sessao nº 18

APROMADO POR UNANIMIDADE 
eY 16 14,3 
CamaraMunicipal de Conceição de PRESIDENT 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 18° Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 04/05/2023 - 18:14 
Lista de Presença na Sessão: Fernando Jose da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de Souza 
Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / 
CIDADANIA ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / 
PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: RESPOSTA AO OFICIOGP144/2023 - da 
Secretária de Educação e Cultura à Vereadora Nathália Braga: informando que há 
processo seletivo de Cuidadores em vigência e chamamento dos profissionais dentro das 
demandas de cada Unidade Escolar. CONVITE - do Programa Interlegis do Senado Federal 
ao Plenário: Convite para o 139EnGITEC - Rumo ao Parlamento do Futuro, que será 
realizado entre os dias 19 a 23 de junho, em Brasilia/DF. OFICIO 015/2023 - da Secretária 
de Obras ao Vereador Tcharles Ribeiro Viana: informando que o serviço solicitado 
(proteção no córrego na Rua Itamar Gomes) já fora atendido. Leitura de Matérias: 
OFICIOGP157/2023 - da Presidente daCamaraao Plenário: apresentando as informações 
do balancete de receita e despesa do mês de março do corrente ano. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 48 de 2023, Indica ao Poder Executivo a 
colocação de Grama na Praga da Calgadinha. Autor: Guta, Número de Protocolo: 136, 
Processo: 48/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n° 49 de 2023, 
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, a instalação de 
braço de luz na Calçadinha. Autor: Guta, Numero de Protocolo: 137, Processo: 49/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n° 30 de 2023, Indica ao Poder 
Executivo a construção de uma cobertura na Escola Municipal Rosa Sence. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 138, Processo: 50/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando José da Silva / PSD ; Tayguara Bueno de 
Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / 
CIDADANIA ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / 
PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 19 de 2023, Altera 
dispositivos e anexos da Lei n° 1.772, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências. 
Autor: Nathdlia Sandro Tcharles Ticó - Mesa, Número de Protocolo: 127, Processo: 
19/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimidade; 2 - Projeto de Resolução n° 11 de 2023, 
Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à SenhoraLeada Conceição Dias pelo 
acumulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito 
orgulha a todos os macabuenses. Autor: Gaucho,Numero de Protocolo: 125, Processo: 
11/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Aprovado por unanimiclade ; 
Braga Dr. José BonifácioTassara, 113, Centro - Conceicáo de MacabuRJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodernacabu.d.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
08/05/2022 
flPing/1(11-2 Prlin, 1