sessao nº 3

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AP I:v .; NANIMIDADE 
oG 
•••11•011. 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 32Ordinária da 32Sessão Legislativa da 182Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 02/03/2023 - 18:05 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Luiz Henrique dos Santos / 
PDT; Nathália Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Marco Aurélio 
Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Leitura de Matérias: REQUERIMENTO INTERNO N2001/2023 - Dos 
Vereadores Lucas, Gaúcho, Guta e Toninho da Saúde a Exma. Presidente da Câmara: 
Requer seja constituída uma Comissão Especial para assuntos relacionados ao 
cumprimento da Lei Federal n.211.738/2008, no que tange a 1/3 extralasse. OFICIOGP 
N263/2023 - Da Presidente daCamaraao Secretário Municipal de Esporte e Lazer: 
Solicita um professor de dança para o Centro do Idoso. OFÍCIO N2003/2023 - Do Vereador 
Lucas Madureira ao Exmo. Sr. Deputado Estudual VitorJunior: Solicta intermédio do Si 
Deputado junto ao Gabinete do Governador, a fim de que seja agendada reunião dos 
Vereadores da CMCM com o Sr. Governador Cláudio Castro. CONVITE - Da Vereadora 
Nathalia, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde Municipal: 
convite ao público de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada ação 
com palestras, exames, e outras homenagens. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n21 de 2023, Requer na forma 
regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente 
Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do 
quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e 
convocações. Autores: Guta, Lucas Madureira, Número de Protocolo: 25, Processo: 
1/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n22 de 2023, 
Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, 
com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam 
da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação n248 de 03/12/2022 (43779992). 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 27, Processo: 2/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Requerimento n23 de 2023, Solicita informações sobre a Unidade Básica de 
Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/ 
odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 28, Processo: 3/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n24 de 2023, Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do 
Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 29, Processo: 4/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n25 de 2023, Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro 
Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especificidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 31, Processo; 5/2023, Tipo: Leitura, Rosultado: Materia lida 6 - 
Requerimento n26 de 2023, Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde 
do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento medico/ 
odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 34, Processo: 6/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Requerimento n27 de 2023, Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do 
Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 30, Processo: 7/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.ri.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
03/03/2023 
D4 evi •-•", 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Requerimento n28 de 2023, Solicito informação sobre a Unidade Básica deSandedo 
Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/ 
odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 32, Processo: 8/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - 
Requerimento n29 de 2023, Solicito informação sobre a Unidade Básica deSandedo 
Bairro da Calgadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 33, Processo: 9/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação 
n26 de 2023, Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridos para o 
município contéiner de lixo 1000 litros com tampa para material reciclado. Autor: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 20, Processo: 6/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - 
Indicação n27 de 2023, Sugere ao Poder Executivo Municipal que distribuakit-lanches 
aos pacientes que viajam para fora do município. Autor: Guta, Número de Protocolo: 23, 
Processo: 07/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação 
n28 de 2023, Sugere a alteração doart.32 - B da lei 1.584/2019, objetivando a exclusão 
da vedação ao recebimento do auxilio alimentação o servidor em gozo de licença prêmio. 
Autor: Guta, Número de Protocolo: 24, Processo: 08/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Luiz Henrique 
dos Santos / PDT ; Nathdlia Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; 
Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária n25 de 2023, Altera 
dispositivo da Lei ng 1.429/2016, que dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial 
Eletrônico, como veiculo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras 
providências. Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 19, Processo: 5/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por 
unanimidade.; 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 http://www.conceicaodernacabu.tl.leg.br -E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
03/03/2023