sessao nº 5

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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PR siDENTE 
Ata Eletrônica da 54 Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/03/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 09/03/2023 - 19:05 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Luiz Henrique dos Santos / PDT; 
Nathália Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos 
Santos Viana /PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIONg006/2023 - Da APAE à 
Presidente da Câmara: Solicita a leitura da Declaração de Funcionamento atualizada com 
os novos membros e seu respectivo período, em anexo. OFÍCIONg042/2023 - Do Gabinete 
do Secretário Municipal de Educação e Cultura à Presidente daCamara: Convida os Edis a 
participarem do Desfile Cívico de 15 de março e do Hasteamento da Bandeira, na Praga 
Dr.José Bonifácio Tassara, às 08h. Leitura de Matérias: OFICIONg038/2023 - Do 
Prefeito à Presidente da Câmara: Indica o Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa como 
Líder do Governo na Câmara. OFICIONg006/2023 - Do Vereador Tcharles à Secretária de 
Obras: Solicita a implantação de um corrimão ou uma proteção no córrego dna Rua Itamar 
Gomes, s/ng, Porto. OFICIONg007/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário de Serviços 
Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a limpeza do terreno ao lado do DPO. OFICIONg 
008/2023 - Do Vereador Tcharles ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana: 
Solicita a implantação de uma placa nova de Recepção à Cidade na chegada do Município, 
próximo ao DPO. OFÍCIOGP Ng086/2023 - Da Presidente da Câmara ao Vereador Carlos 
Augusto Paula Barbosa: Responde ao Oficio ng 08/2023, relativo As transmissões das 
Sessões via Rádio. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento ng 17 de 2023, Solicita informação, cópia 
e prestação de contas, com relação ao roteiro turístico apresentado no eventoWorkshop 
Rota Turística Regional. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 49, Processo: 17/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento n° 18 de 2023, Solicita informação, 
com a relação dos nomes e datas, de todas as proclamações do calendário de eventos da 
cidade para o ano de 2023. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 50, Processo: 18/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n° 19 de 2023, Objetiva 
informações quanto à quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por 
farmacêuticos que atuam no serviço público em Conceição de Macabu Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 51, Processo: 19/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Requerimento n° 20 de 2023, Objetiva informações quanto 
quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por técnico de radiologia que 
atuam no serviço público em Conceição de Macabu Autor: Dhal, Número de Protocolo: 52, 
Processo: 20/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n° 21 de 2023, Objetiva informações com relação ao andamento do 
pedido constante da Indicação Legislativa n.g 143/2022. Autor: Dhal, Número de 
Prolaoala, 53, Proocteeo: 21/2023, Tui-o Úniou, Tipo; Leiturct, Reaultado: IvIatdria lida; 6 - 
Requerimento n° 22 de 2023, Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 54, Processo: 22/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 23 de 2023, Objetiva informações quanto ao 
andamento da Indicação Legislativa n.g 154/2022. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 55, 
Processo: 23/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n° 
10 de 2023, Indica ao poder executivo a reforma e funcionamento do Centro de 
Convivência de Macabuzinho, 2g Distrito do município. Autor: Sandro Daumas, Número de 
Protocolo: 42, Processo: 10/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - 
PraçaDr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.d.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
13/03/2023 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação ng 11 de 2023, Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da política 
de incentivo aos atletas e aos técnicos - denominadas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico - no 
âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 
48, Processo: 11/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos 
Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathália Silveira 
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / 
PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ng 10 de 2023, Solicita informação e 
prestação de contas, com relação as festividades de comemoração de aniversario de 71 
anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural e Esportiva não se realizará no ano 
de 2023? Autor: Dhal, Número de Protocolo: 35, Processo: 10/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Requerimento ng 11 de 2023, Solicita informação e prestação de contas em relação a 
falta de ar condicionados na Escola Estadual Municipalizada UmbelinaAquinode Oliveira. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 36, Processo: 11/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
Requerimento ng 12 de 2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação as 
condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clinica da Família no Bairro 
Sao Henri. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 37, Processo: 12/2023, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 4 - Requerimento ng 13 de 2023, Solicita informação e prestação 
de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima. Autor: Dhal, 
Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade; 5 - Requerimento n214 de 2023, Solicita 
informação e prestação de contas, com relação a realização do Concerto Musical: faz parte 
do calendário de eventos da cidade a apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge 
Luiz Sardinha no mínimo três vezes por ano em nossa cidade. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 39, Processo: 14/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade ; 6 - Requerimento ng 15 de 
2023, Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra￾molas na Rua Guilherme Barbos. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 40, Processo: 
15/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Aprovado por unanimidade ; 7 - Requerimento ng 16 de 2023, Relação de todas as 
solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública 
nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a 
respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço. Autor: Sandro 
Daumas, Número de Protocolo: 47, Processo: 16/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade; 
considerações Finais: Por requerimento verbal, o Vereador Dhal pleiteou a retirada do 
Requerimento de Informação ng 12, vez que já atendido. 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu 131 Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
13/03/2023 
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