sessao nº 16

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Nviiimicti;bE 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 16g Ordinária da 3g Sessão Legislativa da 18g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 24/04/2023 - 18:26 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Fernando Jose da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / 
DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /FL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Luiz 
Henrique dos Santos / PDT; Nathdlia Silveira Braga / PSD; Sandro de Oliveira Daumas / 
SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Leitura de Matérias: OFICIO N208/2023 - Dos Vereadores Lucas, Gaúcho, 
Guta e Dhal ao Prefeito Municipal: Solicita o cumprimento da Lei n. 1.799/2022, que 
tornou obrigatória a instalação decamerasde segurança nas escolas. OFICIO N212/2023 
- Do Vereador Gaúcho ao Exmo. Prefeito: Solicita medidas junto â. Enel Brasil S/A, a fim de 
corrigir inclinação do poste localizado na Rua Quinze deMargo,Vila Nova. OFICIO N2 
13/2023 - Do Vereador Gaúcho ao Exmo. Prefeito: Solicita retirada de tronco de árvore na 
Rua Maria Adelaide, Vila Nova. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento ng 38 de 2023, Requer informações 
acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023 Autor: 
Dhal, Número de Protocolo: 116, Processo: 38/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento ng 39 de 2023, Requer informações acerca 
de visita da vigilância sanitária ao bairro SãoHenriAutor: Dhal, Número de Protocolo: 
117, Processo: 39/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento ng 40 de 2023, Requer informações acerca de visita da equipe de 
vigilância sanitária â clinica da família no bairroSao HenriAutor: Dhal, Número de 
Protocolo: 119, Processo: 40/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 
- Requerimento n241 de 2023, Solicita informação e prestação de contas, se há, por 
parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, rogada, 
poda de árvores e limpeza nopatioda Creche Fadinha Encantada no Bairro SãoHenri. 
Autor: Dhal, Número de Protocolo: 120, Processo: 41/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Requerimento ng 42 de 2023, Solicita informação e prestação de 
contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de 
capina, rogada, poda de arvores e limpeza nopatioda Escola Municipal Rosa Sence no 
Bairro SãoHenri.Autor: Dhal, Número de Protocolo: 121, Processo: 42/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n234 de 2023, Indica ao Poder 
Executivo a colocação de duas guaritas, nas localidades de Capelinha RJ 182 sentido 
Macaé e Capelinha II. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 114, Processo: 
34/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação no 35 de 2023, Indica ao 
Poder Executivo a colocação de uma guarita no bairro da Usina - em frente a Creche Vovó 
Udinha - sentido ao centro. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 115, Processo: 
35/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n236 de 2023, Indica ao 
Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na Rua Evaristo - Centro. Autor: 
NathAlia Braua, NiimPrcl d Protocolo! 122, Processo: 36/2023, Turno: Onico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação ng 37 de 2023, Indica ao Poder 
Executivo a colocação de mais um poste de iluminação na Vila Isaura - Centro. Autor: 
Nathalia Braga, Número de Protocolo: 123, Processo: 37/2023, Turno: Unico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação ng 38 de 2023, Indicação para que o 
Poder Executivo proponha Projeto de Leicorna seguinte ementa: "Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de contratação de artistas locais emshows,manifestações musicais, 
culturais, artísticas, exposições e similares, realizados em Conceição de Macabu". Autor: 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicclo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
25/04/2023 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo 
Nathália Braga, Número de Protocolo: 124, Processo: 38/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD; Fernando Jose da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza 
Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / 
CIDADANIA; Luiz Henrique dos Santos / PDT; Nathdlia Silveira Braga / PSD; Sandro de 
Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco Aurelio Silva 
Bueno / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 16 de 2023, Altera a 
estrutura orçamentária e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, estabelecida na 
Lei MunicipalNg1.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do 
Município de Conceição de Macabu. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu 
- Prefeito, Número de Protocolo: 112, Processo: 16/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 
17 de 2023, DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA 0 
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número 
de Protocolo: 110, Processo: 17/2023, Turno: Onico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
25/04/2023 
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