sessao nº 17

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
I D Cfr 
x52.3 
AP90\0501) 'OR UNAMPAIDADE 
POIESMEWTE 
Ata Eletrônica da 174Ordinária da 34Sessão Legislativa da 18-4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 27/04/2023 - 18:37 
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD; Fernando 
José da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathália Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N° 107/2023 - Do Exmo. Prefeito 
Municipal à Presidente da Câmara: Encaminha o Balancete da Receita e Despesa do mês 
de março de 2023, para conhecimento dessa Casa Legislativa. OFICIO NP- 04/2023 - Da 
Controladoria Geral do Município à Câmara Municipal: Encaminha a prestação de contas 
referente ao ano base de 2022, para conhecimento dessa Casa Legislativa. Leitura de 
Matérias: OFÍCIO N° 14/2023 - Do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares 
Secretária Municipal de Educação e Cultura: Solicita a realização de reparos, consertos, 
limpeza e instalação de equipamentos na Escola UmbelinaAquinode Oliveira. OFICIONQ 
15/2023 - Do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares ao Exmo. Prefeito Municipal: 
Solicita, através da secretaria responsável, a realização de pintura de sinalização, na cor 
amarela, de todo o canteiro da rotatória do bairro Usina,VictorSence. OFICIO N° 16/2023 
- Dos Vereadores Tayguara Bueno de Souza Tavares, Sandro de Oliveira Daumas e Carlos 
Augusto Paula Barbosa ao Exmo. Prefeito Municipal: Solicita que seja realizada a 
prorrogação de prazo para o pagamento do IPTU do ano de 2023. OFICIONQ09/2023 - 
Do Vereador Tcharles ao Secretário Municipal de Agricultura: Solicita passagem de 
máquina na Travessa Alzira dos Santos Rocha, no bairro da Tribo. MOÇÃO DE PESAR - 
Dos Nobres Edis 6. família Ferreira Pinto: Manifesta pesar pelo falecimento do estimado 
Sr. Milton Ferreira Pinto, cidadão honrado e muito querido. 
Matérias do Expediente: 0 - Projeto de Lei Ordinária n° 19 de 2023, Altera 
dispositivos e anexos da Lei n° 1.772, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências. 
Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 127, Processo: 
19/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1 - Projeto de Resolução n° 11 de 
2023, Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária 6. SenhoraLeada Conceição Dias pelo 
acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito 
orgulha a todos os macabuenses. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 125, Processo: 
11/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n239 de 
2023, Indica ampliação da cozinha da Escola Municipal UmbelinaAquinode Oliveira. 
Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 126, Processo: 39/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n240 de 2023, Indica ao Poder Executivo a 
construção de ralo na Rua Esmeraldo Alfenas Da Fonseca no Paraíso (Próximo à Radio 
Modelo FM). Autor: Guta, Número de Protocolo: 128, Processo: 40/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n241 de 2023, Indica ao poder executivo 
instalaçao de parquinhoernfrente à creche vovó Undinha. Autor: Guta, Número de 
Protocolo: 129, Processo: 41/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
- Indicação n242 de 2023, Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho no 
Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares. Autor: Guta, Número de Protocolo: 130, 
Processo. 42/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n° 43 de 2023, 
Indica ao poder executivo construção de uma quadra coberta no Conjunto Habitacional 
Nossa Senhora de Lurdes. Autor: Guta, Número de Protocolo: 131, Processo: 43/2023, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 44 de 2023, 
Indica ao Poder Executivo a celebração de parceria com os órgãos competentes para 
PragaDrJosé Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de ApoioJoProcesso Leisiativo 
adesão do fundo de doações de imposto de renda de pessoa física ao Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente. Autor. Gaúcho, Número de Protocolo. 132, 
Processo: 44/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação ng 45 de 2023, 
Indica contratação de empresa de paisagismo na entrada da cidade. Autor: Nathdlia 
Braga, Número de Protocolo: 133, Processo: 45/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 9 - Indicação n-Q 46 de 2023, Indica seja criado o "Encontro dos Agricultores", a 
ocorrer semestralmente no Horto Municipal Vereador Helio Araújo, objetivando que os 
nossos produtores interajam entre si e sejam aproximados da gestão municipal. Autor: 
Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 134, Processo: 46/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 10 - Indicação ng 47 de 2023, Indica que, em parceriacorna Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), o Poder Executivo envide esforços 
para trazer sala cinematográfica para o município, através de programas como "Cinema 
da Cidade", "Cine+" ou similar. Autor: Nathália Braga, Número de Protocolo: 135, 
Processo: 47/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; 
Fernando José da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto 
Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathdlia Silveira Braga / 
PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; 
Marco Aurelio SilvaBuena/ PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 18 de 2023, Dispõe sobre 
as normas de concessão e utilização do cordão de girassol corno símbolo de identificação 
das pessoas com deficiências ocultas no município de Conceição de Macabu/RJ. Autor: 
Ticó, Número de Protocolo: 113, Processo: 18/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
PragaDr Jose Bonitcicio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://wwiv.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
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