sessao nº 20

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Ata Eletrônica da 202Ordinária da 34Sessão Legislativa da 182Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 11/05/2023 - 18:22 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho Neves Júnior / PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathália Silveira Braga / 
PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / PROS; 
Marco Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO N° 044/23 - da Secretaria de 
Promoção e Desenvolvimento Social ao Plenário: convida para o Seminário Municipal de 
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quesera 
realizado no dia 17/05/2023, na Escola Municipal Frei Valério. CONVITE - da 24 
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé ao Plenário: convida para o 
evento "Política de Cuidados para a Pessoa Idosa", queserarealizado no dia 19 de maio de 
2023. OFÍCIOGAB129/23 - do 24Prefeito Municipal à Presidente daCamara: solicita as 
dependências da do Plenário daCamarapara realização de Audiência Pública 
Quadrimestral, a ser realizada no dia 29 de maio, as 17 horas. Leitura de Matérias: 
ELEIÇÃO DO 1° SECRETARIO - nesta 20g Sessão Ordinária (11/05/2023), realizar-se-á 
eleição suplementar para composição da Mesa Diretora, referente à vacância do cargo de 
1° Secretário. MOÇA0 DE PESAR - dos Vereadores à família Massena: manifesta 
solidariedade pelo falecimento do estimado Sr. Márcio Guilherme Ribeiro Massena, 
profissional de enfermagem. OFICIOGP165/23 - da Vereadora e Presidente Nathalia 
Braga ao Secretário Municipal de Agropecuária: solicita reparo da estrada do Procura 1, 
tendo em vista a existência de muitos buracos. OFÍCIOGP166/23 - da Presidente da 
Câmara ao Secretario Municipal de Obras de Carapebus/RJ: solicita apoio para 
reconstrução da ponte na localidade da Capelinha, tendo em vista a dificuldade dos 
moradores para passagem para o outro lado da BR-101. OFÍCIOGP167/23 - da 
Presidente daCamaraao Prefeito Municipal: Solicita que seja encaminhado um 
profissional técnico para realização do exame de Papanicolau, na unidade básica de saúde 
do Curato. OFÍCIOGP168/23 - da Vereadora e Presidente Nathdlia Braga ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal: confirmando a marcação da Audiência Pública de Prestação de Contas 
referente ao 1° quadrimestre de 2023 para o dia 29/05/2023 as 17h. OFICIO 03/2023 - da 
Comissão de Defesa do Consumidor à Enel: encaminha as reclamações e solicitações dos 
cidadãos à concessionária de energia elétrica, que se comprometeu respondê-las no prazo 
de 45 dias. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n220 de 2023, Dispõe sobre a 
proibição da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos, que produzam 
estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e da outras providencias. 
Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 148, Processo: 20/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Indicação no 56 de 2023, Indica contratação de um responsável para 
receber as correspondências no bairro Curato de Santa Catarina Autor: Nathdlia Braga, 
Nximero do Protocolo! 146, Processo: 5612023, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida: 3 - 
Indicação n257 de 2023, Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria 
responsável, construção de um estacionamento (no parquinho desativado) para os veículos 
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
15/05/2023 
1S/11R/1(11 13t-rirs. 1 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo 
dos servidores públicos municipais da EscolaVictorSence. Autor: Tcharles, Número de 
Protocolo: 147, Processo: 57/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Considerações Finais: Nesta 20'-' Sessão Ordinária (11/05/2023), realizou-se eleição 
suplementar para composição de cargo da Mesa Diretora, qual seja, 19Secretário, tendo 
sido eleito o vereador Lucas Madureira. 
PraçaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
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15/05/2023 
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PARLAMENTAR REGISTRO DE 
CANDIDATURA 
( ) 
( ) 
ASSINATURA 
Carlos Augusto Paula Barbosa 
—PL 
Jorge Luiz Silva Andrade 
— PSD 
Lucas Madureira Pereira 
— CIDADANIA 
Tayguara Bueno de Souza Tavares 
— DEM 
Vagner Santos Ignácio 
—PDT 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 https://www.conceicaodern4cabuJj.leg.bri 
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CHAMADA PARA ELEIÇÃO DO 1° SECRETARIO 
Data: 11/05/2023 
Art.21, § 2° - A eleição dos membros da Mesa far-se-á por 
maioria simples, assegurando-se o direito de voto inclusive 
aos candidatos a cargos de Mesa, por meio de voto em aberto, 
declarado. (REGIMENTO INTERNO) 
LISTA PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DOS PARLAMENTARES INTERESSADOS 
* * * 
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9 Praça Dr. lose Bonificio Tassara, 113, Centro — Conceiçáo de Macabu/R1 — CEP: 28740-000