sessao nº 6

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
APRCAiRDO POR UNANIMIDADE 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 6o Ordinária da 3o Sessão Legislativa da 18o Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 13/03/2023 - 17:35 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD; Tayguara 
Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira 
Pereira / CIDADANIA; Luiz Henrique dos Santos / PDT; Nathália Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N° 057/2023 - Da Secretaria 
Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública ao Gabinete do Vereador Tcharles: 
Informa, em relação à iluminação da quadra da Usina, que os serviços foram realizados. 
OFICIO N° 008/2023 - Da Secretaria Municipal de Obras ao Gabinete do Vereador 
Tcharles: Informa que diversos brinquedos de madeira serão instalados em diversos 
bairros do município, incluindo na Usina. Leitura de Matérias: OFÍCIOGPN° 84 - Da 
Presidente daCamaraao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: 
Solicita limpeza da escola da Calgadinha e troca de lâmpadas. OFICIO 02/2023 - Do 
Gabinete do Vereador Luiz da Tribo ao Prefeito Municipal: Solicita instalação de água 
encanada em rua do bairro Eldorado. OFÍCIO 03/2023 - Do Gabinete do Vereador Luiz da 
Tribo ao Prefeito Municipal: Solicita instalação de novo parque infantil no bairro da Tribo. 
MCA° DE PESAR - Dos Nobres Edis à família da Sra.AndreaBonilho Peganha dos 
Santos: Manifesta solidariedade pelo falecimento da Sra. Andreados Santos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Substitutivo no 1 de 2023, Dispõe sobre a 
criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Cargos em Comissão da 
Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. 
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 56, 
Processo: 01/2023, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de 
Resolução no 9 de 2023, Cria a Comissão Especial Temporária do Poder Legislativo de 
Acompanhamento e Fiscalização de todos os atos do Poder Executivo relacionados ao 
cumprimento da Lei Federal n.° 11.738/2008, no que tange a 1/3 extraclasse pelo 
município de Conceição de Macabu. Autor: Nathália Braga, Numero de Protocolo: 58, 
Processo: 9/2023, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; 
Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas 
Madureira Pereira / CIDADANIA ; Luiz Henrique dos Santos / PDT ; Nathália Silveira 
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / 
PROS; Marco Aurelio Silva Bueno / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substitutivo no 1 de 2023, Dispõe sobre a 
criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Cargos em Comissão da 
Administração Direta do Município de Conceição de Macabu edioutras providências. 
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 56, 
Processo: 01/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade.; 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br-Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
14/03/2023 
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