sessao nº 2

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
APFIOVADO POR UNANIMIDADE 
La2a. 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 24Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 27/02/2023 - 18:32 
Lista de Presença na Sessão: Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto 
Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathalia Silveira Braga / 
PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; 
Marco Aurélio Silva Bueno / PSL ; Marco Antonio Oliveira da Silva / PSD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO No 032/2023 - Do Exmo. Sr. 
Prefeito à Presidente daCamaraMunicipal: Encaminha o Balancete da Receita e Despesa 
do mês de dezembro de 2022. OFICIO No 033/2023 - Do Exmo. Sr. Prefeito a. Presidente da 
CamaraMunicipal: Envia o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria relativo ao 6o 
bimestre do exercício 2022; o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3Q quadrimestre do 
exercício 2022; e o Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 
3o quadrimestre do exercício 2022. OFÍCIO SEMPDS No 02/2023 - Da Secretaria 
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social h Presidente da Câmara Municipal: 
Convida para o Evento de Abertura Municipal do Programa Criança Feliz que acontecerá 
no dia 01 de março de 2023 a partir das 13h na Câmara Municipal dos Vereadores. 
Leitura de Matérias: OFICIO No 001/2023 - Do Vereador Sandro ao Secretário Municipal 
de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita o planejamento e execução de serviço de 
patrolamento nas vias públicas que o necessitem, localizadas no Bairro Calgadinha - 
Loteamento Leir Barcelos. OFICIO No 001/2023 - Do VereadorTice)ao Secretário 
Municipal de Saúde: Solicita a higienização/limpeza da Unidade Básica de Saúde 
localizada no bairro Vila Tavares. OFICIO No 002/2023 - Do Vereador Lucas Madureira ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Solicita a revitalização da praga situada no bairro 
Calgadinha, com as obras e serviços que se fizerem necessários, bem comocorna 
instalação de parque infantil. OFICIOGPNo 061/2023 - Dos Vereadores daCamara 
Municipal de Conceição de Macabu ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado: Solicita 
agendamento de reunido com a finalidade de buscar a resolução do assunto relacionado 
ao transporte intermunicipal. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 4 de 2023, Cria o programa 
de inclusão social com capacitagão profissional de jovens em situação de vulnerabilidade 
social: geração jovem, em âmbito municipal e da outras providências. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 16, Processo: 
04/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária ng 5 de 2023, Altera dispositivo da Lei no 1.429/2016, que dispõe sobre a 
Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como veiculo oficial de divulgação do Poder 
Executivo Municipal, e dá outras providencias. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação ng 3 de 2023, Indico 
ao Poder Executivo que sejam instaladas tendas e cadeiras na frente do posto central ou 
que seja mudado o horário de marcação para a tarde. Autor: Nathalia Braga, Número de 
Protocolo; 14, PVOCORSO: 02/2022. Turno Unico. Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Indicação ng 4 de 2023, Indica ao Poder Executivo construção de Capela mortuana 
Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação ng 5 de 2023, Indica 
ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o 
anexo II da Lei Municipal ng 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para 
PragaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
28/02/2023 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'." Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 18, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
PragaDr.José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
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28/02/2023 
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