sessao nº 57

ATA DIGITAL N°62 
ANO: 2022 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
APROVADO POR UNA IDADE 
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Ata da 57aReunião Ordinária da 2aSessão Legislativa da Câmara Municipa 
Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa 
Legislativa, no dia três de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezessete 
horas. A reunião ordinária foi aberta pelo Senhor Presidente Jorge Luiz Silva 
Andrade (Dhal) que, determinou a chamada dos vereadores, estando todos 
presentes. Logo após determinou a leitura do versículo bíblico pelo primeiro 
secretário. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação 
a ata da reunião ordinária do dia vinte de outubro do corrente ano, sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência, determinou o inicio do 
EXPEDIENTE. Pelo primeiro-secretário foram lidas as seguintes matérias: 
Projeto de Lei n.°77/2022 do vereador Coutinho, que inclui no calendário oficial 
do município a semana municipal de ação de graças; Projeto de Lei Ordinária 
n.°78/2022, do vereador Coutinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da 
emissão de diplomas em braillepara os alunos com deficiência visual 
incapacitados de enxergar de outra forma, nas instituições públicas e privadas 
de ensino âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ; Emenda 
n.°03/2022 do vereador Guta, que adiciona ação no quadro de detalhamento 
de despesa - QDD, com sua respectiva função, sub-função, categoria 
econômica e fonte de recurso, totalizando o valor de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais):Art. 1° - Fica alterado o quadro de detalhamento de 
despesa _QDD da proposta orçamentária do município de Conceição de 
Macabu para o exercício financeiro de 2023 criando o projeto "construção de 
quadra poliesportiva na escola municipalizadaVictorSence"; Requerimento de 
Informação n.°50/2022 do vereador Guta, solicitando informações se há no 
planejamento do Município [...], a implantação da Legislação Federal 
supracitada, tendo em vista que o Concurso Público Municipal se encontra em 
vigor, em havendo defasagem de Servidores para implantação do 1/3 
extraclasse, poderá ser suprimida com chamamento dos aprovados; Indicação 
Legislativa n.°169/2022 da vereadora Nathália Braga, que indica 
disponibilização de livros para os alunos da rede municipal de ensino; Convite 
FLIQ - Feira Literária A prefeitura municipal de Quissam5 convida para a 
abertura da feira literária de Quissamá, no dia 3 de novembro de 2022, ás 13h, 
na praça Brigadeiro Jose Caetano. Em seguida, teve inicio o GRANDE 
EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Coutinho falou sobre a parceria entre 
o SESC e a prefeitura municipal. Falou sobre um evento no ginásio 
poliesportivo. Falou sobre o trabalho doscore-tad° Tic&Dissoquoo atletaLeo 
Lindoso participou do evento. Falou sobre seus projetos para semana de ação 
de graças. Falou sobre o interesse do secretário de turismo em realizar uma 
exposiçãogospel. Disse que o esporte é um caminho para tirar os jovens do 
mundo das drogas. Falou sobre seu projeto de obrigatoriedade de 
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
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disponibilização de diplomas embrailleaos estudantes com deficiência visual. 
Com a palavra o vereadorLeo Gago falou sobre o governo Valmir Lessa. Disse 
que o governo é transparente. Falou sobre o excelente trabalho do secretário 
Ticó. Falou sobre o evento no poliesportivo. Disse que o vereador Tcharles e a 
vereadora Nathália estavam presentes. Disse que as matriculas são gratuitas. 
Disse que esta em pauta as categoriassub-13 esub-15 de futsal. Disse que 
realiza sempre visita aos bairros da cidade. Falou sobre a obra no distrito de 
macabuzinho. Disse que busca o melhor para Conceição de Macabu. Coma 
palavra a vereadora Nathália Braga falou sobre o secretário de esporte. Falou 
sobre a importância das parcerias. Falou sobre o evento no ginásio 
poliesportivo. Falou sobre uma visita realizada a UBS (Unidade Básicas de 
Saúde) da Vila Nova. Falou sobre o procedimento de preventivo na unidade. 
Disse que não existe banheiro no ambiente onde é realizado o exame. Disse 
que os banheiros estão em condições precárias. Disse que existe mofo no 
local. Disse que como representante da comissão de saúde não pode aceitar 
essas condições para as mulheres. Disse que é vergonhoso. Coma palavra o 
vereador Sandro Daumas falou sobre a aquisição de três UBS para o 
município. Falou sobre os projetos para UBS da Vila Nova. Disse que o projeto 
da unidade foi transferido para outro local. Disse que a comunidade perde. 
Disse que luta pela melhoria da unidade. Parabenizou o secretário Ticó pela 
parceria com o SESC. Disse que é um ganho para o município. Pediu que a 
secretaria de educação leve a prática de esporte para as crianças. Falou sobre 
tranmcisarte gratuito para a população. Falou sobre um micro-ônibus que deve 
p uNANimiu em todo município. Disse que o transporte já alcança algumas 
idades da cidade. Com a palavra o vereador Gaúcho parabenizou o 
evento da secretaria de esporte. Disse que esteve em contato com a secretaria 
de obras do estado. Disse que o assunto foram as obras para o município de 
Conceição de Macabu. Falou sobre um acidente na RJ em direção ao bairro 
Piteira. Disse que um munícipe acidentado está hospitalizado. Disse que o 
cavalo envolvido no acidente permaneceu no local com as duas patas 
quebradas. Disse que é triste ter que trazer o mesmo assunto por vezes. Disse 
que é lamentável. Disse que "os animais estão morando no asfalto". 
Questionou ao lider do governo qual o destino é dado aos animais. Em 
resposta o lider do governo disse que é necessário um projeto para o 
recolhimento dos animais. Disse que o projeto deve visar que não se aumente 
a popuiaçao deanimalsde rua. Com a palavra o vereador CaUcho Disse que 
os donos devem ser responsabilizados. Disse que a família do acidentado não 
recebeu suporte. Disse que os cavalos são os mesmos. Disse que os cavalos 
estão sempre na rua. Disse que o poder executivo tem que agir. Disse que o 
acidentado teve que passar por uma cirurgia. Disse que esta questão tem que 
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ser resolvida o mais rápido possível. Em aparte o vereador Sandro Daumas 
disse que os donos não buscam os animais recolhidos. Disse que o município 
deve ser mais proativo nessa questão. Com a palavra o vereador Guta falou 
sobre os problemas com a empresa de telefonia Vivo. Disse que acontecem 
vários problemas com o sinal da operadora. Falou sobre o evento do secretário 
de esporte Ticó. Disse que não pode estar presente no evento. Falou que Aline 
da Sincomércio vem realizando esse tipo de evento na cidade. Falou sobre sua 
Indicação para compra de mesa para Futmesa. Falou sobre a vinda do atleta 
LeoLindoso ao município. Falou sobre os serviços prestados no cemitério 
municipal. Parabenizou o secretário Claudinho. Disse que estão sendo 
construidos dois banheiros no cemitério municipal. Falou sobre o perigo de 
proliferação de mosquitos da dengue no local. Falou sobre seu Pedido de 
Informação no que diz respeito a um terço para serviço extraclasse dos 
professores. Disse que busca informações quanto à convocação de 
professores para o cumprimento da Lei. Falou sobre sua Emenda ao 
Orçamento para o ano de 2023. Disse que a Emenda é no valor de quinhentos 
mil reais. Disse que a intenção é a construção de uma quadra na escolaVictor 
Sence. Falou sobre os benefícios do esporte na vida dos jovens. Em seguida 
teve inicio a ORDEM DO DIA. Pelo primeiro secretário foi lido, posto em 
discussão e em votação o Projeto de Lei n°76/2022, que institui e inclui no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu a 
"Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e 
Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, sendo 
aprovada por unanimidade. E não havendo mais assuntos a tratar, foi 
encerrada a reunião ordinária. E de acordo com o Regimento Interno, a cada 
sessão desta Câmara, lavrar-se-6 ata dos trabalhos contendo, sucintamente, 
assuntos a serem submetidos ao Plenário. 
APROVADO POR yNAtaylteRADE 
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