sessao nº 22

DO POR lJNANIMIDADE 
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PRESIDENTE 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 22° Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 18/05/2023 - 19:04 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathalia Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL ; Vagner SantosIgnacio/ PDT 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO N° 132/2023 - Do Chefe do Poder 
Executivo: Demonstrativo de Receita Corrente liquida do 1° e 2° bimestres de 2023. 
Leitura de Matérias: OFICIOGPN° 168/2023 - Da Presidente 6. Secretaria: Envia aos 
Senhores Vereadores Balancete de Receita e Depesa do mês de abril de 2023. OFICIOGP 
N° 182/2023 - Da Presidente ao Prefeito: Solicita manutenção no bueiro da Rua Jorge 
Antônio Tabet - Rua B - Vila Esperança. OFICIO N018/2023 - Do VereadorGauchoao 
Prefeito: Solicita a instalação de uma bomba submersa (bomba sapo), nopogolocalizado 
na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova. OFICIO N° 19/2023 - Do VereadorGauchoao 
Prefeito: Solicita reforma de duas pragas, localizadas no bairro Porto. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n222 de 2023, Concede 
Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na 
forma que especifica e da outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição 
de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Processo: 22/2023, Turno: Onico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n223 de 2023, Limita a 
distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com 
Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos no âmbito do Município de Conceição 
de Macabu/RJ. Autor: Sandro Daumas, Número de Protocolo: 155, Processo: 23/2023, 
Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 24 
de 2023, Fica criado no município de Conceição de Macabu/RJ o Banco de Oferta e 
Demanda de Serviços Voluntários. Autor: Dhal, Número de Protocolo: 156, Processo: 
24/2023, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; 
Jorge Luiz Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos 
Augusto Paula Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA ; Nathdlia Silveira 
Braga / PSD ; Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana / 
PROS; Marco Aurélio Silva Bueno / PSL ; Vagner SantosIgnacio/ PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 0 - Projeto de Lei Ordinária n222 de 2023, Concede 
Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na 
forma que especifica e da outras providencias. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição 
de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Processo: 22/2023, Turno: Onico, Tipo: 
simoolica, 5i11: 9, NE10: 0, Aliten%;005; 0, RCS1Alta.do: Aprodo por unanimidado 1 - 
Projeto de Lei Ordinária n220 de 2023, Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos 
de artificio e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de 
Conceição de Macabu e da outras providências. Autor: Tcharles, Número de Protocolo: 
148, Processo: 20/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Favoráveis: Dhal,Gaucho,Coutinho, Lucas, Sandro, Tcharles, Ticó e 
Vaguinho. Contrario: Guta. ; 2 - Requerimento n238 de 2023, Requer informações 
acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023 Autor: 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicáo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://wvvw.conceicaodemacabu.d.ley.br-E-mail:camara@conceicaociemacabu .r j.leg.br 
19/05/2023 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio o Processo Legislativo 
Dhal, Número de Protocolo: 116, Processo: 38/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Requerimento n° 
39 de 2023, Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairroSao 
HenriAutor: Dhal, Número de Protocolo: 117, Processo: 39/2023, Turno: Onico, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - 
Requerimento n° 40 de 2023, Requer informações acerca de visita da equipe de 
vigilância sanitária a clinica da família no bairroSao HenriAutor: Dhal, Número de 
Protocolo: 119, Processo: 40/2023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Houve Requerimento do Vereador Dhal pela inversão de pauta, 
aprovado por unânimidade. Por meio de Requerimento Verbal, o Vereador Dhal retirou os 
Requerimentos de Informação de n941 e de no 42. 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.:(22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br-E-mail:camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
19/05/2023 
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