sessao nº 55

ATA DIGITAL N°60 
ANO: 2022 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
POR UNA IDADE 
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Ata da 55' Reunião Ordinária da 2 Sessão Legislativa da Câmara Municipal de 
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa 
Legislativa, no dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois, às 
dezessete horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge 
Luiz Silva Andrade (Dhal) que, determinou a chamada dos vereadores, estando 
ausentes o vereador Luiz da tribo e o vereador Sandro Daumas. Logo após 
determinou a leitura do versículo bíblico pelo primeiro secretário. Em seguida, o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da reunião ordinária 
do dia treze de outubro do corrente ano, sendo aprovada por unanimidade. Na 
sequência, determinou o inicio do EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário 
foram lidas as seguintes matérias: Indicação Legislativa n°167/2022 de autoria 
do vereador Dhal, que objetiva a compra de peças para compor as baterias 
carnavalescas, assim como talabartes e baquetas para serem utilizadas pelos 
blocos carnavalescos; Indicação Legislativa n.°168/2022 de autoria do vereador 
Tcharles, que indica disponibilização de plano de saúde aos servidores 
públicos municipais e seus dependentes; Requerimento de Informação 
n.°49/2022, que requer seja informada a agenda de eventos oficiais que 
ocorrerão no Município até 31/12/2022, com as respectivas programações ou, 
caso não for possível, os respectivos planos de ações anexos; Oficio 
n°59/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário de obras, solicitando 
manutenção e reforma da quadra de esportes do bairro Vila São José; Oficio 
n.°58/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário de obras, solicitando 
construção de muro de contenção na rua São Gerônimo no bairro Vila São 
José; Oficio n.°60/2022, da vereadora Nathália Braga ao secretário de 
segurança pública, solicitando sinalização de quebra-molas no bairro da Piteira; 
Oficio 282/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando resposta ao 
requerimento de informagáo n.'36/2022; Oficio n.'14/2022 do secretário de 
agropecuária ao vereadorGaucho, respondendo ao Oficio n.°32/2022 
informando que se iniciaram os trabalhos na estrada Doutor Jose de Castro; 
Oficio n.°283/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta 
ao Requerimento de Informação n.°37/2022. Logo após o fim do expediente o 
vereadorGauchosolicitou a Inversão de Pauta. 0 Senhor Presidente colocou 
em discussão e em votação a inversão de Pauta, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida teve inicio a ORDEM DO DIA. Pelo primeiro￾secretário foi lido, posto em discussão e em votação o Requerimento de 
intormagao n. -46/2O22, que soiicita cOpiagoprocesso licitatOrio e de 
pagamento, pregão eletrônico 085/2022 e carta convite 013/2022, ambas com 
mesmo objeto, visando contratação de empresa para prestar serviços de 
arbitragem no ano de 2022, para atender as necessidades da secretaria 
municipal de esporte e lazer;informando ainda destacadamente: 1- Dados 
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completos das empresas vencedoras do certame, incluindo endereço; 2-
Quantidade de árbitros fornecidos no contrato, especificando por categoria e 
com a devida comprovação de vinculo destes com a empresa vencedora do 
certame; 3- Valor pago aos funcionários pela empresa contratada, em 
comparação ao pago pelo município por cada um destes em planilha, sendo 
aprovado por unanimidade. Em seguida, teve inicio o GRANDE EXPEDIENTE. 
Vereador Sandro Daumas presente. Com a palavra a vereadora Nathália Braga 
falou sobre seu projeto vereadora nas ruas. Disse que distante da população 
não dá para saber dos problemas do povo. Disse que os serviços públicos não 
podem dar conta de tudo. Disse que não tem sido dado suporte as secretarias. 
Disse que não tem sido dado suporte as estruturas dos locais. Disse que a 
comunidade da VilaSaoJosé é uma grande comunidade. Disse que é um 
cenário devastador. Disse que o banheiro da quadra da Vila São José não tem 
estrutura. Disse que as obras pequenas também importam. Disse que se 
guarda dinheiro em caixa e não se atende ás necessidades. Falou sobre a 
necessidade de pavimentação das ruas Eduardo Neres e Salvador Florido. 
Disse que o Senhor Prefeito não assiste as sessões da câmara. Disse que os 
secretários assistem às sessões. Disse que trás as solicitações dos munícipes. 
Falou sobre o termo de compromisso comentando na ultima sessão. Disse que 
não concorda com o gasto. Falou sobre sua visita a rua São Gel-en-limo na Vila 
osé em conjunto com o secretário de serviços públicos e com a defesa 
sse que existe necessidade de contenção de barreira no local. Falou 
bre a importância dos pedidos de informação. Com a palavra o vereador 
Tcharles parabenizou os servidores municipais. Falou sobre seu compromisso 
para com os servidores. Falou sobre sua luta pela classe dos motoristas. Falou 
sobre sua Indicação para pagamento de incentivo financeiro dos agentes de 
endemias. Falou sobre sua Lei que concede poder ao servidor para abrir 
empresa ou MEI. Falou sobre sua Indicação para disponibilizar pianos de 
saúde aos servidores municipais. Disse que o Senhor Prefeito tem vontade de 
realizar melhorias para a classe dos servidores. Com a palavra o vereador 
Guta parabenizou os servidores da câmara. Parabenizou os demais servidores 
do município. Falou sobre sua Indicação para ser disponibilizado cartão 
alimentação aos servidores aposentados e pensionistas. Falou sobre uma 
Indicação para ser estendido abono aos aposentados e pensionistas. Falou 
sobre o projeto de incentivo a produção do café. Disse que esteve em reunião 
com o cnete de gabinete Senhor Ademilson, com o procurador Marcos da 
prefeitura e um representante da secretaria de agricultura. Disse que o projeto 
do café foi mal elaborado. Disse que o projeto causa insegurança jurídica. 
Disse que o projeto veio para ser regulamentando por decreto. Disse que no 
orçamento de 2023 não discrimina valores a serem gastos com o projeto. Disse 
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que em reunião ficou acertado do projeto ser retirado da Casa. Disse que é 
necessário saber os critérios para distribuição da renda. Com a palavra o 
vereador Coutinho falou sobre a eleição presidencial. Disse que a eleição 
divide ideologias. Disse que existe uma sensação de radicalização. Disse que 
existe desrespeito e ódio. Disse que a presidência da república é o cargo 
máximo do pais. Disse que a eleição refere-se à escolha de quem irá conduzir 
o pais. Falou sobre oex-governo. Falou sobre o atual governo. Falou sobre os 
cenários do pais em ambos os governos. Disse que existia estabilidade no ex￾governo. Disse que no atual governo houve pandemia e guerra. Disse que 
haverá polarização daqui a quatro anos. Disse que a resposta para a pergunta 
sobre o qual é o melhor governo é eleger o atual. Disse que "6 o duvidoso pelo 
duvidoso". Disse que para responder a duvida irá votar no atual presidente. 
Coma palavra o vereador Dhal falou sobre sua Indicação Legislativa para 
compra de materiais para os blocos carnavalescos. Falou sobre a reunião com 
o secretário de turismo para tratar do evento de carnaval 2023. Disse que 
participaram da reunião o vereador Tcharles, diretores da unidos do Porto, 
unidos da Usina, Vilão da Vila, Semente da Alegria e os blocos de embalo da 
cidade. Disse que os blocos têm custos e tem despesas. Disse que é 
importantíssima a ajuda da prefeitura para com os blocos. Falou sobre a 
ancia de se manter a tradição dos blocos. Disse que se mantem o bloco 
Henrydesfilando dentro do bairro. Disse que o desejo é que a prefeitura 
itnpreste ou doe os itens necessários para as baterias de escolas de samba. 
Falou sobre um convênio de parceria entre os municípios de Conceição de 
Macabu e Trajano de Moraes. Disse que o convênio é para patrolação das 
estradas de ambos os municípios. Disse que o convênio tem beneficiado o lado 
de Trajano. Disse que veio uma máquina do município de Madalena para 
patrolar a parte de Trajano próximo à localidade de Sertão no bairro SãoHenry. 
Disse que somente foi feito os reparos na estrada que pertence a Trajano. 
Disse que vai acompanhar os trabalhos realizados. Disse que irá buscar se o 
secretário de agropecuária cumpre com sua parte no convênio. Disse que o 
convênio deve ser benéfico para as partes. Falou sobre o termo de referência e 
suas exigências. Falou sobre problemas na ponte que faz divisa com Madalena 
na localidade Sertão. Disse que os problemas na estrada geram transtornos 
aos produtores. Agradeceu aos servidores da Casa pela dedicação. Agradeceu 
aos servidores da prefeitura municipal. Disse que a Casa tem aprovado os 
Deneficlos aos servidores. Corna palavra o vereador Toninho falou sobre a 
confraternização com os servidores da Casa. Parabenizou o secretario 
Maninho por disponibilizar transmissão do jogo final da taça libertadores na 
praça. Parabenizou todos os servidores. Falou sobre as eleições. Disse que 
acredita no resultado das urnas. E não havendo mais assuntos a tratar, foi 
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encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada 
sessão desta Câmara, lavrar-se-6 ata dos trabalhos contendo, sucintamente, 
assuntos a serem submetidos ao Plenário. 
Ann POR N35_ADE 
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