sessao nº 14

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistematie Apoio do Processo Legislativo 
APR"DO POR U ANIUIrDE 
PRESIDENTE 
Ata Eletrônica da 144Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 17/04/2023 - 18:20 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Wilhans Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD; Fernando José da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / 
DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /FL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Luiz 
Henrique dos Santos / PDT; Nathdlia Silveira Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / 
SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: CONVITE - DaCamaraMunicipal de 
Quissamd: Convida para a Audiência Pública sobre Segurança nas Escolas, no dia 19/04 as 
11h30. OFICIO 72/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente daCamara: Encaminha para 
conhecimento os Balancetes da Receita e Despesa dos meses de janeiro e fevereiro de 
2023. OFÍCIO 73/2023 - Do Prefeito Municipal a Presidente daCamara: Encaminha o 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 1° bimestre do exercício 2023. 
Leitura de Matérias: OFICIOGP148/2023 - Da Presidente daCamaraao Plenário: 
Designa Vereadores para compor as Comissões Permanentes em vacância (0 Exmo. 
Vereador Jorge Luiz como Membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Membro da 
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável eAgricola;e Relator da 
Comissão de Seguridade Social. Exmo. Vereador Tayguara como Membro da Comissão de 
Defesa dos Direitos das Mulheres, Idoso, Criança e Adolescente; Membro da Comissão de 
Finanças e Orçamento; Membro da Comissão de Saúde; Membro da Comissão de Obras e 
Serviços Públicos; e Membro da Comissão de Pessoas com Deficiência. 0 Exmo. Vereador 
Carlos Augusto como Relator da Comissão de Segurança Pública; e 0 Exmo. Vereador 
Sandro Daumas como Relator da Comissão de Ética Parlamentar). OFICIOGP NQ 
144/2023 - Da Presidente daCamaraa Secretária Municipal de Educação e Cultura: 
Solicita que sejam convocados mais cuidadores para a Escola Municipal Rozendo Fontes 
Tavares. SOLICITAÇÃO - Da Presidente daCamaraa Secretaria: Envia aos Senhores 
Vereadores as informações do Balancete de Receita e Despesa dos meses de janeiro de 
fevereiro de 2023. OFICIONQ11/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Secretário Especial de 
Assuntos Federativos: Solicita diligências para implantação de umCampusdo Instituto 
Federal Fluminense em Conceição de Macabu/RJ. OFICIO N902/2023 - Do Vereador 
Fernando Jose à Presidente daCamara: Solicita que se realize estudos necessários para 
implantação de Indenização de Transporte para os servidores daCamaraMunicipal. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 14 de 2023, Dispõe, no 
âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, sobre a obrigatoriedade de instalar 
detectores de metais nas escolas públicas municipais, e da outras providências. Autor: 
Nathalia Braga, Número de Protocolo: 105, Processo: 14/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Indicação nu- 31 de 2023, Indica ao Poder Executivo a Implantação de 
tratamento de para Pessoas com Necessidades Especiais. Autor: Nathalia Braga, Número 
de Protocolo: 107, Processo: 31/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Intliunvilio n° 32dc> 2023, Inciica quo qcja lcw'ado espaço nara ser utilizado como "Creche 
Vovó Cedinha". Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 108, Processo: 32/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação ng 33 de 2023, Indica ao Poder 
PraçaDr. ,JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
18/04/2023 
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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio do Processo Legislativo 
Executivo que reforme a praga do Curato de Santa Catarina. Autor: Nathalia Braga, 
Número de Protocolo: 109, Processo: 33/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Braga Dr.José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
18/04/2023 
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