sessao nº 4

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 18g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 06/03/2023 - 19:43 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Carlos Augusto Paula Barbosa / PL; Lucas Madureira Pereira / 
CIDADANIA; Nathália Silveira Braga / PSD; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles 
Ribeiro dos Santos Viana /PROS ; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL ; Marco Antonio 
Oliveira da Silva / PSD 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 040/2023 - Do Exmo. Prefeito 
Municipal a Presidente daCamara: Retira oPLO004/2023 (protocolado nesta Casa como 
PLO006/2023). Leitura de Matérias: OFICIO N2004/2023 - Do Vereador Tcharles 
Secretária de Obras: Solicita a implantação de um corrimão e uma cobertura na Clinica 
Família, noSao Henry.OFICIO N2005/2023 - Do Vereador Tcharles à Secretária de Obras: 
Solicita a implantação de um parquinho infantil naareada quadra da Usina. OFICIO N2 
008/2023 - Do Vereador Guta à Presidente daCamaraMunicipal: Solicita o empenho desta 
Casa, no sentido da contratação da Rádio Modelo FM para transmissão das Sessões da 
Câmara. OFICIO N267/2023 - Da Presidente daCamaraMunicipal ao Secretário de 
Esporte e Lazer: Solicita aura° funcional na quadra de esporte da Vila São José. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda ng 3 de 2023, Emenda Modificativa ao caput do 
artigo 12do Projeto de Lei n204/2023. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 41, 
Processo: 3/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento ng 10 de 
2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação as festividades de 
comemoração de aniversário de 71 anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural 
e Esportiva não se realizará no ano de 2023? Autor: Dhal, Número de Protocolo: 35, 
Processo: 10/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento ng 11 de 
2023, Solicita informação e prestação de contas em relação a falta de ar condicionados na 
Escola Estadual Municipalizada UmbelinaAquinode Oliveira. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 36, Processo: 11/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento ng 12 de 2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação as 
condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clinica da Família no Bairro 
Sao Henri.Autor: Dhal, Número de• Protocolo: 37, Processo: 12/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n213 de 2023, Solicita informação e 
prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Requerimento ng 14 de 2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação a 
realização do Concerto Musical: faz parte do calendário de eventos da cidade a 
apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha no mínimo três vezes 
por ano em nossa cidade. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 39, Processo: 14/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento ng 15 de 2023, Solicita informação 
e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Guilherme 
Barbos. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 40, Processo: 15/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento ng 16 de 2023, ftelagdo de todas as 
solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública 
nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a 
respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço. Autor: Sandro 
Daumas, Número de Protocolo: 47, Processo: 16/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Resolução ng 4 de 2023, Concede o Diploma 
Mulher-Cidadã à Sra. Maria Luciete Ribeiro da Silva. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Ticó 
- Mesa, Número de Protocolo: 43, Processo: 4/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.71.leg.br-E-mail:camaraC:pconceicaodemacabu.rj.leg.br 
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Macabu - RJ 
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; 13 - Projeto de Resolução n25 de 2023, Concede o Diploma Mulher-Cidadã b. Sra. 
Maria Aparecida Ferreira Nines. Autor: Nathilia-Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Numero de 
Protocolo: 44, Processo: 05/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de 
Resolução n26 de 2023, Concede p Diploma Mulher-Cidadã h Sra. Marcia Valentim 
Barcelos. Autor: Nathália Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 45, 
Processo: 6/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Resolução 
7 de 2023, Concede "Diploma Mulher-Cidadã" a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, 
pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ. 
Autor: Nathalia Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 46, Processo: 7/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Carlos Augusto Paula Barbosa / PL; Lucas Madureira 
Pereira / CIDADANIA; Nathdlia Silveira Braga / PSD; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; 
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL ; Marco 
Antonio Oliveira da Silva / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n24 de 2023, Cria o 
programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de 
vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e da outras providências. 
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 16, 
Processo: 04/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade com emenda. ; 2 - Projeto de 
Resolução n23 de 2023, Institui o Diploma Mulher-Cidadã, no âmbito do Legislativo, e 
da outras providências. Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 21, Processo: 
3/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
- Obs.: Aprovado por unanimidade.; 3 - Requerimento n21 de 2023, Requer na forma 
regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente 
Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do 
quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e 
convocações. Autores: Guta, Lucas Madureira, Número de Protocolo: 25, Processo: 
1/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
- Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 4 - Requerimento n22 de 2023, Informação e 
prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com 
endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da 
ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nQ 48 de 03/12/2022 (43779992). 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 27, Processo: 2/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 5 
- Requerimento n23 de 2023, Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de 
Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 28, Processo: 3/2023, Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 6 - 
Requerimento n24 de 2023, Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do 
Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 29, Processo: 4/2024, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 7 - 
Requerimento n25 de 2023, Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro 
Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especificidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 31, Processo: 5/2023,- Turno: tnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 8 - 
Requerimento no 6 de 2023, Solicita informações acerca da Unidade Básica deSaúde 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu 13.1 Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu .rj.leg.br 
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do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/ 
odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 34, Processo: 6/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 9 - 
Requerimento n27 de 2023, Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do 
Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 30, Processo: 7/2023, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 10 - 
Requerimento n28 de 2023, Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do 
Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/ 
odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 32, Processo: 8/2023, Turno: flnico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 11 - 
Requerimento n29 de 2023, Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do 
Bairro da Calçadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, 
especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 33, Processo: 9/2023, Turno: enico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade.; 12 - Emenda n2 
3 de 2023, Emenda Modificativa ao caput do artigo 1Q do Projeto de Lei ng 04/2023. 
Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 41, Processo: 3/2023, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 
13 - Projeto de Resolução n24 de. 2023, Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. 
Maria Luciete Ribeiro da Silva. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Número de 
Protocolo: 43, Processo: 4/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade.; 14 - Projeto de Resolução n25 de 2023, 
Concede o Diploma Mulher-Cidadã 6. Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines. Autor: Nathdlia 
Sandro TcharlesTice)- Mesa, Número de Protocolo: 44, Processo: 05/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por 
unanimidade. ; 15 - Projeto de Resolução n26 de 2023, Concede o Diploma Mulher￾Cidadã à Sra. Marcia Valentim Barcelos. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Ticó - Mesa, 
Número de Protocolo: 45, Processo: 6/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade.; 16 - Projeto de Resolução 
nik 7 de 2023, Concede "Diploma Mulher-Cidadã" a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, 
pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ. 
Autor: Nathália Sandro TcharlesTice)- Mesa, Número de Protocolo: 46, Processo: 7/2023, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por 
unanimidade.; 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu Bf Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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