sessao nº 8

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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 8° Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 20/03/2023 - 19:05 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; TayguaraBuenade Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Luiz Henrique dos Santos / PDT; 
Nathdlia Silveira Braga / PSD ; Sandra de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos 
Santos Viana /PROS; Marco Aurélio SilvaBuena/ PSL ; Marco Antonio Oliveira da Silva / 
PSD 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFÍCIO N003/2023 - Do gabinete do Vereador Ticó 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita instalação de braço 
de luz para iluminação pública em frente a quadra esportiva da Piteira. OFICIO N° 
04/2023 - Do gabinete do Vereador Ticó ao Secretário Municipal de Agropecuária: Solicita 
patrolamento das estradas vicinais do Soo() x Boa Esperança e Boa Espença x Piabas. 
OFÍCIO N° 95/2023 - Do gabinete da Presidente da Câmara à Secretaria Municipal de 
Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a troca de lâmpadas da Pracinha da Vila 
Nova. OFÍCIO N° 96/2023 - Do gabinete da Presidente daCamaraa Secretaria Municipal 
de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a limpeza na Rua Dulce Santana, Vila 
Nova. OFICIO N097/2023 - Do gabinete da Presidente da Câmara a Secretaria Municipal 
de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita a vistoria e lipeza da manilha localizada 
na Rua Godofredo Guimarães Tavares no AlcalisNila Nova. OFÍCIO N098/2023 - Do 
gabinete da Presidente da Câmara ao Presidente da Associação do bairro da Calçadinha: 
Parabeniza o Sr. Breno Eduardo e toda Diretoria eleita para conduzir a Associação do 
bairro da Calçadinha. OFÍCIO N° 04/2023 - Do gabinete do Vereador Lucas ao Exmo. 
Prefeito Municipal: Solicita manutenção da estrada vicinal do Procura. MOÇÃO DE PESAR 
- Dos Nobres Edis â. família Machado da Silva: Manifesta pesar pelo falecimento do 
estimado Sr. Antônio Machado da Silva, Servidor Público Municipal. MOÇÃO DE PESAR - 
Dos Nobres Edis a família Orlando Neves: Manifesta pesar pelo falecimento da estimada 
Sra. Florianópolis Orlando Neves, mãe, avó, bisavó e trisavó. 
Matérias do Expediente: 0 - Projeto de Lei Ordinária n° 7 de 2023, Acrescenta 
dispositivos e altera anexo a lei 1.772, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a reforma 
na estrutura administrativa daCamaraMunicipal de Conceição de Macabu, e da outras 
providências. Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 64, 
Processo: 7/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1 - Projeto de Decreto 
Legislativo n° 1 de 2023, Fica, com fulcro no artigo 10, IV do Decreto Legislativo n.° 
02/20217, decretada a devolução do bem inscrito sob o n.° 0727, plaqueta n.° 0517 
(veiculo automotorVolkswagenSantana) ao órgão responsável pelo orçamento, Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para destinagdo que melhor convier. Autor: 
Nathalia Sandra Tcharles Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 60, Processo: 1/2023, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Resolução n° 8 de 2023, A 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador Marco 
Antonio Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a 
seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA, concedendo Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. 
Alberto Claudio Barbosa Rolim. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 57, 
Processo: 08/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de 
Resolução n° 10 de 2023, Institui o Diploma Cidadã - Centenária no âmbito do Poder 
Legislativo e dá outras providências. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 61, Processo: 
10/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 12 de 2023, Indica 
criação de gratificação por local de trabalho emareasde risco e de difícil acesso Autor: 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leq.br -E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
21/03/2023 
'11/J1'4/1/Y1'4 1 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao processo Legislativo 
Dhal, Número de Protocolo: 62, Processo: 12/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Indicação n° 13 de 2023, sugerindo ao Poder Executivo Municipal 
criação e implantação do Projeto Inclusão Digital Terceira Idade Autor: Gaúcho, Número 
de Protocolo: 63, Processo: 13/2023, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 6 - Requerimento n° 24 de 2023, Objetiva que sejam prestadas as informações com 
relação à implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano. Autor: Lucas 
Madureira, Número de Protocolo: 59, Processo: 24/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Carlos Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira 
Pereira / CIDADANIA; Nathdlia Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; 
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 9 de 2023, Cria a Comissão 
Especial Temporária do Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização de todos os 
atos do Poder Executivo relacionados ao cumprimento da Lei Federal n.° 11.738/2008, no 
que tange a 1/3 extraclasse pelo município de Conceição de Macabu. Autor: Nathália 
Braga, Número de Protocolo: 58, Processo: 9/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 2 - 
Requerimento n° 17 de 2023, Solicita informação, cópia e prestação de contas, com 
relação ao roteiro turístico apresentado no eventoWorkshopRota Turística Regional. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 49, Processo: 17/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 3 - 
Requerimento n° 18 de 2023, Solicita informação,corna relação dos nomes e datas, de 
todas as proclamações do calendário de eventos da cidade para o ano de 2023. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 50, Processo: 18/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 4 - 
Requerimento n° 19 de 2023, Objetiva informações quanto à quantidade de horas￾plantão realizadas individualmente por farmacêuticos que atuam no serviço público em 
Conceição de Macabu Autor: Dhal, Número de Protocolo: 51, Processo: 19/2023, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Aprovado por unanimidade. ; 5 - Requerimento n° 20 de 2023, Objetiva informações 
quanto a quantidade de horas-plantão realizadas individualmente por técnico de 
radiologia que atuam no serviço público em Conceição de Macabu Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 52, Processo: 20/2023, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 6 - 
Requerimento n° 21 de 2023, Objetiva informações com relação ao andamento do 
pedido constante da Indicação Legislativa n.Q 143/2022. Autor: Dhal, Número de 
Protocolo: 53, Processo: 21/2023, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 7 - 
Requerimento n° 22 de 2023, Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira. Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 54, Processo: 22/2023, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade. ; 8 - 
Requerimento n° 23 de 2023, Objetiva informações quanto ao andamento da Indicação 
Legislativa n.2 154/2022. Autor: Dhal, Numero de Protocolo: 55, Processo: 23/2023, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, AbstençÕes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: 
Aprovado por unanimidade.; 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
21/03/2023 
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