 
Projeto. Parabenizou a vereadora Nathália pela luta no transporte universitário. 
Falou sobre a presença de Carlos Minguta, filho doex-vereador Antônio 
Minguta. Disse que a localidade de Macabuzinho não conta mais com a 
representatividade doex-vereador. Disse que através do DeputadoMaxLemos 
conseguiu a reforma da escola Umbelina Aquinode Oliveira. Falou sobre o 
campeonato de futebol. Disse que pertence a uma comunidade. Disse que 
sabe que as comunidades sofrem preconceitos. Disse que lamenta o time não 
ter comemorado dentro da comunidade. Disse que o campeonato foi bem 
organizado. Disse que os jogadores tiveram visibilidade. Parabenizou os 
jogadores pelo protesto realizado. Falou sobre a presença dos torcedores em 
campo. Parabenizou o vereador licenciado Tic6 pelo campeonato. Encerrado o 
grande expediente. Foi lido, pelo primeiro secretário: Moção de Pesar- pelo 
falecimento da Senhora Vanda Tavares Barreto. E não havendo mais assuntos 
a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento 
Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-6 ata dos trabalhos contendo, 
sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário. 
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