sessao nº 43

ATA DIGITAL N°48 
ANO: 2022 .22 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Ata da 43' Reunião Ordinária da 2 Sessão Legislativa da CamaraMunicipal de 
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa 
Legislativa, no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, as dezessete 
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva 
Andrade (Dhal) que, após a leitura do versículo bíblico, determinou a chamada 
dos vereadores, estando ausente o vereador Toninho. Em seguida, o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião ordinária do dia 
dezoito de agosto do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Na 
sequência, determinou o inicio do EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário 
foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei n°59/2022, do vereador 
Sandro Daumas, que dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas 
homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos 
públicos do município; Projeto de Lei n.°60/2022 de autoria do vereador Sandro 
Daumas, que institui o Selo Empresa Amiga da Educação; Projeto de Lei 
n.°61/2022 de autoria do vereador Sandro Daumas, que institui o Programa 
Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo; Oficio n.°239/2022 - do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito - encaminhando resposta ao Requerimento 
n.°29/2022; Oficio n.°241/2022 - do Excelentíssimo Senhor Prefeito - 
solicitando prorrogação de prazo n.°28/2022; Oficio n.°247/2022 - 
encaminhando resposta a Indicação Legislativa n.°121/2022. 0 vereador 
Gaúcho solicitou ao Senhor Presidente a Inversão de Pauta. 0 Senhor 
Presidente colocou em discussão e em votação a Inversão de Pauta, sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida teve inicio a ORDEM DO DIA. Pelo 
primeiro-secretário foi lido, posto em discussão e em votação o Projeto de Lei 
n.°51/2022, que institui a Caminhada da Família no Município de Conceição de 
Macabu/RJ, sendo aprovado por unanimidade. Foi posto em discussão e em 
votação o Projeto de Lei n.°52/2022, que dispõe sobre instituir o Projeto 
"Vereador Idoso por um dia" a ser realizado no âmbito do município de 
Conceição de Macabu/RJ, estabelece normas para sua realização e da outras 
providências, sendo aprovado por unanimidade. 0 Senhor Presidente registrou 
a presença doex-vereador professor Gutemberg. Foi lido, posto em discussão 
e em votação o Projeto de Resolução n.°71/2022, que concede Titulo de 
Cidadão Macabuense ao senhor Donisete Faé, sendo aprovado por 
unanimidade. Foi lido, posto em discussão e em votação o Projeto de 
Resolução n.°72/2022, que concede Moção de Aplausos a Doutora Carla 
Fernanda Alvarenga Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Conceição de Macabu/RJ, sendo aprovado por unanimidade; 
Emeda a Lei Orgânica n.°01/2022, de autoria da mesa diretora, estabelece 
regras de eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu, sendo rejeitada em primeira votação sendo favoráveis a 
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ATA DIGITAL N°487 
ANO: 2022 
2
9,s3C)Vt$T5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
aprovação os vereadores: Guta, Gaúcho, Dhal, Lucas e vereadora Nathália 
Braga. Sendo contrários a aprovação os vereadores: Luiz da tribo, LeoGago, 
Tcharles, Sandro Daumas e vereador Coutinho; Requerimento de Informação 
n.°42/2022, que solicita cópia de inteiro teor do processo n.° 242/2022, sendo 
aprovado por unanimidade. Em seguida, teve inicio o GRANDE EXPEDIENTE. 
Com a palavra a vereadora Nathália Braga falou sobre a licitação marcada para 
compra de maquinário para a secretaria de agricultura. Falou sobre a 
importância das estradas vicinais. Falou sobre a importância do planejamento 
da secretaria de agricultura. Falou sobre a horta comunitária. Falou sobre seu 
Projeto de Lei sobre hortas comunitárias aprovado na câmara. Falou sobre a 
importância da execução dos projetos. Agradeceu ao secretário de serviços 
públicos. Disse que o secretário atende as demandas da população. Coma 
palavra o vereador Coutinho falou sobre a importância da geração de 
empregos. Disse que o poder público fomenta os empregos. Falou sobre a 
importância da capacitação dos jovens. Falou sobre um projeto em parceria 
com a faculdade Estácio. Parabenizou as escolas Frei Valério, EscolaVictor 
Sence pela feira de ciências realizada pelas escolas. Parabenizou os diretores 
Jonas, Daniele, Adelaide e Conceição. Parabenizou o secretário Neto pela 
excursão para a feira do empreendedorismo de 2022. Disse que foi realizada 
caravana para a feira saindo do município. Falou sobre a importância do poder 
executivo agir em parceira com o poder legislativo. E não havendo mais 
assuntos a tratar, foi encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o 
Regimento Interno, a cada sessão desta Câmara, lavrar-se-á ata dos trabalhos 
contendo, sucintamente, assuntos a serem submetidos ao Plenário. 
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