sessao nº 15

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Câmara Municipal de Conceição de PREsiDENTE 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica Eletrônica da 154Ordinária da 32Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/04/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 20/04/2023 - 18:25 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Fernando Jose da Silva / PSD ; Nathdlia Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Marco Aurelio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: MEMORANDO N2360/2023 - Da 
Secretária de Educação e Cultura a Presidente da Câmara: Convida V.Ex 2e os demais 
edis a participarem da Reunido do Conselho Comunitário de Segurança Escolar, com o 
Comando do 322Batalhão de Policia Militar, a realizar-se no dia 25 de abril de 2023 na 
Escola Frei Valério, as 10:30h. Leitura de Matérias: OFÍCIO N209/2023 - Do Vereador 
Sandro Daumas ao Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: Solicita execução 
de serviços relacionados a iluminação pública na Rua Jaires de BritoCesar,bairro da 
Calgadinha. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n215 de 2023, Execução da 
Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 106, Processo: 
15/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n216 de 
2023, Altera a estrutura orçamentaria e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, 
estabelecida na Lei Municipal N21.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentaria para o 
exercício de 2023 do Município de Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de 
Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 112, Processo: 16/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n217 de 2023, DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EDÃOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 110, 
Processo: 17/2023, Turno: enico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de 
Lei Ordinária n218 de 2023, Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do 
cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no 
município de Conceição de Macabu/RJ. Autor: Tic&Número de Protocolo: 113, Processo: 
18/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
24/04/2023 
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