sessao nº 23

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo' 
APRCOACO PO I% UNANIMIDADE 
,f •Qf3' O, i-k2:13 
1" 4* 101 
PRE,SIDENTE 
Ata Eletrônica da 234Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 22/05/2023 - 18:00 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathalia Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 135/2023 - Do Prefeito Municipal a 
Presidente daCamara: Responde Indicação Legislativa n° 47/2023, informando que a 
SEMEC esta buscando subsídios para fomento do audiovisual junto a Secretaria Estadual 
de Cultura e Economia Criativa. OFICIO N° 07/2023/SEMGOV - Do Secretario de Governo 
a Presidente daCamara: Responde Indicação Legislativa n°59/2023, informando que a 
areade recreação no bairro da VilaSaoJosé esta no Setor de Licitação. REIVINDICAÇÃO 
DE MUNICIPE - DeLucianoOrlando a Presidente daCamara: Relata carência de médicos 
psiquiatras emCAPS.OFICIO N° 097/2023 - Do Secretário de Saúde a Presidente da 
Camara: Responde o Sr. LucianoOrlando sobre a carência de médicos psiquiatras em 
CAPS. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação no 61 de 2023, Indica ao Poder Executivo a 
construção de galerias na vala que corta aareado Parque de Exposições do Município, 
assim como a promoção dos aterramentos necessários ao espaço. Autor: Dr.Fernando, 
Número de Protocolo: 157, Processo: 61/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Indicação no 62 de 2023, Indica ao Poder Executivo a realização de 
planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão. 
Autor: Dr. Fernando, Número de Protocolo: 158, Processo: 62/2023, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 63 de 2023, Indica ao Poder 
Executivo a adequação h sistema/programa de notificação que permita ao cidadão autuado 
a realização de pagamento de multas com 40% de desconto. Autor: Nathalia Braga, 
Numero de Protocolo: 159, Processo: 63/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Indicação no 64 de 2023, Indica ao poder executivo que seja incentivada a atividade de 
piscicultura no Município de Conceição de Macabu. Autor: Nathdlia Braga, Número de 
Protocolo: 160, Processo: 64/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação 
no 65 de 2023, Indica designação de profissional de educação física para ministrar 
treinamento funcional na quadra de esportes da VilaSaoJosé. Autor: Nathdlia Braga, 
Número de Protocolo: 161, Processo: 65/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
PraçaDr. JoséBonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabuilleg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
26/05/2023 
ile-virs 1 

Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema. de Apoio ao Processo Legislativo' 
APRCOACO PO I% UNANIMIDADE 
,f •Qf3' O, i-k2:13 
1" 4* 101 
PRE,SIDENTE 
Ata Eletrônica da 234Ordinária da 34Sessão Legislativa da 184Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 17:00 ; 
Encerramento: 22/05/2023 - 18:00 
Lista de Presença na Sessão: Claudio Willians Ramalho NevesJunior/ PSD ; Jorge Luiz 
Silva Andrade / PSD ; Tayguara Bueno de Souza Tavares / DEM ; Carlos Augusto Paula 
Barbosa /PL; Lucas Madureira Pereira / CIDADANIA; Nathalia Silveira Braga / PSD ; 
Sandro de Oliveira Daumas / SDD ; Tcharles Ribeiro dos Santos Viana /PROS; Marco 
Aurélio Silva Bueno / PSL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFICIO 135/2023 - Do Prefeito Municipal a 
Presidente daCamara: Responde Indicação Legislativa n° 47/2023, informando que a 
SEMEC esta buscando subsídios para fomento do audiovisual junto a Secretaria Estadual 
de Cultura e Economia Criativa. OFICIO N° 07/2023/SEMGOV - Do Secretario de Governo 
a Presidente daCamara: Responde Indicação Legislativa n°59/2023, informando que a 
areade recreação no bairro da VilaSaoJosé esta no Setor de Licitação. REIVINDICAÇÃO 
DE MUNICIPE - DeLucianoOrlando a Presidente daCamara: Relata carência de médicos 
psiquiatras emCAPS.OFICIO N° 097/2023 - Do Secretário de Saúde a Presidente da 
Camara: Responde o Sr. LucianoOrlando sobre a carência de médicos psiquiatras em 
CAPS. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação no 61 de 2023, Indica ao Poder Executivo a 
construção de galerias na vala que corta aareado Parque de Exposições do Município, 
assim como a promoção dos aterramentos necessários ao espaço. Autor: Dr.Fernando, 
Número de Protocolo: 157, Processo: 61/2023, Turno: Onico, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Indicação no 62 de 2023, Indica ao Poder Executivo a realização de 
planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão. 
Autor: Dr. Fernando, Número de Protocolo: 158, Processo: 62/2023, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 63 de 2023, Indica ao Poder 
Executivo a adequação h sistema/programa de notificação que permita ao cidadão autuado 
a realização de pagamento de multas com 40% de desconto. Autor: Nathalia Braga, 
Numero de Protocolo: 159, Processo: 63/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Indicação no 64 de 2023, Indica ao poder executivo que seja incentivada a atividade de 
piscicultura no Município de Conceição de Macabu. Autor: Nathdlia Braga, Número de 
Protocolo: 160, Processo: 64/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação 
no 65 de 2023, Indica designação de profissional de educação física para ministrar 
treinamento funcional na quadra de esportes da VilaSaoJosé. Autor: Nathdlia Braga, 
Número de Protocolo: 161, Processo: 65/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
PraçaDr. JoséBonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabuilleg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
26/05/2023 
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